O vereador da cidade do Alto Parana�ba � Gladston Gabriel (Podemos), que classifica a linguagem neutra como um "atentado � norma culta da l�ngua portuguesa", al�m de causar preju�zos a indiv�duos com defici�ncia comunicativa, como autistas. Especialistas em educa��o, no entanto, discordam de tal vis�o ao classificar o veto como "uma pol�tica de silenciamento e discrimina��o" (leia mais abaixo).
De qualquer forma, o projeto de lei nº 5375/2021 foi rejeitado nessa segunda-feira (29/11) pela Comiss�o de Legisla��o, Justi�a e Reda��o (CLJR) por ser inconstitucional. Segundo o parecer, a compet�ncia de promover modifica��o desse tipo � federal.
Inconformado, o vereador afirma agora que tentar� uma interven��o a n�vel federal para proibir a linguagem neutra em todo o territ�rio nacional. Gladston Gabriel pretende solicitar, formalmente, provid�ncias junto ao Ministro da Educa��o, Milton Ribeiro.
“Desta forma, a gente sensibiliza o �rg�o respons�vel, a n�vel federal, para que verse sobre esse assunto, para que tenhamos a prote��o da l�ngua portuguesa em nossa na��o”, diz.
Justificativa do vereador
Gladston Gabriel justifica que o projeto visa garantir o emprego da norma culta da l�ngua portuguesa. "A l�ngua portuguesa e suas regras gramaticais t�m como intuito facilitar a comunica��o, representando a identidade, hist�ria e valores de uma na��o."
O vereador pondera ainda que a linguagem neutra pode comprometer o entendimento por pessoas que apresentam defici�ncias de comunica��o. "Outro fator � o preju�zo na comunica��o verbal e escrita, e aqui em especial das pessoas disl�xicas, surdos e cegos. Neste contexto, a linguagem neutra, promoveria ainda mais a dificuldade de inclus�o social para estas pessoas, que por sua vez j� tiveram por base seus aprendizados na norma culta da l�ngua portuguesa".
O que previa o projeto barrado?
O projeto de lei nº 5375/2021, que foi barrado pela CLJR, estabelecia a proibi��o do uso da chamada "linguagem neutra" nas escolas e universidades p�blicas e particulares de Patos de Minas. Pelo texto, o professor que usar tal dialeto estar� sujeito, em caso de reincid�ncia, a multa de R$ 1.299,00.
A proposta de Gladston Gabriel possui tr�s artigos que estabelecem:
- � garantido o n�o uso de linguagem neutra, nas institui��es de ensino p�blico e privado de Patos de Minas e a sua n�o utiliza��o em materiais did�ticos e curriculares, assim como em editais de processos seletivos e concursos p�blicos.
- Aplica-se nos curr�culos da educa��o infantil, do ensino fundamental, m�dio e t�cnico, estendendo-se ao ensino superior.
- O descumprimento acarretar� san��es administrativas aos estabelecimentos que menciona e aos profissionais de educa��o. Sendo:
I – Advert�ncia para as institui��es e ou profissionais da educa��o;
II – Multa de 300 UFPM’s (R$ 1.299), ao profissional da educa��o, seja da rede privada ou p�blica, em caso de reincid�ncia.
O que � linguagem neutra?
Trata-se da substitui��o dos artigos feminino e masculino por "x", "e" ou at� pela "@" em alguns casos. "Amigo" ou "amiga" virariam "amigue" ou "amigx". As palavras "todos" ou "todas" seriam trocadas, da mesma forma, por "todes", "todxs" ou "tod@s".
Esse tipo de linguagem visa adaptar o portugu�s para pessoas n�o bin�rias (que n�o se identificam nem com o masculino nem com o feminino) ou intersexo.
Ouvido pelo Estado de Minas em projeto semelhante proposta em Juiz de Fora, o doutor em educa��o pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) Roney Polato, “a proposi��o desse tipo de projeto de lei demonstra profundo desconhecimento sobre o que � a educa��o e, sobretudo, sobre a escola, seus curr�culos e suas pr�ticas.”
“Proibir que estudantes da educa��o b�sica possam conhecer outras formas de express�o da l�ngua – e as m�ltiplas linguagens que caracterizam as maneiras de ser e estar no mundo – fere a pr�pria Lei de Diretrizes e Bases da Educa��o Nacional, j� que ela define a educa��o como algo que deve ser inspirado em princ�pios de liberdade e solidariedade humana”, disse o docente, em contraponto ao que foi apresentado pelo parlamentar, em Juiz de Fora, do ponto de vista da legisla��o.
“Portanto, tentar proibir o uso da diversidade das linguagens na escola, o que inclui conhecer e pensar sobre o uso da linguagem neutra, � colocar-se contra princ�pios legais e constitucionais. Sobretudo, � promover uma pol�tica de silenciamento e discrimina��o com as pessoas que n�o se enquadram em normas socialmente constitu�das”, concluiu o docente.
Leia o que pensa outro especialista em educa��o aqui.