A Prefeitura de Belo Horizonte prop�s uma lei que permite aumentar o subs�dio pago �s empresas concession�rias do transporte p�blico. O PL 464/2022 pode viabilizar o uso do super�vit da C�mara dos Vereadores para o pagamento da compensa��o aos cons�rcios.
A Lei que criou a subven��o, em julho de 2022, definia um valor m�ximo de R$ 237,5 milh�es, a ser pago entre os meses de abril de 2022 e mar�o de 2023. Com a mudan�a proposta pela PBH, esse teto pode ser ultrapassado com os recursos que sobrarem no caixa da C�mera dos Vereadores no final do ano. A mudan�a n�o estabelece um limite para o aumento.
Em mensagem � C�mara, a Prefeitura afirmou que o suplemento vem ao socorro de preocupa��es com a implementa��o da bilheteria eletr�nica, e a manuten��o do pre�o da tarifa em 2023. A nova bilhetagem est� prevista em um projeto de lei, nº 442, que altera o funcionamento do transporte p�blico na capital e transfere ao Executivo municipal a responsabilidade de cobrar e administrar o recurso das tarifas.
O sindicato das empresas de transporte de passageiros, o Setra-BH, n�o quis se posicionar sobre o aumento. A Prefeitura de Belo Horizonte foi procurada sobre qual � a previs�o do valor a ser acrescido no subs�dio, mas n�o respondeu at� o fechamento desta reportagem.
Quando o subs�dio foi criado, a principal justificativa apresentada pelas empresas foi o aumento do pre�o do diesel e que, sem ele, a tarifa teria que ser reajustada. O diesel � o principal custo de produ��o das empresas, e teve eajustes do valor de venda ao longo do ano.
Neste m�s, a Petrobr�s anunciou uma redu��o no pre�o do combust�vel vendido para as distribuidoras. O pre�o m�dio caiu de R$ 4,89 para R$ 4,49, o que corresponde a 8%.