BH: Projeto de lei prev� que empresas de �nibus recebam por km rodado

Um projeto de lei que altera o funcionamento do transporte p�blico municipal pode ser aprovado ainda em dezembro pela C�mara dos Vereadores de Belo Horizonte. Com a mudan�a, as empresas v�o passar a receber de acordo com a quilometragem rodada, e n�o por passageiro transportado, como � hoje.

O PL 442/2022 prev� que a defini��o das linhas, trajetos e hor�rios seja feito diretamente pela Superintend�ncia de Mobilidade (SUMOB) da prefeitura. O dinheiro das passagens, que hoje cai em uma conta dos cons�rcios privados, passaria a ser administrado diretamente pelo munic�pio. As empresas s� teriam acesso aos valores ap�s comprovar que realizaram as viagens estipuladas pelo poder p�blico, de acordo com as dist�ncias percorridas, independentemente da quantidade de usu�rios.

Relat�rios mensais informando os valores arrecadados seriam disponibilizados em um portal, aumentando a transpar�ncia sobre esse servi�o essencial. Al�m disso, quando a arrecada��o fosse maior que os valores repassados �s empresas, a sobra seria obrigatoriamente investida na melhoria do sistema de transporte urbano.

Interesse p�blico

A justificativa anexada ao projeto afirma que o atual modelo estimula a superlota��o dos ve�culos em detrimento do atendimento de linhas consideradas pouco lucrativas. O objetivo, nesse sentido, � orientar o funcionamento do transporte de acordo com o interesse p�blico, aumentando as viagens noturnas e em hor�rio de pico.

O relator Bruno Miranda (PDT), l�der do governo, afirma que o projeto � uma promo��o da pauta da mobilidade urbana como um instrumento para melhoria das condi��es de vida em BH “Esse PL vai auxiliar a Prefeitura de Belo Horizonte no processo de planejar, organizar, dirigir e controlar o uso de recursos para alcan�ar determinados objetivos de maneira eficiente e eficaz”.

Tramita��o

O PL j� foi aprovado na Comiss�o de Legisla��o e Justi�a (CLJ), e recebeu, nesta segunda-feira (6/12), um parecer favor�vel em uma reuni�o conjunta das Comiss�es de Administra��o P�blica, de Desenvolvimento Econ�mico, Transporte e Sistema Vi�rio e de Or�amento e Finan�as P�blicas. Com isso, a proposta pode ser votada em plen�rio no dia 21 de dezembro, quando precisar� do apoio da maioria dos vereadores.

A reuni�o desta semana, que acelerou a tramita��o do projeto, contou com a presen�a dos vereadores Claudiney Dulim (Avante), Iza Louren�a (Psol), �lvaro Dami�o (Uni�o), Braulio Lara (Novo), Fernando Luiz (PSD), Bruno Miranda, Gabriel, Gilson Guimar�es (Rede), Helinho da Farm�cia (PSD), Juninho Los Hermanos (Avante), Wesley (PP), Wilsinho da Tabu (PP) e Wanderley Porto (Patri).

*Estagi�rio sob supervis�o do subeditor Rafael Arruda