O documento tem a validade de um ano e, por esse car�ter tempor�rio, ainda n�o permite que interven��es de grande porte sejam realizadas na �rea, que � alvo de disputas entre empres�rios da avia��o e o Executivo Municipal.
De acordo com o determinado no DOU e assinado pela Secretaria do patrim�nio da Uni�o em Minas Gerais, cabe � Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), os cuidados com o terreno “a fim de preserv�-lo de quaisquer riscos iminentes, tais como invas�es, depreda��es e outros eventos afins, bem como para promo��o de limpeza e demais provid�ncias necess�rio”.
O munic�pio ainda aguarda uma cess�o definitiva da �rea de quase 550 m². Essa � uma batalha travada desde mar�o deste ano, data em que acidente a�reo terminou com a morte do piloto de um avi�o monomotor que caiu sobre casas do bairro Jardim Montanh�s, vizinho ao terminal.
O munic�pio ainda aguarda uma cess�o definitiva da �rea de quase 550 m². Essa � uma batalha travada desde mar�o deste ano, data em que acidente a�reo terminou com a morte do piloto de um avi�o monomotor que caiu sobre casas do bairro Jardim Montanh�s, vizinho ao terminal.
Na �ltima semana, o prefeito da capital, Fuad Noman (PSD), esteve em Bras�lia em reuni�o com nomes do governo federal como a secret�ria-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; a ministra da Gest�o e da Inova��o em Servi�os P�blicos, Esther Dweck; e o ministro dos Transportes, Renan Filho.
O encontro teve investimentos no Anel Rodovi�rio de BH como pauta principal, mas a cess�o definitiva do Aeroporto Carlos Prates tamb�m apareceu entre os temas debatidos. Na sexta-feira anterior (29/9), foi assinada a transfer�ncia provis�ria da guarda da �rea, mesma resolu��o publicada hoje no DOU.
O encontro teve investimentos no Anel Rodovi�rio de BH como pauta principal, mas a cess�o definitiva do Aeroporto Carlos Prates tamb�m apareceu entre os temas debatidos. Na sexta-feira anterior (29/9), foi assinada a transfer�ncia provis�ria da guarda da �rea, mesma resolu��o publicada hoje no DOU.
Em resposta � reportagem, a PBH afirmou que a cess�o tempor�ria da guarda � um modelo padr�o do governo federal e um est�gio anterior � transfer�ncia definitiva do im�vel. Segundo a prefeitura, o Termo de Guarda Provis�ria perde o valor assim que for definida a cess�o permanente, processo que j� est� tramitando na Secretaria de Patrim�nio da Uni�o.
Novo bairro
O caminho lento da PBH rumo � cess�o definitiva do terreno est� sendo marcado por an�ncios espor�dicos da inten��o do munic�pio em transformar a �rea em um novo bairro da capital mineira. Enquanto os planos n�o podem sair do papel, a prefeitura j� destacou que pretende construir cerca de 4,5 mil novos im�veis na �rea, metade deles sendo moradias populares.
O projeto ainda inclui uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) estacionamento, academia, Centro Esportivo, horta, Museu da Avia��o, Escola Municipal de Educa��o Infantil (EMEI), Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), pista de skate, playground e um restaurante popular.
O projeto ainda inclui uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) estacionamento, academia, Centro Esportivo, horta, Museu da Avia��o, Escola Municipal de Educa��o Infantil (EMEI), Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), pista de skate, playground e um restaurante popular.
O projeto da prefeitura encontra resist�ncia entre vereadores da oposi��o e tamb�m entre movimentos de empres�rios e trabalhadores do aeroporto, fechado h� mais de um semestre. O local era um ponto utilizado essencialmente para a atividade de instru��o de novos pilotos. Apresenta��es das inten��es do munic�pio para o terreno j� terminaram em bate-boca entre as partes envolvidas.
� reportagem, o deputado federal Rog�rio Correia (PT) tratou sobre a publica��o do Termo de Guarda Provis�ria como um avan�o na transfer�ncia permanente e um passo burocr�tico previsto neste sentido. O parlamentar � vice-l�der do governo na C�mara dos Deputados e um dos principais articuladores pol�ticos pela municipaliza��o do terminal.
“O prazo de um ano � para garantir que n�o haver� necessidade de um novo termo de guarda provis�ria at� terminar todos os tr�mites para cess�o definitiva. A guarda provis�ria legalmente n�o atrapalha em nada cess�o definitiva. Ela existe pra garantir seguran�a dos terrenos at� a cess�o definitiva”, afirmou.
De acordo com a equipe de Correia em Bras�lia, o governo federal j� sinalizou a cess�o definitiva do aeroporto como parte do Programa Democratiza��o dos Im�veis da Uni�o, que pretende transferir a responsabilidade de equipamentos do governo federal para finalidades como a habita��o popular. A municipaliza��o do terminal belo-horizontino seria um dos carros-chefe do projeto tocado pelo Minist�rio da Gest�o e Inova��o em Servi�os P�blicos.
Embora ainda esteja impedida de tocar em frente projetos mais mirabolantes como a constru��o de um novo bairro do zero, a equipe do deputado petista aponta que a prefeitura j� est� autorizada a fazer pequenas interven��es, como obras para revitalizar o funcionamento do Parque Maria do Socorro, j� existente no terreno.