Congresso do Chile fecha acordo para iniciar novo processo constitucional

O Congresso do Chile assinou, nessa segunda-feira (12/12), um acordo para realizar um novo processo constitucional a fim de redigir um projeto de Constitui��o, tr�s meses ap�s a rejei��o em plebiscito de uma primeira proposta.

O Legislativo fechou o acordo multipartid�rio "a partir da convic��o de que � indispens�vel habilitar um processo constituinte e ter uma nova Constitui��o no Chile", indica o texto, intitulado "Acordo pelo Chile" e apresentado na noite de segunda-feira pelos presidentes do Senado, �lvaro Elizalde, e da C�mara dos Deputados, Vlado Mirosevic.

Ser� "um Conselho Constitucional composto por 50 pessoas, que ter�o como �nico objetivo discutir e aprovar um projeto de texto de nova Constitui��o", destaca o acordo. Seus membros ser�o eleitos em vota��o obrigat�ria a ser realizada em abril do pr�ximo ano.

O conselho ser� parit�rio e os ind�genas, que na ocasi�o anterior tiveram 17 cadeiras, desta vez ter�o a representa��o que lhes outorgar a vota��o. Tamb�m ser� formada uma Comiss�o de 24 especialistas eleitos pelo Congresso em representa��o das diferentes bancadas governistas e opositoras cujas for�as est�o presentes no Parlamento.

A miss�o dos especialistas ser� entregar um anteprojeto de nova Constitui��o, que servir� de base para a reda��o do texto. Seu trabalho come�ar� no m�s que vem.

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O Conselho Constitucional iniciar� seus trabalhos em 21 de maio de 2023 e deve entregar o projeto de Constitui��o em 21 de outubro. Em 26 de novembro ser� realizado um plebiscito obrigat�rio no qual se decidir� entre a ratifica��o ou n�o do projeto.

O novo processo nasceu tr�s meses ap�s o plebiscito de 4 de setembro, no qual 62% dos eleitores rejeitaram uma proposta anterior de nova Constitui��o que pretendia substituir a herdada da ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990).

Tr�s dias depois do plebiscito, os partidos pol�ticos com representa��o parlamentar iniciaram intensas negocia��es para um novo processo constitucional, que terminou depois de quase 100 dias com o acordo anunciado na segunda-feira.

"Temos que aprender com muita humildade com os erros de nossa hist�ria recente (...) Este acordo � uma nova oportunidade para o Chile", disse Alvaro Elizalde.

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A proposta anterior de Constitui��o, que inclu�a uma s�rie de direitos sociais, foi rejeitada por alguns fatores, incluindo a pol�mica atua��o de alguns membros da Conven��o Constitucional que a redigiu e por ser considerada muito radical por parte da popula��o.

O Partido Republicano, de extrema-direita, e o Partido da Gente, de centro-direita, n�o participaram do novo pacto constitucional.