Nesta quinta-feira (22/6), a Comiss�o de Rela��es Exteriores (CRE) do Senado deu luz verde � uma vers�o modificada do texto que regula o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A proposta, agora em regime de urg�ncia, segue para avalia��o no plen�rio do Senado. O Fonplata, estabelecido em 1974, � uma ferramenta para financiar estudos, projetos e obras voltados para a integra��o e desenvolvimento da regi�o.
O Senador Espiridi�o Amin (PP-SC), relator da mat�ria, emitiu um parecer favor�vel �s mudan�as propostas, que incluem a possibilidade de inclus�o de novos membros com poderes inferiores aos dos fundadores, a institui��o do cargo de presidente-executivo e a chance de aumento de capital com a entrada de novos membros.
A revis�o do acordo constitutivo do fundo, segundo o governo federal, decorre da consolida��o de regulamentos aprovados pela Assembleia de Governadores do Fonplata ao longo de seus quase 50 anos de exist�ncia.
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Os signat�rios e fundadores do acordo s�o os cinco pa�ses que comp�em o Tratado da Bacia do Prata: Argentina, Bol�via, Brasil, Paraguai e Uruguai. Nessa regi�o, encontram-se 60% das usinas hidrel�tricas do Brasil, al�m do Complexo do Pantanal e uma grande parte do eixo agroindustrial Sul-Sudeste-Centro Oeste. A segunda maior hidrovia do pa�s em termos de carga e passageiros, a Tiet�-Paran�, tamb�m se localiza na Bacia do Prata.
Segundo o senador Amin, 'A relev�ncia pol�tica e econ�mica do Fonplata � indiscut�vel. A Bacia do Rio da Prata, uma das maiores bacias hidrogr�ficas do mundo, tem um grande interesse estrat�gico para a navega��o, a produ��o de energia hidrel�trica e a agropecu�ria, n�o apenas no Brasil, mas em toda a regi�o meridional.'