O saleiro pode voltar �s mesas de lanchonetes, bares e restaurantes de Belo Horizonte a partir desta sexta-feira (15/07). Proibida desde 2016, a pr�tica agora volta a ser permitida ap�s revoga��o da Lei Municipal n°10.982, que restringia o item.
A nova Lei nº 10.982/16, que revoga a medida, foi assinada pelo prefeito Fuad Noman (PSD) e publicada no Di�rio Oficial do Munic�pio (DOM) de hoje. A decis�o informa que a medida j� est� em vigor e autoriza a exposi��o, em mesas e balc�es, “de recipientes que contenham cloreto de s�dio (sal de cozinha)”.
O Projeto de Lei que revoga a proibi��o � de autoria do vereador L�o Burgu�s (Uni�o) e foi aprovado pela C�mara Municipal em junho. Na �poca, o parlamentar questionou a medida e criticou a penaliza��o por descumprimento. At� ent�o, o estabelecimento que fosse fiscalizado com saleiro dispon�vel nas mesas poderia ser multado em at� R$ 3.359, segundo o autor da proposi��o.
“Penalizar o comerciante que deixa o sal na mesa � demais! Vamos trabalhar no que interessa, simplificar, facilitar, desburocratizar. Chega de multa para quem trabalha e empreende neste pa�s”, protestou o vereador � �poca.
Em 2016, a Lei entrou em vigor com a justificativa de preservar a sa�de dos belo-horizontinos, que precisavam solicitar o sal aos funcion�rios do bar ou restaurante. Dessa forma, o item deveria ser entregue em embalagens individuais ao cliente.