Al�m da assembleia, foi feita uma passeata convocada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Servi�os de Sa�de de BH e Regi�o (Sindeess).
As a��es ocorrem em sincronia com outras mobiliza��es em Minas e outras partes do Brasil para defender o piso salarial. No dia 4 de setembro, o ministro do STF, Lu�s Roberto Barroso, suspendeu a exig�ncia da Lei nº 14.314/2022 que criou a remunera��o m�nima para os profissionais da enfermagem.
Barroso estabeleceu o prazo de 60 dias para que a Uni�o e outras institui��es p�blicas e privadas esclare�am o impacto econ�mico para estados, munic�pios e hospitais.
Decis�o causou revolta
De acordo com Neuza Freitas, diretora-executiva do Sind-Sa�de, os profissionais da enfermagem s�o uma das categorias da sa�de que n�o possuem piso salarial. ”No pa�s, s�o quase dois milh�es de profissionais, e, em Minas, somos cerca de 230 mil trabalhadores. Dentro dos hospitais, somos a maioria das equipes de sa�de. Tem profissionais da enfermagem que recebem menos de um sal�rio m�nimo. Esse piso � uma reivindica��o de cerca de 30 anos”, disse.
Para ela, a decis�o do ministro do STF causou revolta. “Estava tudo aprovado, na C�mara, no Senado, foi feita a PEC assegurando a constitucionalidade do piso, mas foi simplesmente anulado pelo STF. Profissionais da rede privada j� estavam �s v�speras de receber. N�o podemos permitir que uma decis�o monocr�tica prejudique toda uma categoria”, afirmou.
A decis�o, conforme Silvana, � desrespeitosa com a categoria, que, durante a pandemia de COVID-19, esteve na linha de frente no combate ao v�rus. “Houve v�rios aumentos salariais, inclusive para os ministros do STF. Eles n�o barraram o reajuste deles. � um desrespeito com o pessoal da enfermagem, pois, quando precisaram, est�vamos aqui, n�o s� na pandemia, mas tamb�m no combate de outras doen�as”, ressaltou.
Veja v�deo da manifesta��o de hoje:
Paralisa��o � uma alternativa
Al�m da assembleia convocada hoje, amanh� o Sindeess organizar� outra para que seja votado o estado de greve. Na �ltima segunda-feira (6/9), o Conselho Regional de Enfermagem (Coren-MG) emitiu um alerta sobre a possibilidade de paralisa��o.
De acordo com Jos� Maria Pereira, presidente do Sindeess, os trabalhadores que estiveram na assembleia de hoje votaram no estado de greve, mas a discuss�o tamb�m ser� levantada no protesto desta ter�a (13/9). “Vamos avaliar se vamos manter o estado de greve ou se continuaremos com as manifesta��es e passeatas”, afirmou.
Pereira informa que al�m das manifesta��es serem contra a decis�o de Barroso, tamb�m est� atrelada � dificuldade de negociar o reajuste salarial com o Sindicato dos Hospitais (Sindho-MG). “A decis�o do Barroso est� relacionada ao pedido dos hospitais em suspender a lei que garante o piso. Estamos tentando negociar com o sindicato, mas ainda n�o conseguimos”, disse.
Caso uma greve seja decretada, a expectativa do Sindeess � que pelo menos a metade dos profissionais decida aderir ao movimento. Se ocorrer, a categoria far� escala m�nima de trabalho.
Vota��o no STF tem placar de 5 a 2 a favor da suspens�o do piso
O STF analisa, virtualmente, se manter� a decis�o de Barroso em suspender a lei que determina a remunera��o m�nima para enfermeiros, auxiliares e t�cnicos em enfermagem. Com prazo para encerrar nesta sexta-feira (16/9), at� o momento, o tribunal registra um placar de cinco a dois a favor da suspens�o.
Ao contr�rio dos ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e C�rmen L�cia, que seguiram o voto de Barroso, Andr� Mendon�a e Kassio Nunes Marques votaram contra a suspens�o. Ainda faltam votar os ministros Edson Fachin, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Rosa Weber.
No plen�rio virtual, cada integrante do Supremo coloca o voto na plataforma, durante um per�odo de tempo. At� a decis�o final, os magistrados podem modificar os seus votos ou interromper a vota��o.
* Estagi�ria sob supervis�o do subeditor Thiago Prata