Mateus Parreiras
Enviado especial a Ouro Preto
“A cada R$ 1 gasto na transposi��o das �guas do Rio S�o Francisco, R$ 2 ser�o investidos em revitaliza��o”. A promessa dos governantes que implantaram o sistema de capta��o e que nunca se concretizou e a degrada��o crescente do rio na integra��o nacional levaram o Comit� da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco (CBHSF) a se engajar na campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”, que teve a sua nona edi��o lan�ada nesta quarta-feira (18/5), em Ouro Preto.
Voltando a ser feita de forma presencial ap�s o controle dos casos de COVID-19 no Brasil, a campanha de 2022 tem o lema “O Rio S�o Francisco S�o Muitos”, que revela um objetivo ambicioso de quebrar uma barreira cultural.
- Entidades assinam carta que pede rejei��o ao PL do novo Marco H�drico
“Uma bacia n�o se faz de uma �nica calha, mas de afluentes, nascentes e sobretudo de gente. Temos de trazer o pertencimento a �reas da bacia que n�o se veem como parte. O pertencimento � muito forte em alguns locais, como Aracaju, onde o abastecimento depende em 70% das �guas do rio, mas o mesmo n�o ocorre em Belo Horizonte e Salvador que est�o distantes do rio propriamente dito, mas fazem parte da bacia. Por isso queremos levar esse sentimento a esses lugares”, afirma o presidente do CBHSF, Maciel Oliveira.
As cidades que concentram a campanha e a disseminam regionalmente s�o Pirapora (Alto S�o Francisco), Ibotirama (BA – M�dio SF), Gl�ria (BA – Subm�dio SF) e Gararu (SE – Baixo SF).
O comit� tamb�m alerta para o risco de mudan�a da legisla��o que instituiu a pol�tica h�drica nacional, a lei 9.433, por meio do Projeto de Lei PL 4.546. “Esse projeto p�e em risco todas as bacias e principalmente a do S�o Francisco. “A lei-9.433 foi uma conquista e que foi discutida pela sociedade. A nova reda��o proposta centraliza no estado o poder que era da bacia, pois o povo e os usu�rios conhecem melhor a bacia. A �gua � um bem limitado e dotado de valor econ�mico. Nessa nova reda��o est�o querendo privatizar e fazer um com�rcio das �guas”, criticou Oliveira.
Caso o projeto seja aprovado no Congresso e sancionado, os comit�s passar�o a n�o ter mais como aprovar os planos de gest�o de recursos h�dricos. “Isso seria delegado �s m�os do poder p�blico, que � chapa branca e n�o conhece a bacia t�o bem como quem est� l�. Isso traria tamb�m a judicializa��o de conflitos que n�o existem hoje por causa do comit�. As leis estaduais ter�o de mudar. Ser� um desmonte”, resumiu o presidente do CBHSF.
'Novo marco h�drico'
O projeto de lei institui a Pol�tica Nacional de Infraestrutura H�drica, disp�e sobre a organiza��o da explora��o e da presta��o dos servi�os h�dricos e altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
A proposta que tramita na C�mara dos Deputados vem sendo chamada pelo governo de “novo marco h�drico”.
De acordo com o governo, o projeto favorece o gerenciamento eficiente da �gua no Brasil, principalmente em bacias cr�ticas. Tamb�m ampliaria a participa��o da iniciativa privada no financiamento e explora��o das infraestruturas h�dricas, como barragens e canais de �gua para usos m�ltiplos.
O Poder Executivo alega que o setor vai demandar investimentos de R$ 40 bilh�es at� 2050, o que n�o seria vi�vel apenas com recursos p�blicos. Por isso, segundo o governo, seria necess�rio atrair a iniciativa privada.
O momento foi tamb�m de lan�amento da Expedi��o Cient�fica, que este ano se amplia e chega ao Subm�dio S�o Francisco, e o Simp�sio da Bacia Hidrogr�fica do Rio S�o Francisco, que reunir� cientistas e acad�micos da bacia para o debate e a busca de solu��es para os problemas que afetam o manancial da integra��o nacional.
A bacia do S�o Francisco abrange 8% do territ�rio brasileiro em 505 munic�pios, passando pelos estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Alagoas e Sergipe. A transposi��o � um projeto que liga os estados do Cear�, da Para�ba e do Rio Grande do Norte. S�o 18 milh�es de pessoas que dependem das �guas da bacia.