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Estado de Minas XENOFOBIA

Ex-funcion�rio ser� indenizado por ser chamado de "nordestino cabe�udo"

O trabalhador alegou que era constantemente insultado diante de outros funcion�rios da empresa


01/02/2023 13:49 - atualizado 01/02/2023 14:53

Imagem da fachada do prédio do TRT
A indeniza��o foi equivalente aos tr�s �ltimos sal�rios do trabalhador (foto: Foto: TRT-MG/Divulga��o)

Uma construtora ter� de pagar indeniza��o por danos morais a um ex-funcion�rio que foi v�tima de ofensas por parte de seu chefe no ambiente da empresa. O valor � equivalente aos tr�s �ltimos sal�rios contratuais do trabalhador. A decis�o � da ju�za Vaneli Cristina Silva de Matos, titular da 1ª Vara do Trabalho de Uberaba.

Na a��o movida pelo trabalhador, ele alegou que o chefe o chamava constantemente de "burro, jumento, in�til, imprest�vel". Al�m disso, outras frases foram proferidas pelo superior como: "n�o sei porque ainda trabalha aqui. Nortista de cabe�udo! Nordestino � tudo burro! Moleque ruim de 'trampo'!".

Uma das testemunhas confirmou que o chefe costumava ser grosseiro com o ex-funcion�rio e relatou ter presenciado o reclamante ser chamado de "burro, nortista e passa fome". A pr�pria testemunha alega ter sofrido xingamentos, acreditando que o mesmo acontecesse com outros empregados.

Para a magistrada, foi considerado que os fatos alegados foram parcialmente provados pelo relato das testemunhas. Sendo assim, a ju�za alegou que mesmo que todos os fatos alegados na peti��o inicial n�o tenham sido provados, n�o h� d�vida de que havia maus-tratos, xingamentos, abordagens pejorativas por parte do superior.

"Esses tratamentos reiterados agrediram a personalidade, a dignidade, a integridade moral do autor, degradando o clima social, com o fim de afastar o empregado das rela��es profissionais", destacou a ju�za.

Outro aspecto considerado na decis�o foi que, ainda que as testemunhas afirmaram que o ambiente de trabalho era amistoso, tal fator n�o afasta a responsabilidade da empregadora pelas ofensas aplicadas por seu representante.


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