A aus�ncia impede que o prazo comece a correr e, na pr�tica, trava o pleito de BH pela interrup��o do processo de regulariza��o da minera��o. Em certid�o obtida pelo Estado de Minas, a oficial Virginia Toscano Fonseca relata ter encontrado "im�vel fechado". A porteira do edif�cio que abriga a mineradora disse, � emiss�ria da Justi�a, n�o ver funcion�rios no local h� dois anos. A sala da empresa fica no oitavo andar de um pr�dio da Avenida Oscar Niemeyer, em Nova Lima.
"Questionada, tal senhora [a porteira] n�o soube informar um outro endere�o f�sico, e-mail ou telefone de contato da interessada. Assim sendo, deixei de citar Taquaril Minera��o S.A, devolvendo o presente mandado para as provid�ncias de direito", l�-se em comunicado da oficial de Justi�a. Ainda segundo o documento, a trabalhadora afirmou n�o ver representantes da Tamisa "desde o in�cio da pandemia de COVID-19".
Em dezembro do ano passado, Juliana Braga Aluotto Modenesi, outra oficial de Justi�a, tamb�m n�o encontrou ningu�m no pr�dio. Ela foi ao local a fim de notificar uma Tamisa de uma a��o civil p�blica do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG). A pe�a pedia o adiamento de uma audi�ncia p�blica que trataria, justamente, do processo de licenciamento concedido � Tamisa.
Os dez dias para manifesta��o da mineradora foram concedidos na quarta-feira (4) pelo juiz Carlos Roberto de Carvalho, da 22° Vara Federal. No despacho, o magistrado afirma ser necess�rio ouvir todas as partes envolvidas antes de bater o martelo. O prazo vale, tamb�m, para o governo mineiro, respons�vel por dar o aval � escava��o do solo a partir do Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam).
Nesta sexta-feira (6), a Procuradoria-Geral do Munic�pio (PGM) de Belo Horizonte enviou, � Justi�a Federal, as duas comunica��es das oficiais de Justi�a. Os pap�is foram anexados � a��o pela suspens�o da licen�a de instala��o da mineradora.
"N�o � aceit�vel que uma empresa que pretende minerar o s�mbolo mais importante de Belo Horizonte sequer tenha uma sede ativa com funcion�rios para responder e prestar contas dos seus atos", diz, em trecho da pe�a, o subprocurador-geral do Contencioso de BH, Caio Perona.
PBH teme que sede seja 'fachada'
Para acelerar o processo e impedir que a suspens�o da licen�a trave por causa da dificuldade de encontrar representantes da Tamisa, a PGM de Belo Horizonte pediu ao judici�rio que cite a mineradora por hora certa. O mecanismo permite que os dez dias estipulados pelo juiz comecem a correr sem que haja a efetiva ci�ncia da companhia.
"Diante dos fatos narrados, com suspeita de oculta��o da empresa para n�o ser intimada, e ainda considerando a urg�ncia qualificada do caso, o Munic�pio de Belo Horizonte requer que se proceda � cita��o por hora certa da r�", reivindica a equipe jur�dica do prefeito Fuad Noman (PSD).
Para a procuradoria, h� ind�cios de que o endere�o seja utilizado apenas como "fachada". "A minera��o da serra que d� nome � Belo Horizonte j� exige cautelas por si s�. Com ainda mais raz�o agora que se sabe que a empresa tem uma sede com ind�cios de ser de fachada, como certificado, com f� p�blica, pelo Oficial de Justi�a ao colher o relato do porteiro do pr�dio de que 'n�o tem visto funcion�rios da empresa no local' h� mais de um ano".
Endere�o est� citado na Justi�a e na Receita Federal
� Justi�a e � Receita Federal, a Tamisa informou estar baseada em uma sala do pr�dio da Avenida Oscar Niemeyer. Segundo as informa��es cadastrais da empresa, o quadro societ�rio � composto pelos diretores Guilherme Augusto Gon�alves Machado e Cristiano Pinto Caetano da Cruz.
A empresa tem rela��es com a Cowan, construtora respons�vel pelo viaduto Batalha dos Guararapes, que caiu sobre um �nibus em 2014, em Belo Horizonte. O acidente matou duas pessoas e feriu 23.
Por meio de liga��es e mensagem de texto, a mineradora foi procurada pela reportagem para comentar a dificuldade encontrada pela Justi�a. Se houver resposta, este texto ser� atualizado.
H� dois dias, no entanto, a Tamisa j� havia se manifestado sobre a entrada do Minist�rio P�blico Federal (MPF) no caso. O �rg�o pediu a concess�o da liminar solicitada por Belo Horizonte.
"A Tamisa poder� demonstrar durante o curso do processo tamb�m ao Minist�rio P�blico Federal, a regularidade do procedimento administrativo de licenciamento ambiental", apontaram os representantes da mineradora.