As opera��es foram realizadas entre 22 de agosto e 1 de setembro, com participa��o do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT/MG), Auditoria-Fiscal do Trabalho (AFT), Defensoria P�blica da Uni�o (DPU), Minist�rio P�blico Federal (MPF), Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF) e Pol�cia Federal (PF).
Delfin�polis
Em Delfin�polis, no Sul de Minas, 25 trabalhadores foram encontrados submetidos � servid�o por d�vida na colheita de palha de milho – entre eles, dois adolescentes de 15 anos e dois idosos, de 67 e 72 anos.
Eles recebiam R$ 5 por cada saca de 60 litros de palha, mas nunca sabiam exatamente quanto tinham colhido por dia, porque a pesagem era feita por um encarregado.
A jornada come�ava �s 5 horas da manh� e ia at� as 19h. N�o havia local para alimenta��o, nem mesmo um banco para sentar. Todos comiam as marmitas frias no ch�o.
Livia Miraglia participou da opera��o e disse que, mesmo estudando o tema h� 15 anos, a visita ao local a deixou muito impactada. Um dos adolescentes contou que est� com uma d�vida de R$ 1.500 no com�rcio local por comprar bolachas e outros alimentos, porque n�o aguentava mais comer arroz, feij�o e carne de porco.
Essa era a �nica refei��o dos 25 trabalhadores, que faziam a marmita antes de dormir e n�o tinham geladeira para guard�-las. Todos sa�am ao trabalho �s 4h30, com suas “boias”. Na hora do almo�o, era comum que o alimento estivesse azedo.
Um senhor de 67 anos dormia em um galinheiro porque a casa estava muito cheia. Al�m da falta de infraestrutura, os trabalhadores tinham que comprar o pr�prio equipamento de seguran�a.
Como o ganho era por produ��o, se algu�m se machucasse e interrompesse o trabalho, deixava de receber. L�via descreveu que a colheita era degradante. “A saca � enorme, e do jeito que voc� cata o milho e tira a palha, voc� fica corcunda, curvado”.
Os respons�veis pela produ��o foram autuados pelo Minist�rio P�blico do Trabalho. Os empres�rios tiveram que pagar R$ 200 mil aos trabalhadores pela rescis�o do contrato de trabalho, al�m de indeniza��o individual para cada um dos 25 trabalhadores por danos morais.
Nova Ponte
Em Nova Ponte, tamb�m no Sul de Minas, foram encontradas 74 pessoas que atuavam na colheita do alho submetidas a condi��es degradantes de trabalho e de moradia.
Os trabalhadores ficavam alojados em duas casas em Santa Juliana. Uma delas era um local improvisado em uma antiga funer�ria, compartilhado por 43 pessoas, onde “banheiros e quartos praticamente se fundiam”, segundo o procurador do MPT, Thiago Castro.
Na outra moradia, as instala��es el�tricas ficavam expostas, com risco de choque el�trico, e n�o havia ventila��o adequada nos dormit�rios.
Os empres�rios foram autuados e ter�o que pagar indeniza��es de R$ 5 mil a R$ 18 mil por trabalhador, totalizando R$ 972 mil, al�m da repara��o por dano moral coletivo, no valor de R$ 500 mil.
Oeste e Tri�ngulo Mineiro
Outras opera��es foram realizadas nas cidades de Ira� de Minas, Indian�polis, no Tri�ngulo Mineiro, e Campos Altos, no Oeste, onde foram resgatados 91 trabalhadores.
Escravid�o contempor�nea
As situa��es de trabalho an�logo � escravid�o, tamb�m chamadas de escravid�o contempor�nea, ocorrem quando algu�m � submetido a condi��es degradantes de trabalho, jornada exaustiva, servid�o por d�vida ou trabalho for�ado.
Qualquer um desses elementos basta para definir a escravid�o, que � crime no Brasil desde a aboli��o, em 13 de maio de 1888.
Minas Gerais � o estado com maior n�mero de resgates de pessoas em condi��es an�logas � escravid�o. Foram 768 resgates no ano passado, em 99 opera��es. O n�mero � duas vezes maior que o de Goi�s, que foi o segundo estado com mais resgates.
S� neste ano, cerca de 650 pessoas foram resgatadas em Minas. L�via Miraglia, coordenadora da Clinica de Trabalho Escravo e Tr�fico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG, disse que isso n�o significa que o estado tenha o maior n�mero de pessoas em situa��o de escravid�o contempor�nea.
“Na verdade, isso mostra que � o estado que mais fez a fiscaliza��o dessas condi��es, que mais tem atuado de forma eficiente no combate a essa pr�tica”.
Segundo L�via, uma pesquisa da UFMG concluiu que o maior n�mero de casos ocorre em fazendas de caf�. Em seguida, aparecem outras atividades rurais como colheita do alho, tub�rculos e na agricultura em geral. Ainda assim, muitas ocorr�ncias s�o nas cidades, em especial na constru��o civil, acrescentou a pesquisadora.
*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Eduardo Oliveira