O Facebook foi condenado pelo Tribunal de Justi�a de Minas Gerais (TJMG) a pagar R$ 20 milh�es de indeniza��o pelo vazamento de dados de usu�rios da rede social no Brasil. Cada pessoa prejudicada pelo ataque hacker tamb�m receber� R$ 5 mil da plataforma.
O caso se refere a um um ataque cibern�tico nos aplicativos Messenger e WhatsApp. Em 2018, criminosos conseguiram acessar detalhes de contato, incluindo nome, telefone e e-mail de 15 milh�es de pessoas. Outras 14 milh�es tiveram ainda mais informa��es violadas, como localidade, dispositivos usados para acessar o Facebook e os �ltimos dez locais onde estiveram ou foram marcadas.
Em 2019, uma nova invas�o atingiu dados mais sens�veis, expondo senhas de 22 mil contas e detalhes da movimenta��o de mais de 540 milh�es de usu�rios. A vulnerabilidade do sistema tamb�m teria permitido que os criminosos instalassem, de forma remota, um tipo de software espi�o em alguns telefones.
Foram movidos dois processos, por dano moral coletivo e individual, pelo Instituto de Defesa Coletiva depois do ataque ao sistema da Meta, empresa que controla os aplicativos. Nas senten�as, o juiz Jos� Maur�cio Cantarina Villela, da 29ª Vara C�vel de Belo Horizonte, apontou que "a falha desse sistema deve ser atribu�da a quem dele usufrui como fonte de lucro".
"Cumpre registrar que a ocorr�ncia de tal epis�dio era previs�vel em se tratando deste tipo de atividade e, mesmo diante da qualidade e de mecanismos de seguran�a que o r�u deve oferecer, tal constata��o n�o afasta a conclus�o de que o sistema � vulner�vel", argumentou o magistrado.
A senten�a chega a R$ 10 milh�es em cada uma das a��es civis p�blicas, por dano coletivo, e a R$ 5 mil, por danos individuais, para cada pessoa diretamente atingida pelo vazamento dos dados. Nesse caso, os brasileiros precisam comprovar que usavam a rede social no per�odo das invas�es.
A decis�o � de primeira inst�ncia e cabe recurso. A reportagem do Estado de Minas procurou a Meta e aguarda retorno. Os R$ 20 milh�es em danos morais coletivos devem ser encaminhados ao Fundo Estadual de Prote��o e Defesa do Consumidor de Minas Gerais.