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Estado de Minas FUNCIONALISMO P�BLICO

For�as de seguran�a d�o ultimato a Zema e querem 'solu��o' at� sexta (25)

Ap�s paralisa��o ser deflagrada, trabalhadores do setor prometem n�o arredar p� at� sal�rios serem recompostos com as perdas da infla��o


23/02/2022 18:25 - atualizado 23/02/2022 19:00

Forças de segurança protestam em Belo Horizonte
Agentes de seguran�a deflagraram greve no in�cio desta semana (foto: Gladyston Rodrigues/EM/D.A Press - 21/2/2022)
Representantes das for�as de seguran�a de Minas Gerais, que deflagraram paralisa��o no in�cio desta semana, querem respostas do governo de Romeu Zema (Novo) a respeito do pleito por recomposi��o, aos sal�rios mensais, das perdas causadas pela infla��o. As lideran�as planejam esperar eventual sinaliza��o do Pal�cio Tiradentes at� sexta-feira (25/2). Se isso n�o ocorrer, h� quem fale em endurecer o movimento.

Segundo apurou a reportagem, sindicatos ainda n�o foram formalmente chamados para se reunir com representantes do Poder Executivo a fim de tentar uma solu��o. No governo, a ideia � fazer uma s�rie de debates internos para encontrar sa�das � crise.

"Se at� o dia 25, o governo n�o trouxer uma solu��o concreta e apresentar � seguran�a p�blica, estamos tra�ando estrat�gias que ser�o mais incisivas e eficazes", disse, ao Estado de Minas, a escriv� da Pol�cia Civil Aline Risi. Ela � presidente da Associa��o dos Escriv�es da Pol�cia Civil do Estado de Minas Gerais (Aespol-MG) e diretora da Confedera��o Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).

Nas redes sociais, o discurso de Aline foi encampado pelo deputado estadual Sargento Rodrigues (PTB), outra voz dos manifestantes. O parlamentar afirmou que as eventuais novas estrat�gias n�o ser�o adiantadas em p�blico.

Nesta ter�a-feira (23), entidades classistas e deputados ligados � causa da seguran�a fizeram uma confer�ncia para conversar sobre a paralisa��o. Zema, por sua vez, foi ao Twitter garantir que estuda formas de recompor o valor do ordenado pago �s tropas.

"Mesmo diante das dificuldades nas contas do Governo do Estado, estamos avaliando condi��es para efetuar a recomposi��o salarial dos servidores p�blicos de Minas. Tenho o compromisso de encontrar solu��es, que em breve ser�o anunciadas", escreveu.



Ontem, o secret�rio de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica, Rog�rio Greco, se reuniu com Zema e outros integrantes do governo para debater o impasse. As chefias da Pol�cia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Pol�cia Militar tamb�m marcaram presen�a.

Ao fim do encontro, Greco garantiu, em v�deo, a elabora��o do que chamou de "agendas priorit�rias", para a resolu��o do embate, mas assim, como Zema, n�o detalhou o planejamento. O EM chegou a question�-lo sobre os termos da dita agenda, mas o secret�rio disse n�o poder adiant�-los. Ele negou que a grava��o tenha sido feita para tentar cessar o movimento.

"O estado est� prestes a entrar em um colapso da seguran�a p�blica. Por isso, eles est�o preocupados em ter que dar uma solu��o para a gente", afirmou Aline Risi.

No fim da tarde desta ter�a, entidades ligadas aos oficiais do Corpo de Bombeiros e da PM divulgaram cartilha de estrita legalidade, com orienta��es aos oficiais sobre a postura ante o movimento. Oficialmente, por causa de amarras impostas pela Constitui��o Federal e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os militares n�o tratam o movimento como greve.

"Isso n�o � greve. N�o � incita��o � indisciplina. � um grito de socorro, um grito para estabelecimento de di�logo com o Governo", l�-se em trecho do documento, confeccionado por entidades como a Associa��o dos Pra�as Policiais e Bombeiros Militares de Minas Gerais (Aspra-MG).

Projeto para resgatar acordo de 2019 � a meta


As lideran�as do motim querem o envio, � Assembleia Legislativa, de um Projeto de Lei (PL) que garanta a recomposi��o salarial. Em 2019, Zema assinou acordo que dividia o pagamento das perdas inflacion�rias em tr�s parcelas: a ideia era repor 13% em julho de 2020; em setembro de 2021, seriam acrescidos mais 12%; em setembro deste ano, viria a etapa final, com outros 12%.

Em que pese o trato, alegando inconstitucionalidade, Zema vetou o segundo e o terceiro reajustes. Apenas a primeira fatia, de 13%, entrou na conta dos agentes. O projeto que tratava do tema foi o mesmo a receber emenda estendendo a reposi��o salarial a todos os servidores. Quando barrou o aumento geral, o governador tamb�m retirou do texto as parcelas prometidas �s pol�cias para 2021 e 2022.

Aline Risi ressaltou que n�o se trata de um aumento real dos vencimentos dos agentes. "[A recomposi��o salarial] � um dever do estado, uma vez que, como servidor p�blico, n�o temos nenhum outro tipo de direito como os trabalhadores da iniciativa privada".

Antes de o governador usar as redes para falar que tenta encontrar solu��es, a equipe de Zema se amparou publicamente na ades�o de Minas Gerais ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF) para reposicionar os sal�rios.

O plano, proposto pela Uni�o aos estados com problemas no fluxo de caixa, tem contrapartidas que receiam servidores. H� temor por congelamento de sal�rios e desinvestimentos em pol�ticas p�blicas - por isso, o RRF � repudiado, inclusive, pelos trabalhadores em greve.

Sargento Rodrigues afirmou que conversa constantemente com o colega Agostinho Patrus (PV), presidente da Assembleia, para tentar acelerar a tramita��o da recomposi��o caso texto sobre o assunto chegue, mesmo, ao Parlamento. "O projeto de lei vai passar por aqui. Recusar o regime, tamb�m", projetou.

A meta � utilizar a Recupera��o Fiscal para renegociar a d�vida do estado junto � Uni�o, que beira os R$ 140 bilh�es. At� o momento, no entanto, h� resist�ncia de deputados estaduais ao tema. Por isso, o governo n�o conseguiu encaixar o ingresso no programa de ajuste financeiro na pauta de vota��es da Assembleia.

  


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