As esta��es de metr� de Belo Horizonte seguem fechadas na manh� desta quinta-feira (15/12) mesmo ap�s o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) conceder liminar para a Companhia de Trens Urbanos (CBTU) determinando o funcionamento de escala m�nima do metr� enquanto durar a greve.
O movimento grevista teve in�cio na manh� dessa quarta-feira (14/12) e n�o tem previs�o para acabar. A categoria n�o aceita a concess�o do servi�o e tenta barrar o leil�o marcado para 22 de dezembro, na B3, em S�o Paulo (SP).
“Esse leil�o � uma barbaridade. Parece que est�o querendo fazer uma liquida��o com o metr� de Belo Horizonte. Al�m disso, n�o est�o dando nenhum tipo de garantia para 1.600 funcion�rios que s�o concursados e dependem do emprego para colocar comida dentro de casa”, disse Daniel Gl�ria, secret�rio-geral do Sindimetro.
Determina��o judicial
Na decis�o judicial determinando o funcionamento de escala m�nima do metr� da capital, o desembargador e presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Regi�o, Ricardo Ant�nio Mohallem, diz que a greve viola o direito fundamental do cidad�o e ressalta o n�o cumprimento dos prazos de aviso da paralisa��o junto � CBTU. Conforme o magistrado, a presta��o m�nima do servi�o � garantida constitucionalmente.
A decis�o fixou funcionamento de 100% dos trens em hor�rios de pico (das 5h30 �s 12h e das 16h30 �s 23h) e de 70% no restante do tempo. Em caso de descumprimento, a multa di�ria � de R$ 100 mil.
Daniel Gl�ria afirmou que o setor jur�dico do Sindimetro vai avaliar nesta quinta-feira o que pode ser feito em rela��o � multa.
Privatiza��o
O edital rejeitado pelos metrovi�rios prev� a privatiza��o da CBTU no estado. O investimento projetado, ao logo de 30 anos de concess�o, � de R$ 3,7 bilh�es. Deste montante, R$ 3,2 bilh�es v�m dos cofres p�blicos, sendo R$ 2,8 bilh�es de aporte da Uni�o e R$ 440 milh�es do estado. O restante fica a cargo da empresa vencedora da licita��o.
Com isso, a categoria questiona o pre�o fixado pelo governo no lance inicial em R$ 19,3 milh�es. “Al�m das 35 composi��es, n�s temos 19 esta��es, quatro subesta��es de energia, 29 quil�metros de leito ferrovi�rio e as edifica��es ao longo do trecho. A CBTU est� sendo oferecida a pre�o de banana”, avalia Daniel.