Piso salarial: enfermagem pode decretar greve em Minas

Os profissionais da enfermagem podem decretar greve por causa do piso nacional. O alerta � feito pelo Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MG) depois que o ministro Lu�s Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, no �ltimo domingo (4/9), medida cautelar que suspende os efeitos da lei que instituiu o pagamento aos trabalhadores da categoria.

A PEC (proposta de emenda � Constitui��o)  que criou um piso salarial nacional para a categoria fixou a remunera��o m�nima de R$ 4.750 para enfermeiros. T�cnicos em enfermagem deveriam receber 70% desse valor, enquanto auxiliares de enfermagem e parteiros obteriam 50%. 

“N�o � fun��o do Coren-MG incitar ou convocar uma greve. Por�m, observamos uma enfermagem cansada da desvaloriza��o. Estivemos presentes, inclusive, como precursores nacionais, em todas as lutas pelo piso. Precisamos defender a nossa profiss�o e cobrar solu��es urgentes para a implementa��o imediata do piso, como as fontes de financiamento, por exemplo. Se a enfermagem decidir parar, o caos na sa�de estar� instaurado”, afirmou a presidente do Coren-MG, Maria do Socorro Pacheco Pena. 

No dia 13 de julho, a proposta foi aprovada pelo Congresso, por causa do reconhecimento do trabalho dos enfermeiros durante a pandemia de COVID-19, e, em 4 de agosto, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Por�m, neste domingo, a medida foi suspensa pelo STF. 

A suspens�o do ministro Barroso atendeu pedidos de entidades hospitalares p�blicas, filantr�picas e privadas no Brasil. Na decis�o, o ministro alegou “risco concreto”  de demiss�es em massa e redu��o de oferta de leitos, por causa do aumento de gastos com o sal�rio da enfermagem. 

A decis�o de Barroso ser� mantida at� que seja esclarecido o impacto econ�mico da proposta para estados, munic�pios e hospitais. 

Nessa segunda-feira (5/9), a Santa Casa de Belo Horizonte suspendeu o reajuste salarial. Na semana passada, a 17ª Vara da Justi�a Federal de Belo Horizonte determinou que os governos federal, estadual e municipal fizessem o repasse de R$ 3 milh�es mensais ao hospital para o reajuste dos 2.065 profissionais da categoria.

Em nota, a Santa Casa de BH informou que “refor�a seu compromisso de cumprir a legisla��o, de adquirir melhores condi��es de trabalho para os seus funcion�rios e de prestar assist�ncia � sa�de de qualidade para todos e acess�vel.”

*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Jociane Morais