Uma empresa de bebidas, com sede no bairro Cai�aras, na regi�o Noroeste de Belo Horizonte, � investigada por esquema que sonegou quase R$ 13 milh�es dos cofres p�blicos de Minas Gerais. A fraude beneficiava tamb�m restaurantes de luxo, localizados principalmente na regi�o Centro-Sul de BH, que declaravam a compra simulando uma transa��o para consumo pr�prio.
A mercadoria, comercializada de forma on-line, era distribu�da para outros estabelecimentos como se fosse uma transa��o para consumidor final. "Eles trabalhavam dentro de um processo de aparente regularidade. Restaurantes de luxo recebiam bebidas de alto valor agregado, como garrafas de vinho de mais de R$1 mil, sem a tributa��o que deveria ser cobrada deles", explica o auditor fiscal da Receita Estadual, Pierre Juli�o.
Segundo o auditor, dependendo da mercadoria, a carga tribut�ria do setor de bebidas pode chegar a 40%. "Eles faziam uso de tratamentos tribut�rios setoriais que existem em Minas Gerais para estimular o com�rcio. A venda era feita como se o vinho fosse consumido por funcion�rio e empres�rios dentro do estabelecimento quando, na verdade, o produto era revendido para clientes", aponta.
Opera��o
A opera��o, conduzida pelo Comit� Interinstitucional de Recupera��o de Ativos (Cira), uma for�a-tarefa do Minist�rio P�blico de Minas Gerais, Receita Estadual e pol�cias Civil e Militar, prendeu dois envolvidos no esquema, na manh� desta quarta-feira (17/08). Um deles, apontado como l�der da associa��o criminosa, � um empres�rio do setor de revenda de pneus, que j� � investigado por sonegar outros R$ 23 milh�es.
Os alvos foram presos em resid�ncias de alto padr�o em BH. Tamb�m foram apreendidos cinco ve�culos de luxo, celulares e computadores. O Minist�rio P�blico requereu que sejam bloqueados e decretados indispon�veis R$ 10 milh�es das contas dos acusados.