O caso da mulher condenada a 100 chibatadas por sexo extraconjugal

Uma mulher mexicana que havia sido condenada, no Catar, a sete anos de pris�o e cem chibatadas por denunciar uma agress�o sofrida por ela pr�pria teve uma decis�o favor�vel na Justi�a do pa�s �rabe.

Paola Schietekat havia chegado � capital do Catar, Doha, em fevereiro de 2020 para trabalhar para o governo na organiza��o da Copa do Mundo de 2022.

Depois de um ano e meio morando l�, ela conta que foi v�tima de uma agress�o f�sica. Mas quando procurou as autoridades para registrar a queixa, o caso se voltou contra ela: Paola foi acusada de "sexo extraconjugal", um crime sob a lei isl�mica.

A jovem de 27 anos foi condenada a sete anos de pris�o e cem chibatadas. E, surpreendentemente, foi dada a ela uma alternativa: ela poderia se livrar da pena, mas para isso teria que casar-se com seu agressor. O caso ganhou visibilidade porque foi visto como um s�mbolo da vulnerabilidade de mulheres no pa�s que se prepara para sediar o principal evento do futebol mundial.

"Ap�s esse processo, percebi que, apesar de meus diplomas acad�micos, prepara��o profissional, independ�ncia financeira e apesar de trabalhar para o governo do Catar, sou vulner�vel a viola��es de direitos humanos por institui��es arcaicas e abusivas, e incapaz de encontrar prote��o em meu consulado", denunciou Schietekat em um post no Facebook em que exp�s o caso.

A jovem conseguiu deixar o Catar no ano passado, mas desde ent�o argumenta que a Justi�a n�o foi feita em seu caso e que seu agressor est� livre.

E ela diz que mexicanos, e tamb�m minorias, como mulheres e pessoas LGBT que v�o visitar aquele pa�s para a Copa do Mundo, podem ser v�timas do sistema catariano.

O chanceler mexicano Marcelo Ebrard se encontrou com ela em fevereiro e afirmou que colocaria � sua disposi��o o melhor advogado para defend�-la.

Ela lamentou n�o ter recebido apoio at� seu caso ganhar as manchetes na imprensa mexicana e internacional.

At� que, neste domingo (3/4), a Secretaria de Rela��es Internacionais do M�xico informou que o processo penal contra Schietekat foi devolvido pelo juiz ao �rg�o equivalente � Procuradoria, depois de os argumentos da defesa terem sido ouvidos. Isso, na pr�tica, "conclui o processo penal" em favor de Schietekat, segundo ela pr�pria informou no Twitter.

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— Paola Schietekat %uD83D%uDC9C%uD83D%uDC9A%uD83D%uDC97%uD83C%uDDF5%uD83C%uDDF8 (@paola7kat) April 4, 2022

"Embora esse seja um grande passo na dire��o correta, o caso segue aberto e ainda h� uma acusa��o contra mim por parte da Procuradoria", afirmou a mexicana em sua postagem.

"Isso significa que, ainda que n�o seja convencional, a Procuradoria pode voltar a remeter o caso � Corte Criminal. O objetivo final que buscamos - eu e a Chancelaria - � que a Procuradoria encerre definitivamente o caso."

Den�ncia de agress�o

Morando no Oriente M�dio desde 2019, Paola mudou-se para o Catar em fevereiro de 2020 para trabalhar como economista do Comit� Supremo, entidade encarregada de organizar a Copa do Mundo do Catar 2022.

Era um emprego dos sonhos, como ela mesma disse, at� ser abruptamente interrompido em 6 de junho de 2021.

Segundo a den�ncia da jovem mexicana, um conhecido dela da comunidade latina de Doha for�ou a entrada no apartamento dela � noite, enquanto ela dormia, e a agrediu fisicamente, deixando v�rios ferimentos no bra�o e no abd�men.

Ela foi � pol�cia para denunciar o ataque, mas diz que, com dom�nio insuficiente do �rabe e falta de aconselhamento do consulado mexicano ou de um advogado externo, as coisas logo se complicaram.

"O c�nsul n�o me aconselhou sobre como minha den�ncia poderia ser usada contra mim", afirmou a jovem � imprensa mexicana.

Isso porque, ao buscar chegar �s �ltimas consequ�ncias jur�dicas - como recomendou o c�nsul mexicano no Catar, Luis Ancona, segundo ela -, a lei isl�mica coloca as mulheres em posi��o de desvantagem em rela��o aos homens.

Seu agressor foi chamado para comparecer perante as autoridades, mas usou um argumento que o favoreceu: alegou ter um relacionamento com Paola.

"Embora n�o houvesse provas para apoiar a acusa��o dele, tamb�m n�o havia presun��o de inoc�ncia para mim. E mesmo que eu fosse v�tima, as autoridades me tratavam como criminosa", disse a jovem.

Segundo o Minist�rio das Rela��es Exteriores do M�xico, as autoridades do Catar iniciaram uma investiga��o "que resultou na acusa��o da cidad� e seu agressor pelo crime de zina".

Assim se definem as rela��es sexuais fora do casamento ou as rela��es pr�-matrimoniais, pun�veis com at� sete anos de pris�o e cem chibatadas.

"A legisla��o do Catar pune severamente alguns comportamentos sob o c�digo religioso (sharia)", explica o minist�rio.

No processo, a pol�cia tentou submet�-la a "um teste de virgindade", que Paola descreveu como um "ato desumanizante, humilhante e revitimizador" do qual ela conseguiu se livrar apresentando � for�a uma certid�o do div�rcio pelo que passou anteriormente.

"O Minist�rio P�blico me liberou com a condi��o de que eu deixasse meu celular � disposi��o deles para concluir a investiga��o do caso de 'fornica��o'", disse ela.

Embora tenha sido libertada sob fian�a, isso tamb�m aconteceu com seu suposto agressor — e, por isso, ela conta que temia por sua integridade caso permanecesse no pa�s.

Schietekat destacou que a embaixada mexicana no Catar lhe ofereceu "acompanhamento" a princ�pio, mas fez isso "com uma not�ria ignor�ncia da cultura, das leis e da l�ngua locais, o que facilitou a m� interpreta��o da Justi�a".

"O apoio que recebi do c�nsul foi m�nimo e desdenhoso", criticou ela, acrescentando que, uma vez que contratou um advogado externo, as autoridades mexicanas a deixaram por conta pr�pria.

Diante dos contatos do agressor atrav�s das redes sociais, sugeriram "fechar a porta e seguir em compasso de espera", disse a jovem na sua den�ncia p�blica.

Schietekat conseguiu deixar o Catar 20 dias ap�s o ataque.

O Minist�rio das Rela��es Exteriores do M�xico disse em comunicado em fevereiro que a embaixada "apoiou a cidad� e garantiu que o devido processo legal seja respeitado, de acordo com as leis vigentes naquele pa�s".

https://www.instagram.com/p/B9Q5-irhZ2W/

Mas para Schietekat, essa declara��o teve "o objetivo de me invalidar. Em nenhum momento houve express�o de um pouco de empatia. Houve declara��es falsas", disse ela.

Muitos mexicanos manifestaram apoio � jovem, que disse esperar que a justi�a seja feita em seu caso e at� considerava a possibilidade de retornar ao Catar.

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