Por Luciene Garcia - Especial para o EM
O crime aconteceu no dia 15 de maio de 2021. Conforme a Pol�cia Civil, o autor do feminic�dio teria dito aos policiais que a mulher morreu de causas naturais. Conforme a pol�cia, o r�u comunicou que o falecimento teria acontecido durante a madrugada. Mesmo n�o havendo, aparentemente, sinais externos de agress�o, a per�cia esteve no local.
Ainda no mesmo dia foram identificados sinais de viol�ncia, especialmente na cabe�a da v�tima. Ap�s isso, foram iniciadas as buscas pelo marido. Ele foi localizado em um bar da cidade, com um dos p�s machucado.
A v�tima de 39 anos foi sepultada no dia seguinte. O autor do crime foi encaminhado para o sistema prisional.
O que � feminic�dio?
Feminic�dio � o nome dado ao assassinato de mulheres por causa do g�nero. Ou seja, elas s�o mortas por serem do sexo feminino. O Brasil � um dos pa�ses em que mais se matam mulheres, segundo dados do Alto Comissariado das Na��es Unidas para os Direitos Humanos.
A tipifica��o do crime de feminic�dio � recente no Brasil. A Lei do Feminic�dio (Lei 13.104) entrou em vigor em 9 de mar�o de 2015.
Entretanto, o feminic�dio � o n�vel mais alto da viol�ncia dom�stica. � um crime de �dio, o desfecho tr�gico de um relacionamento abusivo.
O que diz a Lei do Feminic�dio?
Art. 121, par�grafo 2º, inciso VI
"Considera-se que h� raz�es de condi��o de sexo feminino quando o crime envolve:
I - viol�ncia dom�stica e familiar;
II - menosprezo ou discrimina��o � condi��o de mulher."
Qual a pena por feminic�dio?
Segundo a 13.104, de 2015, "a pena do feminic�dio � aumentada de 1/3 (um ter�o) at� a metade se o crime for praticado durante a gesta��o ou nos 3 (tr�s) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com defici�ncia; na presen�a de descendente ou de ascendente da v�tima."
Como denunciar viol�ncia contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
- Em casos de emerg�ncia, ligue 190.
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