O Minist�rio P�blico de Minas Gerais interveio e bloqueou R$ 100 milh�es da empresa.
Pr�ximo ao c�rrego, a mineradora possui a Mina Cuiab� e a Minas Lamego. No s�bado (12/3), foi identificado um vazamento de material industrial na ba�a de secagem da planta da mina Cuiab� e, segundo a empresa, “o vazamento foi estancado imediatamente, assim que identificado”.
No entanto, a �gua que percorre o c�rrego pr�ximo ao vazamento foi atingida e chegou a ficar cinza.
No entanto, a �gua que percorre o c�rrego pr�ximo ao vazamento foi atingida e chegou a ficar cinza.
Pescadores, como Berenice Soares, de 55 anos, que utiliza o c�rrego h� pelo menos 30 anos, ficaram apreensivos com a polui��o do ambiente. Ela, al�m de trabalhar com servi�os gerais, tamb�m utiliza da pesca para completar a renda mensal em casa.
“� uma fonte de renda que a gente tem. Na atual conjuntura, voc� n�o est� conseguindo sobreviver com o que � vendido no com�rcio, carne e esse tipo de coisa. � uma fonte de prote�na nossa tamb�m”, conta.
“� uma fonte de renda que a gente tem. Na atual conjuntura, voc� n�o est� conseguindo sobreviver com o que � vendido no com�rcio, carne e esse tipo de coisa. � uma fonte de prote�na nossa tamb�m”, conta.
Com o vazamento dos rejeitos, ela diz que est� apreensiva, assim como centenas de outros pescadores.
“N�o sabemos qual a contamina��o, qual tipo de metal caiu, o que aconteceu. Temos que esperar a per�cia apurar e estamos esperando o resultado do teste laboratorial para ver o quanto foi contaminada essa �rea pra gente, que sobrevive da pesca”, ressalta.
“N�o sabemos qual a contamina��o, qual tipo de metal caiu, o que aconteceu. Temos que esperar a per�cia apurar e estamos esperando o resultado do teste laboratorial para ver o quanto foi contaminada essa �rea pra gente, que sobrevive da pesca”, ressalta.
Berenice ainda afirma que, apesar do receio, n�o pode parar de consumir o que pesca.
“Estamos vivendo numa faca de dois gumes – ou vai ou vai de qualquer jeito”, afirma.
“Centenas de pessoas pescam aqui. Depois da pandemia e do desemprego, isso virou fonte de vida. N�o � uma ou duas pessoas, s�o centenas de pessoas que ficam aqui. � um rod�zio de dia e noite porque precisamos do rio e � uma fonte de renda e de alimento para todos n�s”, completa.
“Estamos vivendo numa faca de dois gumes – ou vai ou vai de qualquer jeito”, afirma.
“Centenas de pessoas pescam aqui. Depois da pandemia e do desemprego, isso virou fonte de vida. N�o � uma ou duas pessoas, s�o centenas de pessoas que ficam aqui. � um rod�zio de dia e noite porque precisamos do rio e � uma fonte de renda e de alimento para todos n�s”, completa.
Segundo a pescadora, o c�rrego serve n�o s� para pesca como para outras atividades e � preciso preserv�-lo.
“J� nadei, j� lavei roupa no c�rrego. Ficamos com pena de ver o rio sendo morto e as coisas acontecendo e ningu�m fazendo nada. Tem que cuidar melhor do rio, n�o � um favor, � uma obriga��o. N�o s� para n�s, mas para as gera��es que vir�o.”
“J� nadei, j� lavei roupa no c�rrego. Ficamos com pena de ver o rio sendo morto e as coisas acontecendo e ningu�m fazendo nada. Tem que cuidar melhor do rio, n�o � um favor, � uma obriga��o. N�o s� para n�s, mas para as gera��es que vir�o.”
Ela continua: “Antigamente, t�nhamos o Greenpeace que protegia o lado da pesca por aqui, hoje n�o vemos o meio ambiente fazendo nada em prol disso. � meio ambiente para ficar sentado no gabinete? Para n�s, n�o. Estamos no sol e sujeitos a contamina��o e qualquer outro tipo de coisa. Enquanto isso, vamos pescando porque n�o temos outra op��o.”
Rodrigo Solan, de 53 anos, t�cnico de patologia cl�nica e seguran�a, aproveita o c�rrego como lazer h� 20 anos. Ele tamb�m se entristeceu com o que viu.
“N�o sabemos o grau de contamina��o da sujeira que desceu no rio. Estavam fazendo uma pesquisa pra ver a contamina��o. A �gua muda de uma hora para a outra a cor, fica avermelhada de min�rio. � muita sujeira que desce, uma tristeza”, aponta.
“N�o sabemos o grau de contamina��o da sujeira que desceu no rio. Estavam fazendo uma pesquisa pra ver a contamina��o. A �gua muda de uma hora para a outra a cor, fica avermelhada de min�rio. � muita sujeira que desce, uma tristeza”, aponta.
Ele pede: “Tem que pedir ao pessoal mais fiscaliza��o. Falta fiscaliza��o por parte do Minist�rio da Sa�de, do Meio Ambiente, porque se deixar toda responsabilidade para a Prefeitura de Sabar�, n�o resolve.”
Minist�rio P�blico
O Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) ajuizou a��o contra a AngloGold e pediu � Justi�a o bloqueio de R$ 100 milh�es das contas da mineradora.
O valor seria destinado a atividades de recupera��o e compensa��o ambiental e � elabora��o de plano de comunica��o dirigido � comunidade impactada pelo vazamento.
O valor seria destinado a atividades de recupera��o e compensa��o ambiental e � elabora��o de plano de comunica��o dirigido � comunidade impactada pelo vazamento.
Al�m disso, o �rg�o tamb�m pediu que a empresa fique impedida de mexer na mina, nas pilhas, nas barragens e em outras estruturas operacionais da empresa, at� que sejam comprovadas a seguran�a e a estabilidade das atividades.
A a��o cautelar foi ajuizada por meio da Promotoria de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente de Sabar� e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justi�a de Defesa do Meio Ambiente (Caoma).
Posi��o da AngloGold
Em nota enviada ao Estado de Minas nesta quinta-feira (17/3), a mineradora informou que o material que desceu para o rio � classificado como “rejeito n�o-perigoso” e a colora��o foi “devido � caracter�stica natural da pr�pria rocha”.
A empresa ressaltou ainda que est�o sendo feitos monitoramentos e n�o h� nenhuma rela��o com a barragem, que se encontra segura e est�vel.
A empresa ressaltou ainda que est�o sendo feitos monitoramentos e n�o h� nenhuma rela��o com a barragem, que se encontra segura e est�vel.
A AngloGold informou ainda que foi contratada uma empresa especializada em atendimento a emerg�ncias ambientais, que realiza a limpeza do local de forma ininterrupta, 24 horas por dia. Confira a nota na �ntegra:
“A AngloGold Ashanti informa que a �gua do rio Sabar� j� retornou � colora��o normal. No s�bado (12/3), foi identificado um vazamento de material industrial na ba�a de secagem da planta da mina Cuiab�. O vazamento foi estancado imediatamente, assim que identificado.
O material � parte da rocha extra�da do subsolo que, ap�s passar pelo processo produtivo, � classificado como rejeito n�o-perigoso, conforme as normas ambientais (Classe II, de acordo com a NBR 10.004 - Res�duos S�lidos – Classifica��o). A colora��o cinza da �gua no rio foi devido � caracter�stica natural da pr�pria rocha. Os monitoramentos j� est�o sendo realizados de acordo com o solicitado pelas autoridades competentes. A empresa contratou empresa especializada que j� percorreu os principais c�rregos da regi�o e n�o encontrou mortandade de peixes.
Salientamos tamb�m que a ocorr�ncia n�o tem nenhuma rela��o com a barragem da empresa que, por sua vez, se encontra segura e est�vel. A AngloGold Ashanti deu in�cio imediato aos protocolos ambientais e de seguran�a, junto com as autoridades competentes, que foram comunicadas e acompanham a situa��o. Estamos colaborando com as mesmas e vamos cumprir todas as obriga��es legais que forem determinadas. Foi contratada uma empresa especializada em atendimento a emerg�ncias ambientais, que realiza a limpeza do local de forma ininterrupta, 24 horas por dia. Outras a��es realizadas:
- Inspe��o em toda a superf�cie da Mina Cuiab� e �rea externa (percurso ao longo do C�rrego Cuiab� e Ribeir�o Sabar�).
- Implanta��o de sistema preventivo de conten��o de sedimentos ao longo das canaletas e �reas afetadas.
- Limpeza da canaleta pluvial atingida e trabalhos de limpeza na calha do c�rrego Cuiab� por empresa especializada.
As a��es de limpeza prosseguem conforme planejado. Seguindo as exig�ncias das autoridades, se encontra em curso um processo interno de investiga��o para identifica��o da causa da ocorr�ncia e ser� feito um Plano de A��o contemplando todas as a��es estruturantes visando evitar que ela se repita.
AngloGold Ashanti lamenta profundamente o ocorrido e refor�a seu compromisso ambiental.”
O que diz a Prefeitura de Sabar�
A Prefeitura de Sabar� informou que solicitou � mineradora o acompanhamento da qualidade da �gua nos trechos afetados e tamb�m foi determinado a apresenta��o da classifica��o do material.
Al�m disso, a empresa tem sete dias para encaminhar todos os relat�rios de estudos e cronograma para avalia��o dos danos causados. Confira a nota na �ntegra:
Al�m disso, a empresa tem sete dias para encaminhar todos os relat�rios de estudos e cronograma para avalia��o dos danos causados. Confira a nota na �ntegra:
“A Prefeitura de Sabar�, na manh� do s�bado (12/3), recebeu comunicado oficial da AngloGold Ashanti sobre ocorr�ncia em uma das instala��es da empresa, o que provocou o descarregamento de material no C�rrego Cuiab�. A administra��o municipal imediatamente enviou equipe de fiscaliza��o ambiental para notifica��o da empresa, solicita��o de mais esclarecimentos, detalhes quanto � seguran�a, coleta da �gua com os rejeitos liberados no leito e demais procedimentos legais.
Em verifica��o feita in loco, por parte da equipe de fiscaliza��o da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Prefeitura de Sabar�, juntamente com os t�cnicos da AngloGold Ashanti, foi verificado que houve o vazamento de material industrial n�o t�xico e n�o perigoso conforme atestado pela pr�pria empresa.
Sendo assim, foi realizado Auto de Notifica��o, solicitando ao empreendimento:
(1) Realizar o acompanhamento da qualidade da �gua nos trechos afetados pela ocorr�ncia (C�rrego Cuiab�, C�rrego Gaia e Rio Sabar�), conforme DN COPAM/CERH 01/2008 com amostragens di�rias, at� que a qualidade da �gua retorne ao status quo.
(2) Apresentar classifica��o completa do material lan�ado no corpo d’�gua.
(3) Encaminhar, num prazo de 7 (sete) dias, todos os estudos e relat�rio com cronograma, contendo a avalia��o da extens�o dos danos causados (fauna, flora, recurso h�drico e popula��o) pelo vazamento de material e as medidas adotadas pelo empreendimento a fim de interromper e sanear totalmente os danos causados.
O referido Auto de Infra��o foi lavrado de acordo com a Lei nº 994/202, Decreto 261/2002, artigo 12, incisos:
I – causar polui��o de qualquer natureza em n�veis que resultem ou possam resultar em danos � sa�de humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destrui��o de significativa da flora;
V – lan�ar res�duos s�lidos, l�quidos ou gasosos ou detritos, �leos ou sust�ncias oleosas em desacordo com as exig�ncias estabelecidas em leis, regulamentos ou licen�as;
XVII – lan�ar poluentes nos mananciais sub superficiais e em po�os profundos;
XXI – causar degrada��o ambiental mediante assoreamento de cole��es d’�gua ou eros�o acelerada.
A notifica��o e o Auto de Infra��o foram encaminhados aos �rg�os estaduais competentes, tendo em vista ser a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustent�vel de Minas Gerais – SEMAD, o ente competente para o licenciamento do empreendimento.
Ap�s isso, a Prefeitura segue monitorando os cursos d'�gua, as a��es da empresa e aguarda todas as informa��es e relat�rios solicitados com a apura��o dos fatos.”