
No dia 21 de dezembro 2019, Tatiana da Silva, de 31 anos, foi assassinada de forma covarde, com golpes de faca, nas costas, no peito e no ombro esquerdo, em Manhua�u, regi�o do Capara�. Inconformado com a separa��o, o ex-companheiro, foi � casa dela, a chamou no port�o e cometeu o crime b�rbaro. Preso, � �poca, atualmente ele cumpre pena pelo crime.
A data � lembrada com tristeza pela fam�lia de Tatiana, amigos e autoridades policiais de Manhua�u. Mas nem tudo se resume � tristeza. Passados dois anos do crime, as pol�cias Civil e Militar e os setores organizados da sociedade na regi�o de Manhua�u, que atuam no enfrentamento � viol�ncia dom�stica, comemoram, com alegria, o sucesso de suas a��es desenvolvidas nos �ltimos dois anos, e a inexist�ncia de crimes de feminic�dio nesse per�odo, em todos os munic�pios da Comarca de Manhua�u.
Essas a��es s�o reconhecidas nacionalmente. O �ltimo reconhecimento p�blico foi feito no Supremo Tribunal Federal, em Bras�lia, em 7 de dezembro de 2021, quando o ministro Dias T�ffoli entregou � escriv� da Pol�cia Civil de Minas Gerais, Ana Rosa Campos, o Pr�mio Innovare, na categoria “justi�a e cidadania”.
Ana Rosa, que atua da Delegacia Especializada de Atendimento � Mulher (Deam), de Manhua�u, criou a atendente virtual Frida, um chatbot que funciona no WhatsApp e se transformou em um canal para as mulheres v�timas de viol�ncia denunciarem os seus agressores e ter acesso a servi�os importantes da Deam, como a expedi��o de medidas protetivas.
O delegado regional de Pol�cia Civil, em Manhua�u, Felipe de Ornelas Caldas, disse que a Frida � uma ferramenta simples, mas tem por tr�s um forte aparato de policiais civis e militares, com atua��o destacada de policiais femininas, tanto na Deam, quanto no Patrulha de Preven��o � Viol�ncia Dom�stica (PPVD), da Pol�cia Militar, al�m das autoridades judici�rias.
“A Pol�cia Civil atua em sintonia com a Pol�cia Militar, sem descanso, 24 horas por dia, nos 7 dias da semana”, disse. O delegado explica que as den�ncias recebidas s�o analisadas de forma criteriosa. Em casos de urg�ncia extrema, a Pol�cia Militar � acionada. “J� houve casos em que o agressor foi surpreendido pela pol�cia, que chegou r�pido na casa onde aconteciam as agress�es e salvou a mulher de ser morta”, disse.

A PPVD em a��o
O major Agnaldo de Souza Schuab, do 11° Batalh�o de Pol�cia Militar de Manhua�u, destacou a atua��o da Patrulha de Preven��o � Viol�ncia Dom�stica (PPVD) nestes dois anos sem feminic�dios na comarca de Manhua�u. Ele explicou que o servi�o da PPVD tem como miss�o desestimular a��es criminosas no ambiente dom�stico e familiar, contribuindo para a prote��o da mulher v�tima de viol�ncia.
“Primeiramente, a v�tima recebe o atendimento da equipe de policiais militares com quem tem contato no momento dos fatos. Em seguida, ap�s an�lise das ocorr�ncias de maior gravidade e das reincid�ncias, uma equipe da PPVD entra em contato com a v�tima para apresentar o programa e verificar se � de seu interesse que seu caso seja acompanhado de perto pela Pol�cia Militar”, disse o major.
A PPVD � uma equipe constitu�da, no m�nimo, por dois policiais militares, que prestam servi�o de prote��o � v�tima real ou potencial. Em Manhua�u, a PPVD � integrada pelo 2º Sargento Ailton e pela Cabo Elenice, que atuam em conjunto com outros �rg�os da rede de enfrentamento � viol�ncia dom�stica e familiar do munic�pio (Delegacia da Mulher, CREAS, CRAS, Poder Judici�rio, Minist�rio P�blico, Servi�o de Assist�ncia Jur�dica do Munic�pio) visando um ciclo completo de acolhimento e atendimento � v�tima, agindo como mediadores de conflito para estimular a quebra do ciclo da viol�ncia.
Segundo dados do 11º BPM, em 2021, a equipe PPVD realizou 736 atendimentos �s mulheres seguindo o protocolo de atendimentos. Foram realizadas, at� o momento, 2.985 visitas preventivas, com o objetivo de encerrar o ciclo de viol�ncia e garantir os encaminhamentos necess�rios. “Essas e outras atua��es possibilitaram que fatos graves, incluindo o feminicidio, fossem evitados na comarca de Manhua�u”, disse o major Schuab.

Mulheres comemoram
A delegada da Pol�cia Civil, titular da Deam, em Manhua�u, Adline Ribeiro, v� a atendente Frida como uma grande aliada no enfrentamento � viol�ncia dom�stica. O Projeto Frida � um orgulho para n�s, j� que a Frida tem sido, ao lado do trabalho em rede, um mecanismo de extrema import�ncia. As mulheres conversam com a delegacia por meio de um simples ‘oi’ pelo WhatsApp”, disse.
V�tima de viol�ncia dom�stica, a m�dica Sylvia Prata, que atua em Manhua�u, p�s fim �s agress�es que sofria do seu ex-companheiro depois de denunci�-lo � Deam por meio da Frida. “A Frida foi um divisor de �guas na minha vida”, disse, lembrando que foi muito bem atendida pelas pol�cias.
A escriv� de pol�cia, Ana Rosa Campos, criadora da Frida, celebrou os dois anos sem feminic�dios, prevendo mais a��es das pol�cias em 2022. “Enquanto no Brasil os �ndices de viol�ncia dom�stica aumentaram, em raz�o da pandemia da COVID-19, Manhua�u vive situa��o oposta � realidade nacional. Este marco demonstra que estamos no caminho certo e os desafios para 2022 s�o ainda maiores, e vamos multiplicar os dias sem ocorr�ncia deste b�rbaro crime, criando novas estrat�gias para o enfrentamento da viol�ncia dom�stica."
O que � feminic�dio?
Feminic�dio � o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do g�nero. Ou seja, elas s�o mortas por serem do sexo feminino. O Brasil � um dos pa�ses em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos.
A tipifica��o do crime de feminic�dio � recente no Brasil. A Lei do Feminic�dio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de mar�o de 2015.
Entretanto, o feminic�dio � o n�vel mais alto da viol�ncia dom�stica. � um crime de �dio, o desfecho tr�gico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminic�dio?
Art. 121, par�grafo 2º, inciso VI
"Considera-se que h� raz�es de condi��o de sexo feminino quando o crime envolve:
I - viol�ncia dom�stica e familiar;
II - menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher."
Qual a pena por feminic�dio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminic�dio � aumentada de 1/3 (um ter�o) at� a metade se o crime for praticado durante a gesta��o ou nos 3 (tr�s) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com defici�ncia; na presen�a de descendente ou de ascendente da v�tima."
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
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