Seguran�a � orientada sobre rumos da greve em Minas; entenda

Sindicatos ligados �s for�as de seguran�a de Minas Gerais, divulgaram, nesta ter�a-feira (22/2), as diretrizes que v�o nortear a greve da categoria, definida ontem. A estrat�gia � manter apenas os servi�os estritamente essenciais. A promessa das lideran�as � continuar a paralisa��o at� que o governador Romeu Zema (Novo) envie, aos deputados estaduais, projeto para recompor, aos sal�rios dos agentes, as perdas financeiras causadas pela infla��o.

Em documento do Sindicato dos Servidores da Pol�cia Civil do Estado de Minas Gerais (Sindpol-MG), obtido pelo Estado de Minas, a orienta��o � comparecer ao local de expediente, assinar o ponto e afixar cartazes informando da paralisa��o. Uma das sugest�es � redigir apenas 30% do n�mero de boletins de ocorr�ncia feitos normalmente, com prioridade ao turno matutino. Nos plant�es, a ideia � priorizar casos noturnos.

Nesta ter�a-feira, o governo mineiro fez reuni�o para tentar iniciar as tentativas de revers�o do quadro. Zema, inclusive, cancelou agendas na Zona da Mata para priorizar a abertura de negocia��es.

Como fica a greve?

Opera��es de pris�o e busca e apreens�o, segundo o Sindpol, s� devem ser feitas em casos inadi�veis, como quando h� risco � vida de potenciais v�timas. Quanto � jornada de trabalho, o pedido dos l�deres do movimento aos policiais civis � o cumprimento das 40 horas semanais, desaconselhando atividades extras.

As delegacias virtuais v�o receber ocorr�ncia apenas se houver um investigador plantonista de expediente. Para os exames de dire��o, o pleito endere�ado aos que comp�em as bancas de testes � manter o agendamento de apenas 30% das provas marcadas.

A Associa��o dos Delegados da Pol�cia Civil de Minas Gerais (Adepol-MG) orientou os oficiais a n�o utilizar recursos pr�prios para bancar viaturas e unidades policiais. Eles s� devem se locomover em carros oficiais que estejam com as revis�es em dia. Viagens, por sua vez, s� devem ser feitas se o governo j� tiver depositado os valores correspondentes �s di�rias.

Os delegados, conforme a entidade classista, n�o devem permitir que funcion�rios cedidos por outras reparti��es p�blicas tomem � frente de atribui��es como a confec��o de boletins de ocorr�ncia e a tomada de depoimentos.

Tamb�m de bra�os cruzados, os policiais penais foram desestimulados a cumprir servi�os como o banho de sol. Se n�o houver resolu��o do impasse salarial at� o fim de semana, as visitas aos presos ficar�o em xeque.

No Instituto M�dico Legal (IML), os peritos foram instru�dos a trabalhar somente em casos de homic�dio, suic�dio e acidentes de tr�nsito ou trabalho - desde que ao menos uma morte tenha sido constatada ainda no local da fatalidade. O documento enviado aos legistas � assinado pelo Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de Minas Gerais (SINDPECRI). A Associa��o de Criminal�stica do Estado de Minas Gerais (ACEMG) endossou a lista de recomenda��es.

'Opera��o padr�o' na Pol�cia Militar

Para a Pol�cia Militar de Minas Gerais (PMMG), a tend�ncia � que as orienta��es sobre a paralisa��o sejam divulgadas nesta quarta-feira (23). Apesar disso, os agentes devem seguir a chamada "opera��o padr�o", em que apenas atividades apontadas pelo regimento dos policiais s�o mantidas. Por isso, h� uma debandada nos grupos das corpora��es no WhatsApp.

"Todos os policiais assumem in�meros riscos que n�o est�o previstos no regulamento. Eles assumem demandas que n�o est�o previstas em sua atividade. Tudo o que n�o for obrigat�rio por lei, o policial militar n�o precisa se submeter a fazer", disse, ontem, o deputado federal Junio Amaral (PSL, mas de sa�da para o PL), cabo reformado da PM.

 

A Constitui��o Federal impede que policiais militares e componentes das For�as Armadas fa�am greve. Em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu o veto a policiais civis. Em meio �s incertezas que rondam a legalidade do movimento em alguns setores da seguran�a, os agentes pensam em solu��es alternativas.

Governo tenta acalmar manifestantes e sinaliza negocia��o

Horas ap�s os sindicatos come�arem a detalhar os planos para a paralisa��o - e mais de 24 horas ap�s a deflagra��o da greve -, o secret�rio de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica, o secret�rio de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica, Rog�rio Greco, gravou v�deo para prometer "agendas priorit�rias" em prol da resolu��o do impasse.

"Ningu�m quer cessar movimento. A gente s� est� dando uma explica��o do que est� acontecendo", explicou ele, ao EM.

Greco e o governador Romeu Zema se reuniram com os secret�rios Igor Eto, de Governo, e Luisa Barreto, de Planejamento e Gest�o. Os comandantes das pol�cias Militar e Civil estiveram presentes, assim como a chefia dos Bombeiros.

"A gente, se Deus quiser, vai resolver esse problema no mais breve espa�o de tempo poss�vel", esperan�ou o secret�rio.

Zema tenta emplacar Recupera��o Fiscal para dar reajuste

Enquanto reivindicam o acordo de reposi��o salarial, baseado em tr�s parcelas - a primeira, de 13%, acompanhada de duas de 12% -, os servidores em greve tamb�m protestam contra o Regime de Recupera��o Fiscal (RRF). O plano, elaborado pela Uni�o para socorrer estados em crise, ï¿½ visto pela equipe de Zema como solu��o para renegociar d�vidas que beiram os R$ 140 bilh�es. Paralelamente, deputados estaduais e parte do funcionalismo temem congelamentos salariais e desinvestimentos em pol�ticas p�blicas.

"O governador do estado de Minas Gerais, Romeu Zema Neto, nunca, jamais, em tempo algum se disp�s a receber e dialogar com os leg�timos representantes das entidades que representam os trabalhadores das for�as de seguran�a", l�-se em nota conjunta emitida por diversos sindicatos do setor.

Ontem, o governo, al�m de endossar o pleito pela ades�o ao RRF, assegurou o estudo de outras sa�das � crise. "Reafirmamos que a renegocia��o da d�vida bilion�ria com a Uni�o, por meio do plano de recupera��o fiscal, permitir� uma nova recomposi��o dos sal�rios dos profissionais de seguran�a, mas continuamos em busca de outras alternativas para conseguir fazer a reposi��o das perdas inflacion�rias".