Multada em R$ 5.099.193 pelo Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento (Mapa) nessa quinta-feira (5/5), a Cervejaria Tr�s Lobos voltou a produzir cervejas em Belo Horizonte ao mesmo tempo, em que vai enfrentar outra batalha neste m�s de maio. A empresa estar� no banco dos r�us nos dias 25 e 26 em audi�ncia no F�rum Lafayete para apurar o crime de intoxica��o em massa provocado pelo consumo da bebida.
Ao todo, 10 pessoas foram indiciadas pela Justi�a de Minas por les�o, tentativa de homic�dio e contamina��o de alimentos - eram 11 r�us, no total, mas um deles morreu no fim do ano passado. Pelo menos 25 pessoas devem ser ouvidas na audi�ncia pelo juiz.
“Haver� uma audi�ncia de instru��o e julgamento dentro do processo criminal, mas n�o ter� o julgamento em si. A audi�ncia servir� para que o Minist�rio P�blico escute as testemunhas de acusa��o, como v�timas, parentes, delegado, t�cnicos do Mapa, enfim, todas as pessoas que o promotor de Justi�a arrolou como testemunhas no momento da den�ncia”, afirmou o advogado Andr� Couto, que representa as v�timas da Backer.
Desta forma, a audi�ncia deste m�s ainda n�o prev� qualquer senten�a do caso. A Justi�a ter� um tempo maior para analisar as oitivas das testemunhas e, assim, dar o veredicto do caso.
De acordo com o Minist�rio da da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento, a multa aplicada � cervejaria se deve � amplia��o e remodela��o da �rea de instala��o industrial registrada sem devida comunica��o � pasta.
A empresa tamb�m deixou de atender intima��es, dentre elas a de recolhimento dos produtos, alterou a composi��o de cervejas sem a pr�via comunica��o, comercializou cerveja sem devido registro do produto e por produzir e engarrafar 39 lotes de cerveja com presen�a de monoetilenoglicol ou dietilenoglicol. A empresa n�o pode mais recorrer da multa no �mbito administrativo, pois todos os recursos j� acabaram.
Atualmente, a cervejaria comercializa a cerveja Capit�o Senra. J� a Backer segue com data indefinida para ser vendida nos supermercados e demais estabelecimentos.
O caso
Em dezembro de 2019, a contamina��o da cerveja afetou diretamente 29 pessoas, das quais 10 morreram. Desde ent�o, os sobreviventes travaram uma �rdua luta na Justi�a pela repara��o dos danos provocados. Nenhum dos atingidos recebeu indeniza��o da cervejaria por danos relativos � intoxica��o.
As atividades da Backer haviam sido suspensas desde 2020, depois que o inqu�rito policial comprovou que as subst�ncias t�xicas vazaram para o interior de tanques de cerveja, apesar de a utiliza��o delas n�o ser recomendada pelos fabricantes dos equipamentos. Al�m do �mbito criminal, h� na Justi�a de Minas o processo c�vel. A a��o que prev� indeniza��o para as v�timas ainda est� em primeira inst�ncia. O processo est� em fase de produ��o de provas periciais para depois ser encaminhado para julgamento na 21ª Vara C�vel de BH.
“J� foi feito um acordo com a empresa para que eles arquem custos emergenciais de sa�de, o que tem ocorrido. Estamos em negocia��o para tentar acordos para indeniza��o como um todo. Cada pessoa ser� indenizada de acordo com a extens�o de seu dano. Isso pode variar muito”, ressalta o tamb�m advogado das v�timas, Guilherme Leroy.