Segundo a universidade, uma nota foi recebida via Sistema de Administra��o Financeira informamos que, com a publica��o do Decreto nº 11.269, em edi��o extra do Di�rio Oficial da Uni�o do dia 30 de novembro, foram alterados anexos do decreto Programa��o Or�ament�ria e Financeira (DPOF). Dentre outras provid�ncias, o novo decreto zerou o limite de pagamentos das despesas discricion�rias do Minist�rio da Educa��o (MEC) previsto para o m�s de dezembro.
"A UFU, a exemplo de todas as outras Institui��es Federais de Ensino do pa�s, vem a p�blico repudiar veementemente este movimento, que, se n�o for revertido rapidamente, inviabilizar� o funcionamento da institui��o neste final de ano", afirmou a UFU em nota publicada nesta segunda-feira (5/12).
O bloqueio pode impactar diretamente os 32 mil estudantes da institui��o. Em 2021, 2.377 destes estudantes eram benefici�rios diretos da assist�ncia estudantil, incluindo residentes do Hospital de Cl�nicas da UFU, e 1.522 benefici�rios indiretos. A UFU � a segunda maior universidade federal de Minas Gerais.
D�ficit
O pr�-reitor de Planejamento e Administra��o, Darizon Alves, tamb�m na entrevista coletiva, explicou que para evitar que servi�os sejam paralisados, a institui��o fez pagamentos parciais, usando de brecha contratual. “Adotamos procedimento de pagamentos parciais para n�o descapitalizar as empresas (prestadoras de servi�o). Nos contratos que fazemos, pode haver pagamentos de em at� 90 dias, mas sabemos que nem todos conseguem (ficar todo o per�odo) sem receber”, disse.
A UFU, neste momento, n�o tem como planejar todo o ano de 2023. Al�m de um d�ficit que era estimado em R$ 13 milh�es para o pr�ximo ano, neste momento, a administra��o universit�ria tem recursos para chegar ao m�s de agosto.
Ainda que a reitoria n�o espere que a UFU venha a ter que suspender atividades acad�micas nem de atendimento no HC em curto prazo, j� neste m�s de dezembro bolsistas n�o receberam repasses.
� esperado que a PEC da Transi��o possa trazer algum al�vio com realoca��o de verbas ou desbloqueio de or�amento para as Ifes, afirmaram os gestores.
Bloqueio
O bloqueio dos recursos das universidades e institutos federais voltou � tona no dia 1º de dezembro. O governo federal havia bloqueado o R$ 1,4 bilh�o da educa��o no dia 28 de novembro, durante jogo da Sele��o Brasileira de Futebol, mas reverteu o bloqueio alguns dias depois, ap�s muitos protestos de institui��es e entidades do setor da educa��o.
A quest�o � que poucas horas depois dos valores serem restitu�dos, o decreto n.º 11.269/2022 voltou a bloquear os recursos. O MEC informou aos �rg�os que “zerou o limite de pagamento das despesas discricion�rias do Minist�rio da Educa��o previsto para o m�s de dezembro”. Com isso, nenhuma institui��o pode assumir novos compromissos de pagamento — e o pagamento dos compromissos j� assumidos n�o est� garantido.
* Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Thiago Prata
* Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Thiago Prata