"Na a��o, mostrei que a mineradora n�o apresentou estudos que considerem o cen�rio de emerg�ncia clim�tica", destacou Duda Salabert, uma das integrantes do movimento ‘Tira o p� da minha serra’.
"No in�cio do primeiro ano de nosso mandato, entramos com uma a��o contra a Tamisa Mineradora que quer ampliar a minera��o na Serra do Curral. Na �poca, argumentamos que os estudos apresentados pela mineradora n�o levaram em considera��o o cen�rio de emerg�ncia clim�tica, que ter� como resultado cada vez mais eventos extremos. Ao ignorar este cen�rio, a mineradora ou empreendimento coloca em risco toda a Regi�o Metropolitana, sobretudo Belo Horizonte, que vai ser diretamente afetada."
Duda explica que o Minist�rio P�blico concedeu uma parecer favor�vel � a��o, "dando f�lego a ela". Agora, o parecer segue para ser apreciado pelo juiz.
A vereadora est� otimista: "Acreditamos que sa�remos vitoriosos. � uma decis�o importante para redescutir o licenciamento ambiental em Minas Gerais."
Duda Salabert alerta que n�o se pode desconsiderar os sinais de emerg�ncia clim�tica ao licenciar empreendimentos deste porte em Minas Gerais. "Ignorar estes sinais de crise clim�tica significa abrir espa�o para que crimes como os de Mariana e Brumadinho se repitam no estado. N�o queremos isso. Da� a import�ncia desta a��o e do parecer do Minist�rio P�blicio."
No parecer do MP, despacho de ID nº. 9197583011, entre outras manifesta��es, est� determinado: "Paralisa��o do licenciamento ambiental do empreendimento Complexo Miner�rio Serra do Taquaril, da empresa Taquaril Minera��o S/A., processo n° 218/2020, que utilizar� a tecnologia de co-disposi��o de rejeito e est�ril em pilhas, at� que sejam realizados id�neos estudos ambientais considerando o cen�rio de emerg�ncia clim�tica, m�xime quanto � intensifica��o das chuvas".
Leia tamb�m: Serra do Curral: a hist�ria do s�mbolo de BH.
%uD83C%uDD98%uFE0FUrgente: o Minist�rio P�blico concedeu parecer FAVOR�VEL � a��o que ajuizei que pede suspens�o dos efeitos do licenciamento do avan�o da minera��o na Serra do Curral.
%u2014 Duda Salabert %uD83C%uDF33 (@DudaSalabert) May 21, 2022
Na a��o,mostrei que a mineradora n�o apresentou estudos que considerem o cen�rio de emerg�ncia clim�tica.%uD83D%uDC47
No parecer do MP, despacho de ID nº. 9197583011, entre outras manifesta��es, est� determinado: "Paralisa��o do licenciamento ambiental do empreendimento Complexo Miner�rio Serra do Taquaril, da empresa Taquaril Minera��o S/A., processo n° 218/2020, que utilizar� a tecnologia de co-disposi��o de rejeito e est�ril em pilhas, at� que sejam realizados id�neos estudos ambientais considerando o cen�rio de emerg�ncia clim�tica, m�xime quanto � intensifica��o das chuvas".
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O despacho do MP afirma ainda que "entendendo que o pedido em exame ('paralisa��o do licenciamento ambiental') nada mais � do que a suspens�o de todos os seus efeitos, at� porque o licenciamento ainda est� tramitando, na medida em que pode ser objeto de recursos administrativos e seguir ulteriormente � fase de licen�a de opera��o, manifesta-se o Minist�rio P�blico, no ponto, favoravelmente � pretens�o liminar."
A Tamisa se manifestou quanto a decis�o do MP: "A Tamisa informa que trata-se de manifesta��o opinativa do Minist�rio P�blico, de 12 de maio, em A��o Popular interposta pela Vereadora contra a Vale, o Estado de Minas Gerais e a Tamisa, e na qual a empresa ainda n�o foi intimada a se manifestar. Sendo assim, oportunamente a Tamisa demonstrar�, ao ju�zo competente para decidir sobre o assunto, que todos os estudos elaborados adotaram as melhores pr�ticas internacionais de sustentabilidade e avalia��o de impactos, e por isso obteve licen�a ambiental para instala��o de seu projeto."
E continua: "Em respeito a opini�o p�blica, a Tamisa tem respondido prontamente todas as demandas que vem sendo apresentadas pela sociedade, seja atrav�s da imprensa, do poder judici�rio e de parlamentares. Estas s�o oportunidades para reafirma��o da import�ncia do projeto como instrumento de transforma��o e inclus�o social."
OUTRAS FRENTES DE A��O
Em abril, o Conselho Estadual de Pol�tica Ambiental (Copam) aprovou o pedido de licenciamento da mineradora Taquaril Minera��o S.A. (Tamisa) para explora��o da Serra do Curral.
Desde ent�o, ambientalistas, sociedade civil e pol�ticos tentam reverter o licenciamento em v�rias frentes. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) acionou a Justi�a Federal pela suspens�o da concess�o dada � Tamisa pelo governo estadual. A administra��o da capital alega que foi exclu�da do processo que liberou a atua��o da mineradora na Serra do Curral e deveria ter sido consultada, j� que entende que a cidade ser� afetada pelo empreendimento.
Em contrapartida, a Tamisa j� apresentou � Justi�a uma contesta��o da a��o do Executivo de BH. No documento, a empresa afirma que atuar� exclusivamente em Nova Lima, n�o havendo a alegada necessidade de anu�ncia da capital mineira ao processo de aprova��o do projeto.
Em outra a��o para impedir a atua��o da mineradora, um manifesto contra a minera��o na Serra do Curral com 700 assinaturas de artistas e intelectuais de todo o Brasil foi entregue ao prefeito de BH, Fuad Noman (PSD). Documento tamb�m entregue ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Agostinho Patrus (PSD).
Para mostrar as consequ�ncia do licenciamento, mais um estudo feito agora por ge�logos da Secretaria de Meio Ambiente da capital mineira aponta a possibilidade de riscos geol�gicos ao monumento, s�mbolo de BH. A minera��o na Serra do Curral poder� levar ao desmoronamento do Pico Belo Horizonte, que est� a apenas 150 metros de uma das cavas do empreendimento da Tamisa.
Nos pr�ximos passos do movimento pela preserva��o da Serra do Curral, a meta � a mobiliza��o para criar uma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) e pelo avan�o do projeto de tombamento da Serra do Curral, ambos no Legislativo estadual.