A Defensoria P�blica de Minas Gerais (DPMG) realiza nesta sexta-feira (20/10), em suas 62 unidades, a 11ª edi��o estadual do mutir�o ‘Direito a Ter Pai’, uma iniciativa que garante o direito ao nome do pai ou da m�e no registro de nascimento de crian�as, adolescentes e adultos de forma gratuita.
Para quem cadastrou previamente, ser�o feitos al�m dos exames de DNA e reconhecimento espont�neo de paternidade/maternidade, reconhecimentos socioafetivos, que � o reconhecimento jur�dico da maternidade e/ou paternidade com base no afeto, sem que haja v�nculo biol�gico entre as pessoas.
Em Belo Horizonte, o mutir�o acontece na Unidade I da Defensoria P�blica de Minas Gerais, na Rua dos Guajajaras, 1.707, das 8h �s 17h. Local onde esteve presente Cesar Henrique, que registrou Edson Menezes como pai.
“Ele est� comigo desde os seis meses e viemos aqui colocar ele oficialmente na certid�o. Quando outra pessoa assume o papel de cuidar e estar com voc� nos momentos bons e ruins, � importante ter essa oportunidade de colocar ele no registro, como meu pai aqui”, afirma.
O outro irm�o, Julio Henrique tamb�m valoriza o registro. “Sempre chamei ele de pai, esteve com a gente em todos os momentos e ter ele em um documento falando que � meu pai � realmente muito bom”. Edson Menezes destaca. “Isso foi muito importante para nossa fam�lia”.
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Nesta edi��o, outros servi�os ser�o oferecidos, como demandas de pens�o aliment�cia, revisional de alimentos, direito de conviv�ncia, guarda e investiga��o de paternidade tamb�m poder�o ser resolvidas no mutir�o. � o caso da Rosilene Fernandes, que foi at� o mutir�o para regularizar a pens�o da filha de 7 anos.
“Achei bom, porque tenho outro processo que durou cerca de 2 anos para conseguir a primeira audi�ncia. Nesse processo foi bem r�pido, tudo bem �gil”, conta.
Na capital, foram feitos previamente 27 cadastros para a realiza��o do exame de DNA, 24 para o reconhecimento espont�neo e 8 para o reconhecimento socioafetivo. Tamb�m foram agendadas 68 sess�es de concilia��o para solu��o extrajudicial de demandas relacionadas � paternidade. A previs�o � que mais de 250 pessoas compare�am � Unidade de Belo Horizonte para participar do mutir�o nesta sexta.
Import�ncia da iniciativa
Essa � a 11º edi��o do mutir�o de reconhecimento de paternidade que a Defensoria P�blica de Belo Horizonte realiza. A iniciativa come�ou em 2014, em Uberl�ndia, no Tri�ngulo Mineiro, quando a unidade da Defensoria da cidade percebeu o alto n�mero de crian�as e adolescentes que n�o possu�am o nome do pai na certid�o de nascimento. Depois do sucesso da primeira edi��o no munic�pio, o projeto foi trazido para BH.
A coordenadora Estadual dos Centros de Concilia��o e Media��o da DPMG, defensora p�blica Paula Regina Fonte Boa Pinto, explica: “A gente percebeu que esse n�mero de certid�es sem pai n�o ca�a e continuava consider�vel. Ter o v�nculo e a sensa��o de pertencimento familiar faz a diferen�a sendo pai de sangue ou n�o. Al�m dos direitos decorrentes da paternidade. Tudo isso � prote��o para crian�a e para adolescente e � muito importante para a defensoria”.
A Defensora destaca que o diferencial esse ano foram as sess�es de concilia��o, que n�o ocorreram em mutir�es passados. A a��o tem como objetivo conversar com os familiares em conjunto para a resolu��o de conflitos. “O retorno � maravilhoso e permite que eles escrevam uma hist�ria diferente com rela��o � paternidade daqui para frente”., afirma.
De acordo com Paula, a a��o cumpre o objetivo n�o s� ao auxiliar no reconhecimento de paternidade mas tamb�m divulgar os servi�os que s�o oferecidos diariamente nas unidades da Defensoria. Ela afirma que, ano ap�s ano, os n�meros de inscri��es no mutir�o se tornam menores, j� que a iniciativa faz com que a popula��o busque esse tipo de atendimento ao longo do ano tamb�m. Ela conta: “Ajuda a valorizar o nosso trabalho e conscientizar as pessoas sobre o que a gente faz aqui para garantir os direitos delas.”
Para a Defensora, o que continua surpreendendo ano ap�s anos s�o as hist�rias que cruzam o caminho dos defensores que disponibilizam o tempo para a escuta e o aux�lio em um momento t�o importante para pais e filhos. “A gente acha que j� viu de tudo, mas todo ano aparece uma hist�ria nova. �s vezes s� de ver a pessoa fazendo o exame de DNA j� tem uma troca que faz as pessoas vislumbram uma vida diferente, � muito emocionante. � engrandecedor para nosso trabalho como Defensor”, finaliza.