O pedido do Minist�rio P�blico de Minas Gerais (MPMG) para retirada imediata de aves � venda no Mercado Central de Belo Horizonte, por risco de dissemina��o da gripe avi�ria, ainda n�o foi analisado pela Justi�a. A solicita��o pede a remo��o dos animais em at� cinco dias, por�m segue parada no F�rum Lafayette, na Regi�o Centro-Sul de BH, h� um m�s.
O Tribunal de Justi�a do Estado de Minas Gerais informou que n�o h� registro de despacho do pedido feito pelo Minist�rio P�blico sobre a comercializa��o de aves no Mercado Central. "N�o � poss�vel prever quando o juiz vai analisar o pedido", disse a assessoria por meio de nota. O Mercado Central tamb�m n�o foi notificado do pedido.
O MPMG encaminhou o pedido em 27 de junho. A decis�o considera a possibilidade de o local se tornar foco de dissemina��o da gripe avi�ria de alta patogenicidade, ou seja, que pode causar graves sinais cl�nicos e altas taxas de mortalidade. A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com o Minist�rio P�blico para saber se o �rg�o acompanha o andamento do processo e aguarda retorno.
Gripe avi�ria
Na quinta-feira (20/7), o Minist�rio da Agricultura emitiu uma orienta��o para que os Estados declarem emerg�ncia zoosanit�ria devido � gripe avi�ria. Em um comunicado, a pasta explicou que essa medida tem como objetivo conter a propaga��o da doen�a no rebanho av�cola e tamb�m facilitar a implementa��o de a��es federais.Em n�vel nacional, a declara��o foi emitida em 22 de maio por meio de uma portaria do Minist�rio. A medida � v�lida at� o meio de novembro deste ano, 180 dias. O texto ainda prorroga, por tempo indeterminado, a suspens�o de exposi��es, torneios, feiras e outros eventos com aglomera��es de aves.
O primeiro caso de contamina��o de ave dom�stica foi confirmado no m�s passado, em uma granja de subsist�ncia no Esp�rito Santo.
Mercado Central n�o foi notificado
Atualmente, nove lojas comercializam animais no Mercado Central, sendo cinco especializadas na venda de aves. O estabelecimento nega a possibilidade do local virar foco de dissemina��o da gripe avi�ria e afirma n�o ter sido notificado sobre a a��o.Ricardo Campos Vasconcelos, presidente do Mercado, questionou na �poca se a proibi��o seria estendida a outros estabelecimentos que comercializam animais. "H� casas de bichos nos bairros, leil�es de gado, de cavalo, mas os animais do Mercado � que n�o podem. Acho um pouco radical essa decis�o", declarou na �poca em entrevista ao Estado de Minas.
Lojistas do Mercado Central avaliam as investidas do Minist�rio P�blico como persegui��o. "Eles s�o contra animais presos, enquanto tivermos lojas aqui eles continuar�o nos perseguindo", declara Josu� Barbosa Filho, que est� no Mercado Central h� mais de tr�s d�cadas. "Isso � por pirra�a. N�o tem inconveniente nenhum para tirar a gente daqui", completa o comerciante Devanir Ant�nio Ferreira de Souza.
Tentativas frustradas
A novela para tentar proibir a venda de animais no Mercado Central j� se arrasta h� quase sete anos. Em 2016, o Minist�rio P�blico ajuizou uma a��o civil contra a comercializa��o de animais no Mercado. Derrubada dois anos depois, a medida manteve a venda, mas proibiu a abertura de novas lojas do tipo no local.Na liminar enviada pelo Minist�rio P�blico em junho, as promotoras de Justi�a Fernanda H�nigmann e Luciana Imaculada de Paula afirmaram que "n�o h� d�vida sobre a intensa aglomera��o de aves" no Mercado Central.
Al�m disso, as advogadas explicam que a manuten��o de animais e alimentos no mesmo ambiente tamb�m traz preocupa��es. As representantes do MPMG afirmam ainda que "a maior preocupa��o, neste momento, � evitar que a gripe avi�ria chegue nas granjas e na cria��o de aves para a alimenta��o pr�pria, j� que a doen�a se espalha rapidamente entre os animais. Caso ela se dissemine, os animais precisar�o ser sacrificados".