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Estado de Minas DESPACHO

Serra do Curral: com Tamisa fechada, juiz manda intimar diretor em casa

Magistrado da Justi�a Federal quer encontrar representante legal e iniciar prazo para manifesta��o em processo que pode suspender licen�a para minerar


06/05/2022 13:14 - atualizado 06/05/2022 16:02

Vista da área que a Tamisa pretende minerar na Serra do Curral
Justi�a tem encontrado dificuldades para oficiar empresa que deseja explorar a Serra do Curral (foto) (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press - 4/5/22)
Depois de uma oficial n�o encontrar ningu�m na sede da Taquaril Minera��o S.A (Tamisa), a Justi�a Federal determinou, nesta sexta-feira (6/5), a intima��o pessoal de Cristiano Pinto Caetano da Cruz, um dos diretores da empresa. Ele receber� em sua casa, em Belo Horizonte, a comunica��o oficial do judici�rio dando dez dias � companhia para se manifestar sobre o pedido da prefeitura belo-horizontina para suspender a licen�a que viabiliza a explora��o do solo na Serra do Curral.

Como mostrou mais cedo o Estado de Minas, uma representante do judici�rio foi ontem ao pr�dio que a Tamisa informou ser sua base, em Nova Lima. A porteira do edif�cio, por�m, informou n�o ver representantes da companhia no local h� cerca de dois anos.

"Diante da suspeita de oculta��o da empresa, dever� ser feita a cita��o por hora certa", l�-se em trecho do despacho do juiz Carlos Roberto de Carvalho, da 22° Vara Federal.

H� dois dias, o magistrado deu dez dias para que a empresa e o governo se manifestem sobre a liminar solicitada por Belo Horizonte. Com a dificuldade de encontrar representantes da Tamisa, por�m, o prazo ainda n�o come�ou a correr. A cita��o por "hora certa", no entanto, permite que o per�odo estipulado comece a contar sem que haja a efetiva ci�ncia da companhia. Para isso, basta Cristiano ser encontrado em casa.

A "suspeita de oculta��o" citada pelo magistrado, por sua vez, vai ao encontro da possibilidade, aventada pela Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM) de Belo Horizonte, de a sede informada pela Tamisa ser, na verdade, mera "fachada".

"A minera��o da serra que d� nome � Belo Horizonte j� exige cautelas por si s�. Com ainda mais raz�o agora que se sabe que a empresa tem uma sede com ind�cios de ser de fachada, como certificado, com f� p�blica, pelo Oficial de Justi�a ao colher o relato do porteiro do pr�dio de que 'n�o tem visto funcion�rios da empresa no local' h� mais de um ano", apontou o subprocurador-geral do Contencioso, Caio Perona, ao pedir a Justi�a a cita��o por "hora certa".

Segundo as informa��es cadastrais da Tamisa, apresentadas � Receita Federal, o quadro societ�rio tem, al�m de Cristiano da Cruz, o diretor Guilherme Augusto Gon�alves Machado. A empresa tem rela��es com a Cowan, construtora respons�vel pelo viaduto Batalha dos Guararapes, que caiu sobre um �nibus em 2014, em Belo Horizonte. O acidente matou duas pessoas e feriu 23.

A��o do MP tamb�m 'sofreu' por portas fechadas na Tamisa


Em dezembro do ano passado, Juliana Braga Aluotto Modenesi, outra oficial de Justi�a, tamb�m n�o encontrou ningu�m no pr�dio. Ela foi ao local a fim de notificar uma Tamisa de uma a��o civil p�blica do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). A pe�a pedia o adiamento de uma audi�ncia p�blica que trataria, justamente, do processo de licenciamento concedido � Tamisa.

"N�o � aceit�vel que uma empresa que pretende minerar o s�mbolo mais importante de Belo Horizonte sequer tenha uma sede ativa com funcion�rios para responder e prestar contas dos seus atos", assinala trecho da pe�a da PGM de BH.

A autoriza��o do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) aos planos da Tamisa foi dada no s�bado (30). Belo Horizonte afirma n�o ter sido consultada ao longo do processo e teme riscos � �gua, ao ar, ao meio ambiente e ao sossego dos moradores. A �rea de desejo da mineradora tem extens�o equivalente a 1,2 mil campos de futebol. H� trechos de Mata Atl�ntica no espa�o. 

 

 


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