A dura realidade da viol�ncia contra a mulher em Minas Gerais foi revelada, com n�meros alarmantes, pela delegada-chefe adjunta da Pol�cia Civil de Minas Gerais, delegada-geral Irene Ang�lica Franco e Silva Leroy, nesta quinta-feira (30/12). Em todo o estado, de janeiro a outubro deste ano, foram registradas 130.178 ocorr�ncias.
Somente em Belo Horizonte, a m�dia � de 639 ocorr�ncias, por dia, para cada grupo de 100 mil mulheres.
As cidades com maior registro de ocorr�ncias at� outubro s�o: Sete Lagoas (796); Patos de Minas (791); Vespasiano (785) e Uberaba (771).
A delegada chama a aten��o para o fato de que, quando acontece a den�ncia, ou seja, a v�tima procura a delegacia a mulher pode se considerar protegida. O total de pedidos de ajuda, no entanto, � muito pequeno, segundo ela.
“Hoje temos 90% dos casos sem medidas protetivas, ou seja, a mulher n�o procura ajuda da pol�cia. As estat�sticas mostram que, quando se procura pela medida protetiva, os casos de morte s�o quase inexistentes.”
Na tentativa de aumentar a prote��o � mulher e combater a viol�ncia dom�stica e familiar, a partir de fevereiro deste ano, a Pol�cia Civil passou a classificar as Delegacias Especializadas de Atendimento � Mulher, que hoje v�o do n�vel 1 ao cinco, sendo que o �ltimo � o considerado ideal.
“Isso se faz necess�rio porque visa a melhoria no atendimento � v�tima mulher. Temos, hoje, no n�vel 5, duas unidades, ambas em Belo Horizonte. No n�vel quatro, em cidades do interior, nas diversas regi�es, s�o 29 unidades. No n�vel tr�s, s�o 35 unidades. No dois, uma unidade e no um, duas”, informa a delegada.
O n�vel cinco, segundo ela, leva em considera��o se a Deam tem uma unidade pr�pria, especializada apenas no atendimento � mulher. “Ou seja, tem instala��es pr�prias para isso. A unidade de n�vel um, por exemplo, est� menos estruturada, funciona numa delegacia que atende a todos os outros tipos de crime. Assim, a cada n�vel que a unidade se estrutura, ela sobe na classifica��o.”
Recentemente, segundo a delegada Irene Ang�lica, tr�s unidades subiram de n�vel, em Muria�, Juiz de Fora e Po�os de Caldas, que s�o agora do n�vel quatro. Em Belo Horizonte, a defesa da viol�ncia contra a mulher recebeu um importante refor�o, com a cria��o, na C�mara Municipal, de uma unidade de acolhimento e orienta��o � mulher em situa��o de viol�ncia.
“Temos feito visitas a todas as unidades, para fazer um diagn�stico real das condi��es e instala��es. Ser� sempre assim, para que possamos continuar a evoluir na quest�o de combater a viol�ncia contra a mulher e pode dar mais seguran�a �s v�timas”, diz Irene.
Aliados
Um projeto nacional, o Nuiam (N�cleo Integrado de Atendimento � Mulher), j� existe no Brasil, com ajuda do governo federal, atrav�s do Minist�rio da Mulher, da Fam�lia e dos Direitos Humanos. “Recebemos a visita da ministra Damares Alves, que ficou encantada com o trabalho realizado em Minas Gerais. Ela est� destinando recursos para implanta��o de unidades do Nuiam em Andradas, Concei��o de Alagoas e Lagos Santa”, informa a delegada.
Um outro projeto, nascido na Pol�cia Civil de Minas Gerais chama a aten��o, o “Chama Frida”. Foi criado por uma escriv�, Ana Rosa, segundo a delegada, e � um programa de assist�ncia virtual que permite o atendimento � mulher por 24 horas. “O projeto j� ganhou dois pr�mios, o Inova e o Inovare e concorre a mais tr�s, o Patr�cia Acioli, Vivo e do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica”, explica.
A delegada Irene informa, ainda, que existe hoje uma parceria firmada entre a Pol�cia Civil e a Secretaria de Sa�de. “A mulher, v�tima de viol�ncia vai a um hospital e j� � feita a coleta do material para exame de corpo de delito. Isso faz diminuir a peregrina��o, como por exemplo, ter de ser atendida no hospital e depois encaminhada para o IML, para a coleta desse material. E acontece, tamb�m, o encaminhamento para a Pol�cia Civil, para uma delegacia especializada de atendimento � mulher.”
Al�m disso, a Pol�cia Civil realizou, neste ano de 2021, cinco mil capacita��es para os casos de viol�ncia contra a mulher. Servidores passaram por treinamentos e tamb�m foram realizados treinamentos para o p�blico externo, ou seja, para integrantes de membros de conselhos municipais de defesa da mulher e de Ong’s. Al�m de prepara��o para os casos de viol�ncia contra a mulher, os profissionais s�o treinados [, tamb�m para casos de pedofilia, viol�ncia contra a crian�a.
Em 2022
Duas novidades est�o previstas para 2022. Uma delas, a cria��o da “Casa de Mulher Mineira”, que ser� instalada no Barro Preto. “Ser� exclusiva para atender a mulher em situa��o de viol�ncia. Ser� um atendimento multidisciplinar, com acompanhamento de psic�logas, psico-social e brinquedoteca, para o caso da mulher precisar ir para o atendimento com um filho pequeno”, conta a delegada Irene.
Al�m disso, a Delegacia Especializada no Atendimento � Mulher (Deam) se aproxima da escola, da educa��o. “Hoje, nossas delegadas fazem visitas a escolas, onde d�o palestras para estudantes, mesmo n�o havendo um projeto nesse sentido, o que pretendemos propor. � fundamental a aproxima��o com a educa��o, pois � a melhor maneira de combater a viol�ncia contra a mulher. A escola aliada � fam�lia, como complemento � educa��o dada em casa”, conta a delegada.