Atualmente, 82 cidades brasileiras possuem transporte p�blico gratuito. De acordo com levantamento feito por Daniel Santini, pesquisador sobre direito � mobilidade pela Universidade de S�o Paulo (USP), Minas conta hoje com 22 munic�pios que adotam a tarifa zero.
Em Leopoldina, ap�s a aprova��o un�nime pelos vereadores, a medida agora aguarda a san��o do Executivo. De acordo com a prefeitura local, o projeto foi elaborado ap�s o desenvolvimento de estudos t�cnicos, e a expectativa � de que a medida comece a valer no munic�pio a partir de setembro.
Atualmente, o servi�o de transporte p�blico municipal, que custa R$ 3,50, est� sendo realizado de maneira excepcional, por meio de um contrato emergencial. Segundo a prefeitura, o objetivo do projeto � o aumento da acessibilidade da popula��o aos �rg�os p�blicos e servi�os b�sicos do munic�pio, al�m da “redu��o das desigualdades sociais e a promo��o da inclus�o social”.
O programa Tarifa Zero em Leopoldina estipula ainda que o servi�o de transporte p�blico coletivo municipal de passageiros ser� prestado pelo per�odo inicial de 2 anos, por empresa contratada em processo licitat�rio. O cons�rcio dever� apresentar relat�rio mensal, contendo a quilometragem percorrida e o n�mero de passageiros transportados diariamente por cada ve�culo utilizado na presta��o dos servi�os. Esses crit�rios v�o estipular a remunera��o a ser paga pelo munic�pio.
A gratuidade do �nibus deve alcan�ar todas as linhas urbanas atendidas pelo servi�o de transporte p�blico coletivo municipal, com rotas e hor�rios definidos pela prefeitura, que poder� ampliar a oferta de ve�culos e acrescentar novos hor�rios em caso de aumento significativo da demanda.
Tarifa zero em Minas Gerais
Segundo Andr� Veloso, participante do movimento Tarifa Zero que busca a gratuidade dos �nibus em BH, a ado��o da medida � fundamental. “A gente denuncia a iniquidade da tarifa h� muitos anos. A universalidade do servi�o significa um �nibus sem catraca, onde todo mundo entra a hora que quiser e sai a hora que quiser”, afirma Veloso.
Para ele, a tarifa zero beneficia o munic�pio do ponto de vista dos cidad�os e tamb�m do servi�o em si. “Para a popula��o, � incentivar o transporte como direito, � deixar de ter qualquer tipo de empecilho ou burocracia para que a pol�tica possa ocorrer de fato. Ent�o, n�o tem que cadastrar na prefeitura, n�o tem que provar que tem baixa renda, n�o tem que falar que voc� est� fazendo tratamento oncol�gico, essas coisas”, pontua.
“Do ponto de vista do servi�o, o financiamento dele est� em colapso, a provis�o do servi�o est� em colapso e a gente precisa de novas san��es. A tarifa zero � uma solu��o, que inclusive aumenta o controle p�blico sobre a presta��o de servi�o”, complementa.
No entanto, ap�s ado��o da gratuidade do transporte p�blico na cidade de Ibirit�, em janeiro deste ano, alguns moradores relataram, em meio a elogios, reclama��es ao Estado de Minas – como superlota��o, falta de hor�rios e a condi��o dos ve�culos.
Em Leopoldina, para a manuten��o da gratuidade, ap�s dois anos de ado��o da medida, uma an�lise de viabilidade ser� feita. Caso a aplica��o do programa se torne financeiramente invi�vel, o Projeto de Lei assegura que o munic�pio retorne com a cobran�a das tarifas.
Como est� em BH?
As �ltimas movimenta��es em rela��o � tarifa zero em Belo Horizonte ocorreram nessa quarta-feira (16/8), quando os parlamentares da C�mara Municipal (CMBH) mantiveram o veto do prefeito Fuad Noman (PSD) � gratuidade nos �nibus de Belo Horizonte aos domingos e feriados. A medida estava inclusa no Projeto de Lei (PL) 538/2023, que definiu o repasse de mais de R$ 512 milh�es �s concession�rias de �nibus.
Ainda neste m�s, no dia 9, os movimentos Tarifa Zero BH, Nossa BH e Minha BH lan�aram a minuta de um projeto de lei denominado “Bus�o 0800”, que torna o transporte p�blico de �nibus gratuito na capital mineira. O evento foi realizado na Escola de Arquitetura da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), na Regi�o Centro-Sul, e foi acompanhado por parlamentares e representantes de movimentos e entidades.
Andr� Veloso tem expectativa para a aprova��o do projeto de lei lan�ado pelos movimentos. “Esperamos que ele tramite e seja votado at� o come�o de outubro. Para ele poder valer at� o ano que vem, ele tem que ser aprovado at� o come�o de outubro”, destaca.
O prazo � curto porque o projeto de lei prop�e a cria��o de uma fonte de receita para a manuten��o da gratuidade, o que deve respeitar alguns crit�rios: “Tem que ser no ano anterior e � preciso ter 90 dias de anteced�ncia”, pontua Veloso. Os grupos est�o coletando assinaturas, e a expectativa � que ele seja protocolado at� setembro.
“Com Leopoldina, a gente tem 81 munic�pios e no come�o do ano a gente tinha 63, ou seja, s� esse ano, foram 28 no Brasil todo, ent�o � uma onda que t� crescendo e � isso que � importante saber.”, finaliza o membro do Tarifa Zero.
*Estagi�ria sob a supervis�o do subeditor F�bio Corr�a