Os Estados Unidos revogaram nesta quinta-feira o princ�pio da "neutralidade da rede", o marco pelo qual os provedores da Internet tratam de maneira equitativa o tr�fedo, em meio a um inflamado debate sobre a liberdade on-line e o papel das corpora��es.
A Comiss�o Federal de Comunica��es (FCC), em uma vota��o por 3 a 2, aprovou uma proposta do presidente Ajit Pai, nomeado pelo governo de Donald Trump, que prop�s acabar com as regras "lentas" que desestimulam o investimento e a inova��o.
A comiss�ria democrata Mignon Clyburn, contr�ria � decis�o, assinalou que a FCC "est� entregando as chaves da Internet" para "um grupo de corpora��es bilion�rias".
A medida, que anula as regras fixadas em 2015 durante o governo de Barack Obama, teoricamente permite aos provedores de servi�os da Internet (ISP) decidir quais sites as pessoas poder�o acessar e com qual velocidade, o que poderia levar � cria��o de uma "Internet de duas velocidades".
Os que defendem a neutralidade protestaram na rede e em v�rias cidades dos Estados Unidos diante do temor de que as grandes empresas provedoras de banda larga pudesem mudar a forma como a Internet funciona, favorecendo seus pr�prios servi�os e obstaculizando os de seus rivais, e cobrando mais por certos tipos de acesso.
A vota��o foi realizada ap�s uma discuss�o sobre um tema que foi alvo de v�rias batalhas judiciais na �ltima d�cada. Funcion�rios de dois estados e ativistas pelos direitos dos consumidores j� prometeram impugnar a decis�o nos tribunais.
- 'Melhor que a m�o pesada do governo' -
Pai disse antes da vota��o que seu plano instauraria novamente as regras "r�pidas" que permitiram que a Internet florescesse, e promoveu investimentos para habilitar servi�os novos e emergentes.
"O mundo digital n�o se parece com uma tubula��o de �gua, ou com uma linha el�trica, ou com uma rede de esgoto", assinalou. "Os empres�rios e inovadores guiaram a Internet muito melhor que a m�o pesada do governo".
Mas para a comiss�ria opositora Jessica Rosenworcel esta revoga��o prejudicar� os consumidores.
"A neutralidade da rede � a liberdade da Internet. Apoio essa liberdade", disse. "Essa decis�o coloca a FCC no lado equivocado da hist�ria, da lei e do p�blico americano".
Pai tem sido um cr�tico ferrenho das regras de neutralidade adotadas em 2015 e no in�cio deste m�s revelou seu plano chamado "Restaura��o da liberdade da Internet".
Muitos legisladores republicanos o apoiaram, embora alguns tenham pedido � FCC para atrasar a vota��o para que o Congresso tivesse tempo de considerar a legisla��o.
Tim Berners-Lee, o engenheiro brit�nico que criou a World Wide Web, se uniu a outros pioneiros da Internet que se op�em a essa derroga��o.
- 'Presente de Natal' -
Pouco depois da vota��o, o procurador-geral do estado de Nova York e o de Washington anunciaram que ir�o processar a FCC.
"A FCC acaba de dar as 'Big Telecom' um presente antecipado de Natal, ao oferecer aos provedores de servi�os da Internet outra forma de colocar os lucros corporativos acima dos consumidores", disse o procurador-geral de Nova York, Eric Schneiderman.
"Os nova iorquinos t�m direito a uma Internet livre e aberta. � por isso que acionaremos, para deter a revoga��o ilegal da neutralidade da rede por parte da FCC".
O grupo pelos direitos dos consumidores Free Press tamb�m disse que tomar� a��es legais.
"Teremos muito a dizer no tribunal sobre os erros legais acumulados ao longo dessa decis�o", declarou o porta-voz da Free Press, Matt Wood.
Pai e empresas da Internet asseguram que os usu�rios n�o notar�o nenhuma diferen�a quando as novas regras forem implementadas.
O comiss�rio da FCC Michael O'Rielly rejeitou as campanhas dos partid�rios da neutralidade para "causar medo".
"A Internet funcionou muito mais tempo sem regras de neutralidade do que com elas", afirmou.