O autor foi localizado na BR-116, em Laranjal – cidade situada na mesma regi�o do estado –, e alegou que havia sido tra�do pela mulher. Ele foi ouvido e liberado. Procurada, a Pol�cia Civil disse nesta segunda-feira (13/12) "que n�o teve o flagrante ratificado pela autoridade policial".
"O caso foi recebido na delegacia de plant�o em Muria�, onde o delegado realizou oitivas, ouvindo o suspeito", diz a institui��o no in�cio da nota (leia a �ntegra abaixo). "O caso ser� apurado pela Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (Deam), em Leopoldina", finaliza.
As dilig�ncias tiveram in�cio quando os policiais faziam patrulhamento de rotina na cidade e receberam a informa��o da sala de opera��es da PM que um homem e uma mulher teriam se envolvido em um desentendimento conjugal no Bairro Jardim dos Bandeirantes.
Ap�s chegar ao endere�o, os militares encontraram a porta da casa parcialmente aberta. Como ningu�m os atendeu, eles decidiram entrar acompanhados por uma testemunha. Na sala do im�vel, os policiais visualizaram v�rias marcas de sangue no ch�o. Prosseguindo com as buscas pela casa, a guarni��o encontrou o corpo da v�tima, j� sem sinais vitais, banhado em sangue e ca�do na cozinha.
O �bito foi confirmado por uma equipe do Servi�o de Atendimento M�vel de Urg�ncia (Samu) e tamb�m pela per�cia t�cnica da Pol�cia Civil – que, inclusive, constatou perfura��es no pesco�o da v�tima nos lados esquerdo e direito e tamb�m na m�o esquerda. A arma do crime n�o foi encontrada.
Conforme a PM, o autor entrou em contato com a pol�cia via 190, confessou o crime e passou sua localiza��o. Ap�s ser encontrado �s margens da BR-116, em Laranjal, o homem disse que esfaqueou a esposa durante uma discuss�o. A motiva��o para o crime foi uma suposta rela��o extraconjugal da v�tima.
Nota da Pol�cia Civil
"O caso foi recebido na delegacia de plant�o em Muria�, onde o delegado realizou oitivas, ouvindo o suspeito, que n�o teve o flagrante ratificado pela autoridade policial. O caso ser� apurado pela Del Esp de Atendimento � Mulher, em Leopoldina".
O que � feminic�dio?
Feminic�dio � o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do g�nero. Ou seja, elas s�o mortas por serem do sexo feminino. O Brasil � um dos pa�ses em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos.
A tipifica��o do crime de feminic�dio � recente no Brasil. A Lei do Feminic�dio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de mar�o de 2015.
Entretanto, o feminic�dio � o n�vel mais alto da viol�ncia dom�stica. � um crime de �dio, o desfecho tr�gico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminic�dio?
Art. 121, par�grafo 2º, inciso VI
"Considera-se que h� raz�es de condi��o de sexo feminino quando o crime envolve:
I - viol�ncia dom�stica e familiar;
II - menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher."
Qual a pena por feminic�dio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminic�dio � aumentada de 1/3 (um ter�o) at� a metade se o crime for praticado durante a gesta��o ou nos 3 (tr�s) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com defici�ncia; na presen�a de descendente ou de ascendente da v�tima."
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
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