O desabamento de encostas, eros�es e instabilidades das pilhas de rejeito de min�rio sobre comunidades e rodovias, que se tornaram alvo da for�a-tarefa da Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) ap�s as chuvas do fim de 2021 e in�cio de 2022, tamb�m est�o na mira do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG).
Refor�ando a a��o da ANM e munindo promotores de Justi�a de informa��es, a coordenadoria especial do MPMG para minera��o ampliou seu foco desde os desmoronamentos, transbordamentos, eros�es e alagamentos provocados por essas estruturas, que deveriam ser uma alternativa segura �s barragens. A reportagem do Estado de Minas atualizou a situa��o de cada uma dessas minas, barragens, pilhas, diques e outras estruturas, ap�s den�ncias do EM e desastres que repercutiram mundo afora.
"A coordenadoria especial de minera��o do MPMG faz acompanhamento de perto do desenrolar da fiscaliza��o dos governos estadual e federal. Fortalecemos a ANM, que est� refor�ando seus quadros de fiscais e auditores, nos antecipando na ado��o de medidas necess�rias para evitar nova trag�dia. As chuvas evidenciaram essas circunst�ncias com as enchentes, com a lama que atingiu a popula��o, por isso estamos firmes para que a minera��o seja feita de forma segura e respons�vel", afirma o criador da coordenadoria no MPMG, o procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Jarbas Soares J�nior, em entrevista exclusiva ao Estado de Minas.
O procurador-geral destaca, por exemplo, um dos recentes desastres, que foi o desabamento da pilha de rejeitos Cachoeirinha, que rompeu o dique Lisa, na mina de Pau Branco, da mineradora Vallourec, interditando por soterramento o trecho coincidente da rodovia BR-040/BR-356 (Rio-BH-Ouro Preto), em 8 de janeiro deste ano.
"A empresa teve de caucionar R$ 200 milh�es para a repara��o dos danos causados �s estruturas, ao meio ambiente e muito mais. Foi algo r�pido e assertivo, porque j� temos essa especialidade", afirma Jarbas Soares.
E s�o v�rios os alvos que demandam a aten��o dos �rg�os de fiscaliza��o e defesa do interesse social, como o MPMG. A reportagem do EM mostrou, em fevereiro, tr�s estruturas de conten��o de rejeitos miner�rios que trazem medo a quem vive abaixo, sobretudo nas zonas de autossalvamento (ZAS), onde a inunda��o � t�o r�pida que n�o se pode contar com equipes de socorro e quem tentar auxiliar outra pessoa pode morrer.
A primeira delas, mostrada em 4 de fevereiro, foi a pilha do Sap�, na Mina C�rrego do S�tio, em Santa B�rbara, na Regi�o Central de Minas. As chuvas abriram sulcos nas encostas, lavaram as bases e entupiram as drenagens da estrutura vertical de rejeitos da minera��o de ouro da AngloGold Ashanti, que removeu seus funcion�rios e atividades das proximidades e tenta refor�ar o empilhamento.
Em seguida, em 8 de mar�o, o EM revelou que a Barragem de Rejeitos da Mina de C�u Azul, da ArcelorMittal, em Itatiaiu�u, tinha sido reclassificada pela ANM e que figurava agora no mais cr�tico patamar de instabilidade para um barramento, chegando ao n�vel tr�s, onde os �ndices de estabilidade s�o t�o cr�ticos que figuram junto ao conceito de rompimento iminente ou ocorrendo.
Do outro lado da Mina de Pau Branco, da Vallourec, em Brumadinho, outra sequ�ncia de estruturas semelhante � que soterrou a rodovia BR-040/BR-356, composta por pilha de minera��o acima de barramento, assusta os moradores do distrito de Piedade do Paraopeba, em Brumadinho.
Uma s�rie de eventos, como um alagamento de manancial que vem da Barragem Santa B�rbara e da pilha que est� sendo erguida acima dela, trouxe esse temor da popula��o abaixo, bem como a �gua barrenta que flui assim mesmo sem chuvas, o que nunca tinha ocorrido. Sob a estrutura, vivem entre 300 e 400 pessoas, divergem empresa e comunidade.
Acordos de repara��o em meio � desconfian�a
Mesmo ap�s as li��es de trag�dias com rompimentos que deixaram 292 mortos em Minas Gerais desde 2014 – rompimentos de Itabirito (Herculano), Mariana e Brumadinho –, resultando em maior rigidez de leis, mudan�a de modelos de disposi��o de rejeitos e multas bilion�rias, a minera��o mant�m o mineiro desconfiado. Ainda assim, os desastres recentes n�o produziram um quantitativo de v�timas t�o absurdo quanto as trag�dias anteriores. Li��es que v�m sendo tamb�m instrumento de justi�a e repara��o que n�o funcionaram no passado, na vis�o do procurador-geral de Justi�a de Minas Gerais, Jarbas Soares J�nior.
Um desses exemplos � o acordo entre o governo de Minas Gerais, o MPMG e a Vale no rompimento de Brumadinho (2019) e que sinaliza uma mudan�a de modelo no caso de Mariana e do Rio Doce (2015). "O acordo malfeito de Mariana, que criou a Funda��o Renova e j� gastou R$ 16 bilh�es com inseguran�a jur�dica, sem efeitos satisfat�rios aos atingidos, meio ambiente e empresas, permitiu que se fizesse uma coisa melhor em Brumadinho. Agora, o acordo de Brumadinho permitir� que se pactue o que foi malfeito em Mariana", afirma Jarbas Soares.
O processo de repactua��o de Mariana e do Rio Doce est� sendo conduzido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justi�a, ministro Luiz Fux, e dever� se encaminhar a um desfecho no primeiro semestre de 2022.
"Desta vez, houve um planejamento processual, acompanhamento do pr�prio juiz, vencendo etapa por etapa e agora, usando uma express�o da minha inf�ncia, � o 'chicotinho-queimado': estamos indo para a defini��o de valores", indica o procurador-geral.
Mesmo com desabamentos, inunda��es, alagamentos e desconfian�a nas estruturas de minera��o, Jarbas Soares J�nior diz que os avan�os conquistados tornaram as estruturas mais perigosas, que s�o as barragens, elementos de monitoramento r�gido. "Muitas mineradoras n�o conseguiram descomissionar suas barragens a montante (41 estruturas, das quais cinco cumpriram os prazos), que s�o as formas construtivas mais perigosas e banidas da legisla��o. Fechamos um termo de compromisso. Pagaram valores (quase R$ 300 milh�es) que ser�o revertidos ao meio ambiente e aos atingidos e ter�o regras e acompanhamento r�gido para acabar com todas essas barragens", afirma o procurador-geral.
Mineradora descarta anomalia em represa
Apesar dos relatos de alagamento das �reas urbanas a jusante (abaixo do barramento) da Barragem Santa B�rbara, da Vallourec, a Funda��o Estadual do Meio Ambiente (Feam) e a Ag�ncia Nacional de Minera��o (ANM) n�o receberam registros de transbordamento da estrutura, nem h� ind�cios de amplia��o (alteamento). A mineradora afirma que a estrutura n�o apresentou nenhuma anomalia e que o transbordamento do dique Lisa, ocorrido em 8 de janeiro, n�o tem nenhuma rela��o com o barramento. A pilha, segundo a empresa, n�o � de rejeitos, servindo para acomodar material da obra de melhoria do vertedouro, assim como a barragem, que s� recebe sedimentos das chuvas. "A Barragem Santa B�rbara � monitorada 24 horas por dia, sete dias por semana. De hora em hora, t�cnicos fazem a leitura dos equipamentos de seguran�a, que medem a press�o no interior da barragem e o n�vel de �gua, bem como detectam qualquer movimenta��o na sua estrutura. Tamb�m s�o feitas inspe��es semanais nos taludes, vertedouros, canais perif�ricos e na cobertura vegetal de seguran�a, para verificar a exist�ncia de qualquer altera��o. Al�m disso, temos c�meras de v�deo instaladas por toda a barragem", informa a Vallourec.
A Vallourec tamb�m disse que o dique Lisa, que transbordou sobre a BR-040/BR-356 ap�s desmoronamento de parte da pilha Cachoeirinha, se encontra no n�vel 2 - demanda obras urgentes e evacua��o da zona de auto salvamento). Segundo a empresa, as estruturas da Mina Pau Branco s�o monitoradas 24 horas por dia, sete dias por semana.
"Tanto que, no dia do transbordamento, os alarmes foram acionados e todos os procedimentos de seguran�a imediatamente iniciados, tais como a interdi��o do trecho da BR-040. Radares com capacidade de detectar movimenta��o milim�trica monitoram o dique Lisa e a pilha Cachoeirinha e s�o supervisionados continuamente por profissionais especializados. Desde o incidente, n�o foi identificado qualquer comportamento anormal da pilha e do dique", afirma a Vallourec.
Sobre as drenagens soterradas, encostas e bases erodidas da pilha de Sap�, da AngloGold Ashanti, em Santa B�rbara, a empresa e a ANM informam que continuam os trabalhos "para a estabiliza��o da pilha".
J� a Semad diz que, em fiscaliza��o realizada em 14 de fevereiro deste ano, "foi verificado aumento no n�mero de equipamentos utilizados nos trabalhos de reconforma��o mec�nica dos taludes da pilha, a instala��o de duas sondas que ser�o utilizadas para a avalia��o geot�cnica, propiciando melhor estudo e avalia��o de qualidade da estrutura e geometria da pilha. Foi observado tamb�m que j� foram realizados os trabalhos de limpeza dos drenos".