�rg�o que fiscaliza material radioativo tem mais cargos vagos que ocupados

O furto das duas c�psulas de c�sio-137 de uma mineradora no munic�pio de Nazareno, na regi�o do Campo das Vertentes, que foram encontradas em uma revenda de sucata em S�o Paulo na �ltima segunda-feira (9/7), chamou a aten��o para os cuidados com a seguran�a e monitoramento de materiais radioativos no Brasil. O fato tamb�m trouxe � tona a trag�dia ocorrida em Goi�nia h� quase 36 anos, que resultou em quatro mortes por contato com material radioativo.

 

O fato em Nazareno levantou outra preocupa��o: a Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (CNEN), respons�vel pelo monitoramento do material nuclear no pa�s, enfrenta a car�ncia de pessoal, o que pode dificultar e ou fragilizar a fiscaliza��o das instala��es com as fontes radioativas, afirmam especialistas consultados pelo Estado de Minas.

 

O �rg�o conta atualmente com 1.408 servidores, dos quais, praticamente a metade (49%) j� est� apta a se aposentar. Al�m disso, o total de cargos vagos (1.802) � superior � quantidade de funcion�rios na ativa na CNEN, que realizou o �ltimo concurso p�blico em 2014.

 

Os cuidados preventivos merecem maior aten��o, principalmente pelo grande n�mero de instala��es com fontes radioativas no territ�rio nacional, das quais pouco mais 1 mil com o c�sio-137. Ao todo, o Brasil conta com mais de 3.500 instala��es com fontes radioativas, considerando outros elementos qu�micos, como o cobalto-60, cobalto-57 e estr�ncio-90.

 

A dire��o da CNEN ameniza o problema e garante que, mesmo com o quadro de pessoal defasado, mant�m "todas as atividades" de fiscaliza��o nas unidades com fontes radioativas, priorizando aquelas "fontes de maior risco", mesmo "sob pena de sobrecarga de servidores da ativa". O �rg�o tamb�m diz que providencia a realiza��o de um novo concurso p�blico.

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Para a professora Antonella Lombardi Costa, do Departamento de Engenharia Nuclear da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a car�ncia de recursos humanos da CNEN pode comprometer a fiscaliza��o das fontes radioativas, principalmente por causa da grande quantidade de unidades que guardam os produtos que podem emitir radia��o.

 

"Com certeza, [a falta de pessoal] compromete, sim. S�o muitas inspe��es pelo pa�s, muitas instala��es que utilizam fontes radioativas. � necess�rio aumentar o quadro de funcion�rios, sem d�vida", afirma a especialista. Por�m, ela assinala que os inspetores n�o t�m a responsabilidade de fiscalizar a posse das fontes. "Cabe � pr�pria instala��o garantir a seguran�a, e o setor de Radioprote��o da Empresa, segundo as normas da CNEN", explica Antonella. 

 

"As empresas que s�o respons�veis pela seguran�a dos locais. A CNEN deve apenas fiscalizar a certifica��o da instala��o em cadastrar as fontes, bem como observar se as normas est�o sendo cumpridas", completa.

Cria��o da Autoridade Nacional de Seguran�a Nuclear (ANSN)

 

J� a professora Elizabeth Yoshimura, do Instituto de F�sica da Universidade de S�o Paulo (USP) ressalta que a fiscaliza��o sobre o uso e controle das fontes radioativas no Brasil passa por uma mudan�a, com a cria��o recente da Autoridade Nacional de Seguran�a Nuclear (ANSN), que foi desmembrada da CNEN, sendo vinculada ao Minist�rio das Minas e Energia (MME).

 

Segundo ela com a mudan�a, a CNEN passa a ser respons�vel "somente" pela "parte da formula��o de pol�ticas para a �rea nuclear e de pesquisas em suas unidades". No entanto, a professora da USP alerta sobre a necessidade de cuidados com a fiscaliza��o no setor. "Nesse momento, falar sobre falta de pessoal fica dif�cil. [Mas] se pensar no passado, seguramente, a CNEN perdeu muitos quadros e a fiscaliza��o tem sido muito pouco eficaz, porque n�o � ativa, n�o conseguindo manter um plano de fiscaliza��o constante, que monitore todo os milhares de usu�rios de fontes radioativas que temos no pa�s", pontua Elizabeth Yoshimura.

"Na minha opini�o, a fiscaliza��o seria bastante melhorada com o estabelecimento de prioridades. Essa nova Autoridade Nacional de Seguran�a Nacional vai come�ar do princ�pio. Ent�o, deve estabelecer essas prioridades de fiscaliza��o em �reas que sejam mais sujeitas e, a� [dever�o] estabelecer tamb�m um contato com os supervisores de prote��o radiol�gica, que s�o os respons�veis diretos pelo correto manuseio e guarda do material radioativo", complementa. Contudo, a especialista da USP n�o acredita que a seja necess�ria uma preocupa��o exacerbada a situa��o, que est� "sob controle", segundo ela.

Por outro lado, Elizabeth frisa que a fiscaliza��o � necess�ria, mas tamb�m h� responsabilidade civil, que � aferida pela CNEN, que forneceu os t�tulos de supervis�o radiol�gica para os respons�veis pelo manuseio e guarda do material radioativo. "Ent�o, � uma responsabilidade dividida, mas que, obviamente, a fiscaliza��o precisa ser presente, clara e atuar de maneira constante, deixando claro para a sociedade que h� uma autoridade com seguran�a dessas fontes. Mas n�o vejo que a gente est� numa situa��o preocupante nesse momento", conclui.

 

Falta de pessoal na CNEN e impactos na inspe��o

J� outra fonte, que preferiu n�o se identificar, alerta que a falta de pessoal por parte da Comiss�o Nacional de Energia Nuclear pode colocar em "s�rio risco" as inspe��es das instala��es que disp�em de equipamentos com fontes radioativas no Brasil. "E bom lembrar: somos o pa�s do acidente de Goi�nia. A fiscaliza��o nuclear deveria ser exemplo pro mundo", salienta o especialista. Ele tamb�m chama aten��o para a necessidade imediata de realiza��o de concurso para "repor" o quadro de pessoal da CNEN, lembrando que a atua��o de profissionais especializados.

Neste caso, alerta ele, se um grande percentual dos atuais servidores do �rg�o sem funcion�rios se aposentarem, sem a realiza��o de novo concurso, "os profissionais que atuam hoje na fiscaliza��o n�o conseguir�o transmitir � gera��o seguinte os conhecimentos necess�rios para exercer uma atividade t�o delicada".

O que diz a CNEN

 

Procurada pelo Estado de Minas, a Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) informou que, atualmente, conta com 1408 servidores efetivos em sua for�a de trabalho, na qual 49% desses servidores j� est�o aptos a se aposentar. Lembra que o �ltimo concurso foi realizado em 2014, para o preenchimento de 84 vagas. "Uma solicita��o em 2022, para realiza��o de concurso p�blico em 2023, foi negada pelo Minist�rio da Economia (ME).

Contudo, a solicita��o realizada em 2023, pela nova gest�o da CNEN, para concurso p�blico em 2024, teve concord�ncia do Minist�rio de Ci�ncia, Tecnologia e Inova��o (MCTI) e encontra-se em an�lise pelo MGI. "Nesse pedido foram solicitadas autoriza��es para o provimento de 1052 cargos, uma vez que a CNEN conta com 1802 cargos vagos", informou o �rg�o por meio de nota.

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A CNEN garante que mant�m "todas as atividades de fiscaliza��o", mas admite a sobrecarga de servidores. "Todas as atividades de fiscaliza��o est�o sendo realizadas, havendo a prioriza��o das instala��es que possuem fontes de maior risco, ainda que sob pena de sobrecarga dos servidores que est�o na ativa", diz.

Questionada sobre as provid�ncias adotadas para amenizar os impactos da car�ncia de recursos humanos, a Comiss�o Nacional de Energia Nuclear informou: "Al�m do concurso p�blico e a conscientiza��o de �rg�os superiores, a CNEN busca aumentar sua for�a de trabalho por meio de pedidos de remo��es, redistribui��es e movimenta��es de agentes p�blicos de outros �rg�os, a��o est� que gera concorr�ncia entre �rg�os p�blicos e que tem tido pouco �xito".

 

'Fiscaliza��o rigorosa' de C�sio-137

 

A Comiss�o Nacional de Energia Nuclear (CNEN) faz um monitoramento rigoroso e constante dos equipamentos com fontes do c�sio-137 no pa�s, garante o diretor de Radioprote��o e Seguran�a Nuclear do �rg�o federal, o f�sico Alessandro Facure. 

 

"O controle dos equipamentos que cont�m o c�sio-137 em sua composi��o � feito desde a importa��o, que deve ser necessariamente aprovada pela CNEN. Somente pode importar quem j� possui a autoriza��o para a opera��o. Para obter a autoriza��o para a opera��o, as instala��es t�m que comprovar que elas cumprem os requisitos que existem nas normas da CNEN", afirma.

Facure confirma que, ao todo, existem no pa�s mais de 3.500 instala��es inspecionadas com material radioativo, das quais pouco mais de 1 mil contam com fontes radioativas do c�sio-137 em utiliza��o. A localiza��o delas n�o � informada por quest�o de seguran�a. As estruturas com o c�sio-137 est�o na ind�strias de bebida e cimento, mineradoras e instala��es m�dicas, sendo que, nesse �ltimo grupo, s�o encontradas em servi�os de hemoterapia, centros que irradiam o sangue com equipamentos que cont�m o material nuclear.

O especialista ressalta que a fiscaliza��o das instala��es com fontes radioativas � feita pela CNEN em car�ter permanente, mas com maior vigil�ncia em cima das estruturas com maior poder de contamina��o em casos de acidentes. As instala��es de baixo risco tamb�m s�o inspecionadas com maior intervalo de tempo – a cada cinco anos. � o caso da mineradora de Nazareno, de onde foram retiradas as c�psulas de c�sio-137, classificadas pela CNEN como de baixo risco e com "intensidade 300 mil vezes menor" do elemento radioativo do acidente de 1987 em Goi�nia

 

Investiga��o em sigilo

 

As duas fontes de c�sio-137 extraviadas na mineradora no Campo das Vertentes foram encontradas em uma revenda de sucata na Vila Leopoldina, em S�o Paulo. Elas estavam intactas, sem sinais de viola��o, segundo a CNEN. Ainda n�o se sabe quem furtou, transportou e vendeu o material, o que � apurado pela Pol�cia Civil de Minas Gerais. A investiga��o corre em sigilo.

 

Bolsas ajudam amenizar falta de pessoal em Minas

 

No campus-sede da UFMG, na Pampulha, em Belo Horizonte, funciona o Centro de Desenvolvimento de Tecnologia da Energia Nuclear (CDTN), unidade da CNEN, dedicada �s pesquisas na �rea. O CDTN tamb�m conta com um percentual consider�vel de funcion�rios em condi��es de se aposentar e, para amenizar a quest�o da falta de pessoal, recorre a bolsas para alunos em cursos de p�s-gradua��o.

 

De acordo com a CNEN, o centro de pesquisa de BH conta com 234 servidores, dos quais dois j� se aposentaram e continuam com fun��es na unidade, e 109 deles j� apresentam condi��es de requisitar a aposentadoria.

"O decr�scimo constante da nossa for�a de trabalho, pela aus�ncia de concurso e reposi��o de pessoal, nos leva a situa��es diversas. A perda e n�o renova��o do conhecimento � uma delas. Normalmente, a for�a de trabalho diminui por conta das aposentadorias, e esses servidores aposentados ao sa�rem do centro levam com eles compet�ncias importantes da �rea t�cnica", afirmou o �rg�o, sobre o impacto da falta de pessoal nas atividades do CDTN.

 

Em nota divulgada pela assessoria da CNEN, o CDTN informou que adota estrat�gias para contornar a car�ncia de pessoal e garantir a manuten��o de suas atividades. "Com a falta de concursos p�blicos e a dificuldade de transfer�ncia de profissionais entre �rg�os do servi�o p�blico, as principais medidas encontradas pelo CDTN para contornar essa situa��o foi incentivar e manter um quadro grande de alunos no Programa de P�s-Gradua��o Stricto Sensu, todos com bolsa, tanto dos �rg�os de fomento, quanto com bolsas fornecidas atrav�s do or�amento da CNEN, e no Programa de P�s-Gradua��o Latu Senso, com cursos de forma��o especializada", informou.

Acrescentou ainda tamb�m s�o soferecidas bolsas tecnol�gicas, voltadas para pesquisadores e t�cnicos. Nesse sentido, na �ltima quinta-feira (13/07), foi aberto um edital, ofertando 19 bolsas para pesquisadores das mais diversas �reas realizarem projetos e pesquisas.