A exig�ncia de uniformes pelas escolas particulares � pr�tica comum, mas a lei prev� que as fam�lias podem adquirir o item em qualquer loja, desde que siga o croqui informado pela institui��o. Al�m de n�o poder definir uma loja exclusiva, a escola deve manter o mesmo desenho de uniforme por pelo menos 5 anos.
A coordenadora do Procon de Po�os de Caldas, Fernanda Soares, explicou que o �rg�o faz uma verifica��o de rotina, todos os anos, na folha de material escolar exigida pelas escolas, analisando a majora��o dos pre�os e buscando eventuais abusos contra o consumidor. Neste ano, pela primeira vez, foi identificada uma escola que exigia, na lista de materiais escolares enviada aos pais no in�cio do ano, a compra do uniforme em loja da pr�pria escola.
Ao apurar o caso, o Procon recebeu a den�ncia de outra institui��o que estava praticando a mesma infra��o. Autuadas em flagrante, as duas foram notificadas para que a conduta abusiva cessasse, e multadas em cerca de R$ 16 mil cada. Elas t�m 15 dias para recorrer.
Se a conduta n�o for retificada, as escolas ter�o que pagar uma multa adicional por cada dia que n�o cumprirem a resolu��o do Procon.
“Se a institui��o oferecesse o uniforme escolar para venda como uma op��o aos alunos matriculados, n�o haveria nenhum problema. Mas o que aconteceu foi que as escolas estavam at� proibindo lojas da cidade de vender o uniforme, o que chamou nossa aten��o”, comenta Fernanda.