
Conforme a den�ncia, as larvas foram encontradas depois que o homem preparou a carne e a serviu a seus familiares. Por conta de todo o inc�modo, repulsa e frustra��o causados, ele decidiu entrar com uma a��o contra o supermercado.
O C�digo de Defesa do Consumidor estabelece a responsabilidade solid�ria dos fornecedores de produtos de consumo dur�veis ou n�o dur�veis pelos v�cios de qualidade ou quantidade que os tornem impr�prios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor.
Em sua decis�o, o relator do caso, desembargador Arnaldo Maciel, manteve a indeniza��o proposta pela primeira inst�ncia da comarca de Machado e aumentou o valor a ser pago para R$ 10 mil. Os desembargadores Habib Felippe Jabour e Marcelo de Oliveira Milagres votaram de acordo com o relator.