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Em novembro de 2018, Andrade foi condenado nos Estados Unidos a 10 anos de pris�o por lavagem de dinheiro. O caso se tornou o mais emblem�tico entre as in�meras den�ncias de desvio de fundos p�blicos que surgiram na Venezuela em anos.
Andrade era tenente aposentado, guarda-costas e secret�rio particular do ex-presidente Hugo Ch�vez, morto em 2013, que o nomeou Tesoureiro Nacional da Venezuela entre 2007 e 2010.
Naquele per�odo, Andrade enriqueceu dando a certos privilegiados empres�rios acesso aos bilh�es de d�lares que administrava gra�as ao sistema de controle de c�mbio implantado na Venezuela.
Durante o julgamento de Andrade, ele reconheceu ter recebido propina de US$ 1 bilh�o (R$ 5,28 bilh�es) e prometeu entregar uma quantia equivalente �s autoridades americanas.
Foi assim que foram apreendidos cinco im�veis, dez ve�culos de luxo, 17 cavalos de corrida, 35 rel�gios de grife, al�m de dinheiro depositado em nove contas banc�rias nos Estados Unidos e na Su��a.
Nunca antes tanto dinheiro de corrup��o de um pa�s estrangeiro foi recuperado em um julgamento criminal na Fl�rida.
"� o maior caso da hist�ria da Fl�rida sob a Lei de Pr�ticas de Corrup��o no Exterior", diz o advogado Michael D�az, principal diretor do escrit�rio de advocacia Diaz Reus & Targ, � BBC News Mundo, o servi�o em espanhol da BBC.
D�az representou duas pessoas implicadas no julgamento de Andrade.
Mas este n�o � o �nico processo de corrup��o na Venezuela que est� sendo investigado nos Estados Unidos. Em fevereiro de 2021 havia 38 casos envolvendo 164 pessoas e in�meras empresas, segundo a ONG Transparency Venezuela, subsidi�ria da Transparency International.
No dia 21 de abril, um tribunal da Fl�rida condenou Edoardo Orsoni, ex-representante legal da estatal PDVSA, por ter aceitado suborno de empres�rios em troca da celebra��o de contratos com a petroleira venezuelana.
Orsoni prometeu devolver US$ 4,5 milh�es (R$ 23 milh�es), incluindo a entrega de dois im�veis em um condom�nio de luxo no badalado bairro de Brickell, em Miami.
H� uma grande diferen�a entre os valores recuperados nos julgamentos de Andrade e Orsoni, mas em ambos os casos s�o valores importantes para uma Venezuela que est� mergulhada em uma profunda crise econ�mica.
Mas o retorno desses fundos ao seu pa�s de origem n�o ser� f�cil.
De quanto dinheiro estamos falando?
O destino desconhecido de US$ 300 bilh�es
A Venezuela viveu uma bonan�a petrol�fera durante a primeira d�cada deste s�culo que, com alguns altos e baixos, durou at� 2014.
Desses fundos, segundo den�ncias feitas em 2016 por Jorge Giordani, que foi ministro quase ininterruptamente por 14 anos (primeiro com Ch�vez e depois com Nicol�s Maduro), perderam-se cerca de US$ 300 bilh�es, cujo uso n�o parecia bem justificado nas contas p�blicas.
Considerado o "c�rebro" econ�mico do chavismo como ministro do Planejamento, Giordani deixou o cargo em 2014, quando se distanciou de Maduro.
A Venezuela localizou ao redor do mundo 236 casos relacionados � corrup��o na Venezuela, dos quais se conhece apenas o montante de dinheiro p�blico comprometido em 114 casos: US$ 52 bilh�es (R$ 274 bilh�es).
Mas quanto desse dinheiro foi recuperado nos Estados Unidos? N�o h� uma resposta exata at� agora.
"O Minist�rio P�blico sabe quanto apreendeu em cada caso. O governo tem esses n�meros, mas n�o est�o � disposi��o do p�blico de forma sistem�tica e organizada, portanto, para conhecer essas informa��es � necess�rio coletar dados individuais em comunicados � imprensa e decis�es judiciais", diz � BBC Mundo Nate Sibley, pesquisador do thinktank Hudson Institute, baseado em Washington.
O Departamento de Justi�a dos Estados Unidos se recusou a participar deste relat�rio, e o Departamento do Tesouro n�o respondeu �s perguntas da BBC Mundo sobre o assunto.
N�meros compilados pela Iniciativa de Recupera��o de Bens da Venezuela (Inrav), ONG formada por cidad�os venezuelano-americanos, avaliam em cerca de US $ 1,5 bilh�o (R$ 7,9 bilh�es) o valor dos bens apreendidos at� agora no contexto desses julgamentos de corrup��o nos Estados Unidos .
Embora n�o haja dados oficiais sobre quanto desse dinheiro est� dispon�vel imediatamente, v�rias fontes familiarizadas com o assunto concordaram ao dizer � BBC News Mundo que s�o cerca de US$ 500 milh�es (R$ 2,6 bilh�es).
O restante corresponde a bens apreendidos e que ainda n�o foram alienados ou est�o relacionados com processos judiciais pendentes.
Embora o caso de Andrade seja o maior caso de recupera��o de propriedade roubada por corrup��o na Venezuela, n�o � o maior processo conhecido.
Em Andorra, v�rios ex-funcion�rios da PDVSA est�o sendo julgados, acusados %u200B%u200Bde arrecadar US$ 2,3 bilh�es (R$ 12 bilh�es) em subornos.
A grande diferen�a � que nos Estados Unidos j� existem v�rios julgamentos conclu�dos e muitas das pessoas investigadas no pa�s t�m colaborado ativamente com os tribunais, optando por se declarar culpado e facilitar as investiga��es.
Na pr�tica, isso tem resultado em uma maior recupera��o de ativos e, tamb�m, em senten�as atenuadas ou mesmo inexistentes.
O advogado Michael D�az afirma que as duas pessoas que representou no caso Andrade (um parente e ex-companheiro do ex-tesoureiro chavista) nunca foram autuadas ou sofreram qualquer san��o como a revoga��o do visto para os Estados Unidos. Claro, eles colaboraram com as investiga��es e entregaram bens equivalentes a cerca de US$ 300 milh�es (R$ 1,5 bilh�o).
No caso de Orsoni, outro cliente de D�az, apesar de sua confiss�o de culpa, ele foi condenado a apenas tr�s anos de liberdade condicional.
A senten�a atenuada foi solicitada pelo pr�prio Minist�rio P�blico, que indicou em documento que o r�u havia prestado "assist�ncia substancial que favoreceu a investiga��o do governo e o julgamento de outras pessoas que cometeram crimes contra os Estados Unidos".
De quem � esse dinheiro?
Mas o que acontece com esses recursos depois de confiscados no final dos julgamentos?
"Legalmente, a propriedade dos ativos confiscados � transferida para os Estados Unidos", responde Sibley, do Hudson Institute.
Uma vez conclu�dos os processos criminais, esse dinheiro � depositado em um fundo do governo dos Estados Unidos, no qual se acumulam os recursos de todos esses julgamentos de corrup��o de diferentes pa�ses do mundo.
Estes recursos podem ser utilizados para cobrir as despesas associadas � investiga��o e � apreens�o e gest�o dos bens recuperados, bem como para indenizar os organismos governamentais que participaram do caso. Tamb�m servem para responder �s reclama��es dos credores ou das v�timas.
"Normalmente n�o � um processo particularmente transparente, � algo que acontece nos bastidores entre ag�ncias governamentais", diz Sibley.
D�az explica que o Departamento de Justi�a decide quais de suas ag�ncias compartilhar�o esses recursos.
Salienta que, no caso de Andrade, a instru��o que seus clientes recebiam do Departamento de Justi�a era de repassar metade dos recursos para o Departamento de Seguran�a Interna e a outra parte para o United States Marshals Service (o Servi�o de Delegados de Pol�cia dos Estados Unidos, uma ag�ncia de aplica��o da lei pertencente ao Departamento de Justi�a).
"Tudo isso foi feito com a aprova��o do Minist�rio da Fazenda e at� do Executivo, o presidente dos Estados Unidos", afirma.
Sibley diz que embora n�o haja muita transpar�ncia, no curto prazo o governo dos Estados Unidos pode utilizar efetivamente esses recursos para financiar outras opera��es anticorrup��o, mas o objetivo final � devolv�-los aos seus pa�ses de origem.
"Eles n�o pegam o dinheiro e esquecem. Eles sabem que o dinheiro foi roubado", diz ele.
Mas ent�o, � poss�vel para a Venezuela obter esse dinheiro de volta? � complicado…
Fundos para a Venezuela
"A devolu��o de bens recuperados da corrup��o � feita constantemente quando � de Estado para Estado", diz � BBC Mar�a Alejandra M�rquez, presidente da Inrav (Iniciativa de Recupera��o de Ativos da Venezuela).
Ele alerta, por�m, que no caso da Venezuela a situa��o � mais dif�cil do que em outros lugares.
Ele explica que uma forma pela qual os pa�ses recuperam esse dinheiro � lutando caso a caso no tribunal, onde devem argumentar que o dinheiro deve retornar ao pa�s que foi vitimado, mas que normalmente � um processo lento e complicado.
"� uma tarefa tit�nica. A verdade � que a Venezuela n�o tem situa��o nem capacidade institucional para fazer isso neste momento", afirma.
Os pa�ses de onde os fundos foram roubados tamb�m podem ter acesso a esses recursos quando suas autoridades judiciais cooperam ativamente na investiga��o, de forma que, ao final do processo, possam compartilhar os recursos recuperados com o pa�s de destino.
Uma f�rmula final � baseada em acordos entre estados.
M�rquez lembra que nas atuais circunst�ncias, a aplica��o desses mecanismos no caso da Venezuela n�o parece vi�vel, j� que o governo de Nicol�s Maduro n�o � reconhecido por mais de 50 pa�ses (incluindo os Estados Unidos) e "n�o tem tr�s poderes separados e funcionais".
"O drama da Venezuela � que � um Estado ao mesmo tempo v�tima e perpetrador, porque suas institui��es s�o as que causam os danos que acabam afetando as pessoas e o pr�prio pa�s", explica.
Nate Sibley concorda. "N�o h� possibilidade de esse dinheiro ser entregue a Maduro. Obviamente, os Estados Unidos n�o v�o devolver o dinheiro aos pa�ses onde ser� roubado novamente e � o caso da Venezuela neste momento", afirma.
O governo Maduro, por sua vez, afirma que Washington quer sufoc�-lo economicamente para for�ar uma mudan�a de governo na Venezuela.
O presidente e outros porta-vozes de seu gabinete acusaram os Estados Unidos de "se apropriarem ilegalmente" dos recursos congelados naquele pa�s, incluindo contas banc�rias e sua maior refinaria no exterior, a Citgo.
Quanto � possibilidade de o dinheiro recuperado nos julgamentos de corrup��o ser entregue ao governo interino chefiado pela oposi��o Juan Guaid�, reconhecido por Washington, Sibley tamb�m v� limita��es.
"O princ�pio norteador da pol�tica dos Estados Unidos � que o dinheiro seja devolvido de forma a beneficiar o povo venezuelano. No momento, Guaid� � considerado o presidente leg�timo em Washington, mas n�o controla as alavancas de poder que permitiria que esse dinheiro fosse distribu�do diretamente na Venezuela de uma forma que pudesse beneficiar a popula��o, como, por exemplo, com a distribui��o de ajuda humanit�ria", garante.
Tentativas de Guaid�
Apesar disso, o governo Guaid� tem tentado de v�rias formas ter acesso a esses fundos.
Carlos Vecchio, que Washington considera embaixador do governo interino nos Estados Unidos, disse � BBC que desde 2019 tenta recuperar o uso desses recursos em favor da Venezuela.
"Quando chegou a minha vez de assumir essa responsabilidade, a primeira coisa que fizemos foi ativar todas essas linhas com o governo dos Estados Unidos. Falamos com eles sobre a necessidade de criar um fundo que se alimentasse dos ativos que recuperaram da corrup��o", diz Vecchio.
Segundo a imprensa norte-americana, as negocia��es com o governo do ent�o presidente Donald Trump para o repasse desse dinheiro foram infrut�feras, obrigando representantes do governo Guaid� a recorrer � Justi�a, onde n�o tiveram melhor sorte.
Em um julgamento de 2020, um tribunal da Fl�rida rejeitou as tentativas de advogados contratados pelo governo interino de obter a restitui��o de fundos para um caso de corrup��o na PDVSA.
De acordo com o Minist�rio P�blico, a petroleira venezuelana n�o s� n�o pode ser considerada v�tima - por ser uma institui��o totalmente controlada por um Estado soberano -, mas tamb�m foi "c�mplice" nos esquemas de suborno e lavagem de dinheiro que estavam sendo julgados.
Michael Nadler, que era promotor adjunto no distrito sul da Fl�rida e participou de v�rios desses processos, incluindo o de Andrade, explicou � BBC que a Venezuela tamb�m teve dificuldades em provar que havia sofrido perdas porque, em muitos casos, os contratos objeto de suborno tinham sido totalmente cumpridos.
Vecchio afirma que em 2019 sugeriram ao Minist�rio da Justi�a que mudasse a defini��o de v�tima que estava utilizando, argumentando que o povo venezuelano precisava ser indenizado.
Ao mesmo tempo, eles tentaram convencer a administra��o Trump a criar um fundo para distribuir os recursos recuperados nesses julgamentos de corrup��o.
Ambos os esfor�os foram malsucedidos.
A janela da lei da verdade
Mas enquanto as negocia��es com o Executivo n�o terminavam de avan�ar, o Congresso trabalha na "Lei de Emerg�ncia, Assist�ncia � Democracia e Desenvolvimento da Venezuela de 2019", mais conhecida como Lei da Verdade, aprovado em dezembro de 2019 com apoio bipartid�rio. que contempla a possibilidade de criar um fundo para arrecadar os recursos recuperados da corrup��o para devolv�-los a um futuro novo governo na Venezuela.
Mas essa regra deixou a cria��o do fundo nas m�os da Casa Branca, que n�o o fez.
Por isso, segundo Vecchio, ele estava trabalhando com v�rios senadores de ambos os partidos, entre eles Bob Men�ndez, Marco Rubio, Tim Kaine e Ted Cruz, para criar por lei esse fundo com recursos recuperados da corrup��o na Venezuela.
"Acho que h� uma oportunidade de que esses recursos possam ser usados, sendo administrados pelo governo dos Estados Unidos sob coordena��o m�nima conosco (governo Guaid�). Seria controlado e supervisionado por eles e poderia ser usado para ajuda humanit�ria, para a compra de vacinas ", diz Vecchio.
A iniciativa avan�ou em 29 de abril, quando os senadores Marco Rubio e Ted Cruz apresentaram ao Congresso um projeto de lei de Preserva��o de Responsabilidade pelo Patrim�nio Nacional que contempla a cria��o do fundo com o dinheiro recuperado nos julgamentos de corrup��o relacionados � Venezuela.
Segundo a proposta legislativa, esses recursos seriam administrados pelo Departamento de Estado para "o desenvolvimento da democracia e da sociedade civil" na Venezuela.
Mar�a Alejandra M�rquez, da Inrav, lembra que a posse do fundo permitiria proteger os recursos recuperados e agilizar o processo de devolu��o, pois toda vez que um julgamento for conclu�do, o juiz poder� ordenar que o dinheiro seja enviado diretamente ao fundo.
Considera que as regras de utiliza��o do fundo devem contemplar como, quando e a quem esse dinheiro vai ser entregue.
"A situa��o na Venezuela � t�o irregular que, se n�o forem tomadas decis�es criativas para proteger esse dinheiro, sem d�vida n�o vai voltar para a Venezuela. Vai se perder no tempo na burocracia norte-americana esperando que a Venezuela um dia conserte sua situa��o e venha reivindic�-lo", conclui.
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