A reintegra��o de posse da �rea onde est� a ocupa��o Vila Maria est� marcada para esta quinta-feira (21/7). Os moradores foram notificados nessa ter�a-feira (19/7). O comunicado foi feito por um oficial de justi�a, acompanhado da Pol�cia Militar.
Ap�s a notifica��o ser assinada, e o oficial de justi�a ir embora, os policiais permaneceram no local. Os moradores relatam que, em seguida, as portas das casas foram abertas sem autoriza��o e, em uma delas, os policiais chegaram a entrar sem mandado judicial.
“Eles n�o falaram nada, n�o explicaram porque estavam fazendo isso”, disse Maria, que � dom�stica, mas est� atualmente desempregada. Ela vive na ocupa��o com o marido.
Maria contou que uma vizinha, Eliana Gomes, relatou que, ap�s passar a noite na UPA com o pai, acordou com a PM dentro da sua casa. Seu pai, que � idoso, ficou muito assustado.
“Estamos em uma situa��o terr�vel de cerceamento de direitos”, afirmou Samuel Costa, coordenador da ocupa��o. Para ele, se trata de uma press�o psicol�gica para esvaziar a ocupa��o at� o dia da reintegra��o.
Procurada pela reportagem a Prefeitura de Belo Horizonte informou que n�o responde pelas a��es da Pol�cia Militar.
Por meio de nota, a Pol�cia Militar esclareceu que "atuar� em apoio aos Oficiais de Justi�a para cumprimento do mandado de reintegra��o", observando as determina��es da decis�o judicial.
Veja a nota da PM na �ntegra:
Em resposta � imprensa em virtude da solicita��o de esclarecimento acerca do apoio da Pol�cia Militar na reintegra��o de posse da Ocupa��o Vila Maria informamos que a Pol�cia Militar de Minas Gerais no uso de suas atribui��es legais e constitucionais tem suas a��es pautadas dentro dos princ�pios constitucionais da Proporcionalidade e Legalidade, com foco na minimiza��o de danos, preserva��o de vidas e na prote��o aos direitos humanos, que � a base de atua��o da Institui��o.
Cabe esclarecer que a Pol�cia Militar atuar� em apoio aos Oficiais de Justi�a para cumprimento do mandado de reintegra��o, expedido pelo M.M Juiz de Direito da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda P�blica Municipal de Belo Horizonte/MG, observando as disposi��es deste mandado e se atendo �s suas respectivas determina��es.
A Pol�cia Militar prima pela preserva��o dos direitos e garantias fundamentais dos cidad�os, conforme o estabelecido na Constitui��o Federal, adotando procedimentos pautados no respeito e direitos humanos e sociais de todos."