Conhe�a quais ser�o os temas discutidos por mais de 190 pa�ses na COP21 em Paris

Delega��es de mais de 190 pa�ses estar�o reunidas para discutir a mudan�a do clima e propostas de redu��o de emiss�es de gases do efeito estufa na Confer�ncia das Partes da Conven��o-Quadro das Na��es Unidas sobre Mudan�a do Clima (COP21), que come�a no domingo, em Paris.

Desde o car�ter vinculante do futuro acordo at� seus objetivos, restam importantes temas a serem resolvidos caso a comunidade internacional queira frear de forma eficaz o perigoso aquecimento do planeta.

Objetivos a longo prazo

Limitar o aumento da temperatura global a 2°C � um objetivo compartilhado por todos, mas alguns pa�ses, como os Estados insulares defendem uma meta mais ambiciosa de 1,5 °C.

Para atingir a meta de 2ºC ser� necess�rio uma redu��o das emiss�es de gases do efeito estufa. Mas a formula��o deste objetivo pode ser muito precisa - fixando, por exemplo, uma data limite para o pico das emiss�es - ou muito mais vaga, com termos como "transforma��o global de baixo n�vel de carbono" ou "neutralidade de carbono", que consiste em alcan�ar o equil�brio entre o carbono liberado na atmosfera e o montante equivalente retido ou compensado seja igual a zero.

Os pa�ses estudam a possibilidade de fazer um balan�o das medidas tomadas para desacelerar a mudan�a clim�tica, mas a data provoca debate. Alguns querem faz�-lo antes de 2020, data de entrada em vigor do futuro acordo. Para ficar abaixo de um aumento de 2°C, os cientistas e economistas recomendam mais esfor�os antes de 2020. Atuar mais tarde ser� mais caro, advertem.

Revisar os compromissos em alta

Ao menos 161 pa�ses anunciaram seus objetivos nacionais para reduzir ou limitar as emiss�es de gases do efeito estufa antes de 2025 ou 2030. Se respeitarem seus compromissos, a alta prevista da temperatura mundial passaria de mais de 4ºC a 3ºC, um n�vel ainda insuficiente.

Para reduzir a diferen�a entre esses 3ºC e o objetivo de 2ºC, muitos pa�ses defendem novos compromissos, mais ambiciosos, a cada cinco anos.

Financiamento

Em 2009, os pa�ses desenvolvidos concordaram em reunir mais e mais fundos para financiar projetos clim�ticos (para a redu��o das emiss�es de gases di efeito estufa ou a��es para se adaptar ao aquecimento global) at� alcan�ar 100 bilh�es em 2020. Para os pr�ximos anos, haver� mais financiamento, como aqueles fornecidos por bancos multilaterais de desenvolvimento.

O Fundo Verde para o Clima, no valor de 10 bilh�es at� 2018, j� come�ou a financiar seus primeiros projetos. Os pa�ses em desenvolvimento exigem que os fundos para projetos clim�ticos n�o substituam a ajuda ao desenvolvimento. Eles tamb�m esperam um reequil�brio entre o financiamento para as adapta��es �s mudan�as clim�ticas e aquele para a redu��o da emiss�o de gases do efeito estufa.

Car�ter vinculante

Os pa�ses concordaram em 2011, em Durban, a alcan�ar at� 2015 um "protocolo, um instrumento legal ou uma solu��o acordada com for�a legal", o que deixa v�rias op��es em aberto. Desde ent�o, tem havido pouco progresso. � necess�rio definir se vai ser um tratado, um protocolo, sujeito a ratifica��o pelos parlamentos (como o protocolo de Kyoto) ou apenas uma declara��o pol�tica.

Os Estados Unidos j� indicaram de antem�o que n�o v�o assinar um tratado, o que implicaria um endosso por um Congresso republicano desfavor�vel � causa do clima. Tamb�m ser� necess�rio definir o estatuto jur�dico dos compromissos nacionais de redu��o das emiss�es de gases do efeito estufa, que est�o atualmente em um estado de "contribui��es", termo que a partir de 2013 substituiu "compromissos" para alcan�ar uma maior ades�o dos pa�ses. Qual ser� o mecanismo de verifica��o e controle? Em todo caso, n�o � esperado qualquer mecanismo de san��es. (Com AFP)