Parlamento de Portugal vota a favor da eutan�sia pela 3� vez

O Parlamento portugu�s voltou a aprovar, nesta sexta-feira (9/12), uma lei que descriminaliza a "morte medicamente assistida", que agora ser� submetida � considera��o do presidente conservador Marcelo Rebelo de Sousa.

� a terceira vez que o Parlamento aprova um texto a favor da eutan�sia.

O projeto foi aprovado gra�as, entre outros, aos votos do Partido Socialista, que tem maioria absoluta, e de alguns deputados da oposi��o.

O chefe de Estado pode promulgar a lei, submet�-la � aprecia��o do Tribunal Constitucional, ou vet�-la, como j� o fez nas duas ocasi�es anteriores.

Na quinta-feira (8/12), Rebelo de Sousa declarou que pretende se pronunciar com bastante rapidez, "provavelmente antes do Natal", sobre esta quest�o que se arrasta h� v�rios anos.

Cat�lico fervoroso, o presidente vetou a lei anterior, votada em janeiro de 2021, depois de t�-la enviado ao Tribunal Constitucional, que havia exigido algumas emendas.

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O chefe de Estado ent�o justificou sua decis�o por "um problema de reda��o" no texto, que continha defini��es muito vagas a seus olhos.

O Parlamento poderia ter superado esse obst�culo, revisando o mesmo texto, mas se dissolveu em fun��o das elei��es legislativas de janeiro de 2022, antes de concluir a aprecia��o do projeto.

B�lgica e Holanda foram os dois primeiros Estados da Uni�o Europeia (UE) a autorizar a eutan�sia, h� 20 anos. Desde ent�o, outros pa�ses europeus fizeram o mesmo.