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Estado de Minas A��O DO MPF

Concess�o da BR-365 tem vencedor, mas � suspensa pela Justi�a

A decis�o veio a partir de a��o do Minist�rio P�blico Federal, que apontava problemas na concess�o, horas ap�s o resultado


09/08/2022 16:28 - atualizado 09/08/2022 16:29

Trecho leiloado ainda tem pista simples
Trecho leiloado ainda tem pista simples (foto: Reprodu��o/Google Street View)
Apesar de ter sido escolhido um vencedor para o certame de concess�o da rodovia BR-365, entre Uberl�ndia e Patroc�nio, horas depois a Justi�a Federal suspendeu o projeto. A decis�o veio a partir de a��o do Minist�rio P�blico Federal (MPF), que apontava problemas na concess�o.

Ainda nessa segunda-feira (8/8), o cons�rcio "Infraestrutura Minas Gerais" foi apontado como vencedor do leil�o que envolvia o trecho da BR-365, entre as cidades do Tri�ngulo Mineiro e Alto Parana�ba. O resultado foi divulgado pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade.

O leil�o estava previsto para ocorrer na bolsa de valores de S�o Paulo, mas por outra decis�o liminar anterior, a realiza��o da cerim�nia aconteceu em um pr�dio da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, tamb�m na cidade de S�o Paulo. De acordo com o secret�rio de Estado de Infraestrutura, Fernando Marcato, o cons�rcio vencedor foi o �nico a apresentar proposta.

Entretanto, horas ap�s o an�ncio do vencedor, a 2ª Vara Federal C�vel e Criminal em Uberl�ndia acatou o pedido do MPF e suspendeu o certame. A decis�o foi do juiz Jos� Humberto Ferreira.

Com isso, Uni�o e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) dever�o incluir no or�amento de 2022 os recursos necess�rios para a duplica��o da BR-365 entre Uberl�ndia e Patos de Minas. O trecho � de mais de 200 quil�metros.

Na proposta do certame, o trecho da BR-365 entre Uberl�ndia e Patroc�nio est�o previstas as constru��es de 36 quil�metros de duplica��o e mais 55 quil�metros de faixas adicionais. No trajeto que liga as duas cidades est� prevista a constru��o de acostamentos.

Ainda � preciso que todos os envolvidos sejam notificados oficialmente.

Ap�s a decis�o em primeira inst�ncia, a procuradoria da Rep�blica em Uberl�ndia, ainda pretende abrir investiga��o contra o secret�rio Fernando Marcatto por improbidade administrativa.


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