Pol�cia vai apurar neglig�ncia em morte de beb� que teve cabe�a arrancada

A morte de um rec�m-nascido durante o parto feito no Hospital das Cl�nicas da Universidade Federal de Minas Gerais est� sendo tratado pela Pol�cia Civil de Minas Gerais como homic�dio culposo, ou seja, quando n�o h� inten��o de matar. O beb� prematuro teria tido a cabe�a arrancada do corpo ainda dentro da barriga da m�e.

O artigo 18 do C�digo Penal Brasileiro considera a conduta culposa quando o suspeito age por imprud�ncia, neglig�ncia ou imper�cia. No caso do homic�dio culposo, se condenada, a pessoa pode pagar pena de um a tr�s anos de deten��o.

A crian�a morreu na madrugada do dia 1º de maio, mas o caso veio � tona na �ltima semana, ap�s a fam�lia procurar a pol�cia para fazer a den�ncia. De acordo com o relato, depois da m�e ser internada pela segunda vez com press�o alta, a equipe m�dica do Hospital das Cl�nicas decidiu fazer a indu��o do parto. Mesmo assim, a respons�vel pelo procedimento estava encontrando dificuldades.

Em entrevista ao Estado de Minas, a advogada da fam�lia afirmou que em um certo momento a m�dica chamou o pai e a av� da crian�a para participar do parto, uma vez que a cabe�a do nen�m teria “apontado”. Ao chegarem na sala, o homem teria visto a crian�a abrir os olhos e mexer a boca, mas, ao se aproximar, percebeu que a cabe�a havia sido decapitada.

Ainda segundo a den�ncia, depois que o pai percebeu que a cabe�a do filho tinha sido “arrancada”, a m�dica lhe pediu desculpas. Em seguida, uma assistente social do hospital o procurou informando que a institui��o iria arcar com os custos e procedimentos necess�rios para o sepultamento da crian�a. Al�m disso, informaram que a necropsia do corpo j� havia sido realizada e que o corpo n�o seria encaminhado para o Instituto M�dico Legal da cidade. 

O corpo da crian�a dever� ser enterrado s� ap�s passar pelos exames de necropsia do Instituto M�dico Legal da Pol�cia Civil de Minas Gerais. O tempo m�nimo para a libera��o do corpo � de 30 dias. 

Na semana antes do parto, a m�e da crian�a j� havia sido internada com quadro de hipertens�o e recebeu alta quatro dias antes do procedimento ter que ser induzido. Na sexta-feira, ela teve que ser internada novamente por estar com reten��o de l�quido e press�o alta. Ainda segundo a advogada da fam�lia, com essa informa��o, a gestante afirmou que queria passar pela cirurgia cesariana, o que n�o foi respeitado. 

O procedimento teria come�ado na madrugada de segunda-feira (1/5), ap�s bastante espera, visto que a m�e entrou em trabalho de parto �s 18h, e a crian�a nasceria por volta das 3h do dia seguinte. “O parto demorou muito para come�ar. De meia em meia hora, eles faziam o procedimento de escutar o cora��o da crian�a e a cada dez minutos vinham residentes fazer exame de toque na m�e, tanto que a crian�a nasceu cheia de marcas de dedos”.

A m�dica ent�o teria dito que o beb� n�o iria sair naturalmente e perguntou se poderia cortar mais um pouco, sem anestesia. A m�e aceitou o procedimento, mas, mesmo com os dois novos cortes feitos, a crian�a ainda n�o saiu.

A profissional ainda teria afirmado que subiria sobre a gestante e pedido que ela fizesse for�a. “Nessa de puxar a cabecinha da crian�a com as m�os para tentar tirar o corpinho e fazer a crian�a nascer efetivamente, aconteceu essa trag�dia de separar a cabe�a do corpo da crian�a”, contou Aline.

A administra��o do Hospital das Cl�nicas da Universidade Federal de Minas Gerais afirmou que a equipe m�dica que atuou no parto de um rec�m-nascido que teve a cabe�a decapitada, em meio ao procedimento, realizou todos os esfor�os para “garantir a vida da gestante”. Por meio de nota, a unidade informou que um processo administrativo interno foi aberto para “apurar os fatos”. 

Em rela��o ao estado de sa�de da m�e do rec�m-nascido, o hospital informou que a gesta��o estava na 30ª semana e que a equipe de Medicina Fetal j� havia constatado que o feto havia malforma��es, incluindo do pulm�o, o que seria "incompat�vel � vida". “Durante a interna��o, a gestante evoluiu para agravamento do seu quadro cl�nico, com eleva��o da press�o arterial e edema generalizado. Devido � gravidade do quadro materno e � inviabilidade fetal, o corpo m�dico optou pela indu��o do parto”.

A reportagem questionou se o beb� estava vivo no momento do parto, por que a pol�cia n�o foi acionada ap�s a constata��o da decapita��o do beb� e se a unidade j� identificou como a cabe�a da crian�a foi arrancada, mas a administra��o n�o respondeu a nenhuma das perguntas.