O Minist�rio P�blico Federal (MPF) pediu, na tarde desta quarta-feira (4/5), que a Justi�a conceda a liminar solicitada pela Prefeitura de Belo Horizonte para barrar a minera��o na Serra do Curral. Ontem, o poder p�blico municipal reivindicou a suspens�o da licen�a dada pelo governo mineiro � Taquaril Minera��o S.A (Tamisa).
Na pe�a, obtida pelo Estado de Minas, o MPF aponta a necessidade de a prefeitura belo-horizontina participar do processo de debates para a concess�o da autoriza��o miner�ria.
A entidade pede, ainda, aprofundamento das an�lises acerca dos impactos da explora��o � vegeta��o da �rea, que tem trechos de Mata Atl�ntica, e � parte tombada da Serra do Curral - onde est� o Pico Belo Horizonte.
"O Minist�rio P�blico Federal manifesta-se pelo deferimento integral dos pedidos aduzidos pelo Munic�pio de Belo Horizonte em sede de tutela antecipada, com a consequente suspens�o da licen�a ambiental de implanta��o do complexo miner�rio Serra do Taquaril (CMST) na Serra do Curral at� que seja corretamente dimensionada a necessidade de participa��o do munic�pio de Belo Horizonte no processo de licenciamento ambiental", l�-se em trecho da manifesta��o, assinada pelo procurador Carlos Bruno Ferreira da Silva.
Mais cedo, a Justi�a Federal deu 10 dias para que o governo do estado e a Tamisa se manifestem sobre a suspens�o da licen�a pedida pela equipe do prefeito Fuad Noman (PSD). Na decis�o, o juiz Carlos Roberto de Carvalho afirma ser necess�rio ouvir todas as partes envolvidas antes de bater o martelo.
O MPF aponta a exist�ncia de "d�vida razo�vel" quanto aos impactos do empreendimento nas �reas tombadas. O �rg�o cita, ainda, a "necessidade de esclarecimento total quanto � seguran�a da atividade sob o ponto de vista paisag�stico e cultural".
A lista de d�vidas do Minist�rio P�blico cita, ainda, pontos como a aus�ncia de consulta pr�via, das autoridades ambientais, � comunidade quilombola Manzo Ngunzo Kaiango, que corre risco de ser afetada pelo complexo miner�rio.
BH teme riscos ao ar e � �gua
O poder Executivo estadual publicou, hoje, as licen�as pr�via e de instala��o concedidas � Tamisa. A entrega das certid�es ocorre quatro dias ap�s o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) aprovar, depois de 18 horas de reuni�o, os pleitos da companhia.
A Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM) de Belo Horizonte diz ter acionado o governo estadual para, assim como Nova Lima, precisar dar aval � continuidade do processo de licenciamento.
A capital mineira teme riscos ao abastecimento h�drico - visto que a Adutora do Taquaril, respons�vel por transportar 70% da �gua tratada usada na cidade, est� na �rea da atividade miner�ria.
Riscos ao ar e ao sossego da popula��o por causa da poeira das atividades explorat�rias e dos explosivos utilizados para abrir a terra tamb�m s�o citados. O terreno de desejo da Tamisa tem extens�o equivalente a 1,2 mil campos de futebol.
"O Munic�pio de Nova Lima, que ter� seu territ�rio impactado sob o ponto de vista geol�gico, ambiental, e formal foi ouvido como sendo o �nico impactado pela atividade quando a localiza��o do complexo miner�rio guarda patente proximidade com a regi�o densamente populada de Belo Horizonte", corroborou o Minist�rio P�blico Federal.
Ontem, em entrevista ao EM, o subprocurador-geral do Contencioso, Caio Perona, disse crer em resposta r�pida da Justi�a aos pleitos de Belo Horizonte. "BH n�o quer correr o risco de que uma decis�o precipitada do estado, sem ouvir a cidade, fa�a com que a capital de Minas tenha que trocar de nome e mudar de bandeira", disse.
"Esperamos que a Justi�a se sensibilize com os impactos que a minera��o pode causar a BH sem que o munic�pio tenha sido ouvido", assinalou.