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Estado de Minas ABUSO SEXUAL

Motorista de aplicativo suspeito de estuprar estudante � preso

V�tima, de 18 anos, sa�a o col�gio quando solicitou o ve�culo para ir para casa, mas acabou sendo agredida pelo suspeito, que tem extensa ficha criminal


31/03/2023 08:51 - atualizado 31/03/2023 16:23

Delegacia de Plantão em Ribeirão Neves
Delegacia de Plant�o em Ribeir�o Neves (foto: Google Maps )

A Pol�cia Militar prendeu, na madrugada desta sexta-feira (31/3), um motorista de aplicativo, de 48 anos, suspeito de estuprar uma passageira, de 18, na noite de ontem (30/03). O homem foi detido em Ribeir�o das Neves, na Regi�o Metropolitana de Belo Horizonte.

 

A Pol�cia Militar foi procurada pela v�tima, que relatou ter sido violentanda ap�s sair da escola, no Bairro Monte Verde, e solicitar um carro, via celular, para ir para casa. 


Segundo a jovem, estranhamente o motorista parou bem antes de chegar a sua casa e disse que n�o iria at� o endere�o solicitado. A mulher, ent�o, desceu do ve�culo e come�ou a caminhar em dire��o ao im�vel.


Ainda de acordo como depoimento da v�tima, ela teria sido atacada pelo motorista pouco tempo depois. Ele a a agarrou pelas costas e a derrubou, praticando o estupro. Em seguida, o homem fugiu.


A v�tima foi levada para o Hospital S�o Judas Tadeu, de onde foi encaminhada para o Hospital Municipal Odilon Behrens, na regi�o noroeste da capital.


De posse da descri��o do motorista e tamb�m com a descri��o do carro de aplicativo, a Pol�cia Militar montou uma opera��o de captura e localizou o suspeito. A jovem reconheceu o autor da agress�o. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Atendimento � Mulher (DEAM), onde constataram que homem tem passagens pela pol�cia por tr�fico de drogas e roubo a banco.

O que diz a lei sobre estupro no Brasil?

De acordo com o C�digo Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na reda��o dada pela Lei  2.015, de 2009, estupro � ''constranger algu�m, mediante viol�ncia ou grave amea�a, a ter conjun��o carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.''

No artigo 215 consta a viola��o sexual mediante fraude. Isso significa ''ter conjun��o carnal ou praticar outro ato libidinoso com algu�m, mediante fraude ou outro meio que impe�a ou dificulte a livre manifesta��o de vontade da v�tima''  

O que � ass�dio sexual?

artigo 216-A do C�digo Penal Brasileiro diz o que � o ass�dio sexual: ''Constranger algu�m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi��o de superior hier�rquico ou ascend�ncia inerentes ao exerc�cio de emprego, cargo ou fun��o.''

Leia tamb�m: Cidade feminista: mulheres relatam viol�ncia imposta pelos espa�os urbanos

O que � estupro contra vulner�vel?

O crime de estupro contra vulner�vel est� previsto no artigo 217-A. O texto veda a pr�tica de conjun��o carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclus�o de 8 a 15 anos.

No par�grafo 1º do mesmo artigo, a condi��o de vulner�vel � entendida para as pessoas que n�o tem o necess�rio discernimento para a pr�tica do ato, devido a enfermidade ou defici�ncia mental, ou que por algum motivo n�o possam se defender.

Penas pelos crimes contra a liberdade sexual

A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de pris�o. No entanto, se a agress�o resultar em les�o corporal de natureza grave ou se a v�tima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclus�o. E, se o crime resultar em morte, a condena��o salta para 12 a 30 anos de pris�o.

A pena por viola��o sexual mediante fraude � de reclus�o de dois a seis anos. Se o crime � cometido com o fim de obter vantagem econ�mica, aplica-se tamb�m multa.

No caso do crime de ass�dio sexual, a pena prevista na legisla��o brasileira � de deten��o de um a dois anos.

O que � a cultura do estupro?

O termo cultura do estupro tem sido usado desde os anos 1970 nos Estados Unidos, mas ganhou destaque no Brasil em 2016, ap�s a repercuss�o de um estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. Relativizar, silenciar ou culpar a v�tima s�o comportamentos t�picos da cultura do estupro. Entenda.

Como denunciar viol�ncia contra mulheres?

  • Ligue 180 para ajudar v�timas de abusos.
  • Em casos de emerg�ncialigue 190.

 


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