Envolvidos numa troca de tiros com policiais civis mineiros na cidade de Juiz de Fora quando acompanhavam uma negocia��o entre empres�rios, em outubro de 2018, desde abril de 2019, quando tiveram suas pris�es preventivas revogadas, os policiais desempenhavam apenas fun��es administrativas.
Respons�vel pela defesa dos policiais paulistas acusados de lavagem de dinheiro e porte ilegal de arma, o advogado Leonardo Pantale�o, especialista em Direito e Processo Penal, explica que a revoga��o das medidas cautelares era necess�ria para se manter o ordenamento jur�dico.
"Os motivos para a manuten��o da medida devem ser contempor�neos � sua vig�ncia, raz�o pela qual, conforme o §5º, do art. 282 do CPP, o juiz poder�, de of�cio ou a pedido das partes, revogar a medida cautelar", disse o advogado.
No pedido de Habeas Corpus, Pantale�o cita que apesar de passados muitos anos do suposto crime, por motivos alheios � vontade dos r�us, n�o houve a conclus�o da instru��o e sem fatos novos que mantenham a contemporaneidade das medidas aplicadas, era necess�ria a revis�o.
"As medidas cautelares fixadas por fatos datados � �poca e como n�o se pode prever a dura��o do procedimento de origem, a manuten��o das restri��es se torna abusiva e permanente", explica Pantale�o.
A Procuradoria-Geral de Justi�a de Minas Gerais se manifestou no mesmo sentido, opinando pela concess�o da ordem de revoga��o, mantendo apenas o dever dos policiais de comparecerem aos atos do processo e de manterem os endere�os atualizados.
Troca de tiros em estacionamento
Os quatro policiais civis paulistas foram presos, em outubro de 2018, ap�s trocarem tiros com policiais civis mineiros em Juiz de Fora, na Zona da Mata.
A troca de tiros ocorreu no estacionamento de um condom�nio de consult�rios m�dicos ligados ao Hospital Monte Sinai. Segundo a Pol�cia Civil, os policiais davam cobertura a uma transa��o possivelmente ilegal entre dois empres�rios. A negocia��o deu errado quando se descobriu que parte das notas de real que seriam trocadas por d�lar eram falsas.
Segundo a Pol�cia Civil de Juiz de Fora, os policiais de S�o Paulo estavam fazendo abordagens de armas em punho, quando dois agentes de Minas Gerais teriam se identificado como policiais e tentado rend�-los. Outros policiais paulistas que estavam na retaguarda teriam iniciado o tiroteio. A intensa troca de tiros s� parou quando viaturas das pol�cias Civil e Militar cercaram a �rea.
No tiroteio, um policial civil de Minas morreu e outras duas pessoas ficaram feridas.
*Estagi�ria sob supervis�o