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Estado de Minas GUERRA EM GAZA

Tratados de paz: os muitos fracassos e poucos sucessos das negocia��es entre Israel e palestinos

Historicamente, israelenses e palestinos n�o conseguem chegar a um consenso sobre cinco temas; saiba quais


16/10/2023 06:22 - atualizado 16/10/2023 09:25
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Yitzhak Rabin, Bill Clinton e Yasser Arafat
Yitzhak Rabin, Bill Clinton e Yasser Arafat firmaram na Casa Branca o chamado Acordo de Oslo, visto como um marco nas negocia��es de paz entre israelenses e palestinos (foto: Getty Images)

Ao longo dos 75 anos da exist�ncia do Estado de Israel, houve diversas tentativas de se chegar a um acordo de paz no Oriente M�dio.

Algumas das tentativas foram bem-sucedidas, como no caso dos acordos de paz com Egito e Jord�nia. Mas todas negocia��es com os palestinos fracassaram em produzir uma solu��o duradoura — e a regi�o hoje est� mergulhada no conflito.

Ao longo das d�cadas, os obst�culos para a paz n�o mudaram.

Historicamente, israelenses e palestinos n�o conseguem chegar a um consenso sobre alguns temas: o destino dos assentamentos israelenses em territ�rios palestinos que foram ocupados depois de 1967, o direito do retorno de refugiados palestinos, a ren�ncia � viol�ncia, a cria��o de um Estado palestino na regi�o, a divis�o de Jerusal�m entre ambos e a delimita��o das fronteiras de Israel — tanto com os territ�rios palestinos como com o L�bano e S�ria.

Conhe�a algumas das principais iniciativas de paz das �ltimas d�cadas e saiba o que aconteceu com cada uma delas.

1967: Resolu��o 242 do Conselho de Seguran�a da ONU

A Resolu��o 242 do Conselho de Seguran�a da ONU foi aprovada em 22 de novembro de 1967 e incorpora o princ�pio que orientou a maioria dos planos de paz que vieram depois: ceder terras em troca pela paz ("terra por paz").

A resolu��o fazia um apelo para a "retirada das For�as Armadas israelenses dos territ�rios ocupados no conflito recente" e ao "respeito e reconhecimento da soberania, integridade territorial e independ�ncia pol�tica de todos os Estados da regi�o".

A resolu��o ficou famosa pela falta de precis�o no trecho que pedia a retirada israelense — que fala simplesmente em sa�da "dos territ�rios". Os israelenses disseram que o termo "dos territ�rios" n�o significava "todos os territ�rios", mas sim parte deles. A divis�o exata seria negociada posteriormente, segundo esse entendimento.


Israelenses aplaudem tanque em 1967
Vit�ria militar de Israel em 1967 teve consequ�ncias profundas nas fronteiras de fato da regi�o (foto: Getty Images)

J� para os �rabes, a sa�da "dos territ�rios" implicava que Israel deveria se retirar de todas as �reas que havia ocupado.

Al�m disso, o texto foi escrito tendo como base o cap�tulo 6 da Carta das Na��es Unidas, em que as resolu��es do Conselho de Seguran�a s�o recomenda��es, e n�o ordens.

1978: Acordos de Camp David

O pr�ximo grande esfor�o de paz s� foi acontecer anos depois da guerra do Yom Kippur de 1973. Em novembro 1977, o presidente eg�pcio, Anwar Sadat, fez uma visita hist�rica a Jerusal�m.

O presidente dos EUA, Jimmy Carter, aproveitou o novo clima de paz na regi�o e convidou Sadat e o primeiro-ministro israelense, Menachem Begin, para negocia��es em Camp David, perto de Washington. As negocia��es duraram 12 dias e produziram dois acordos.

O primeiro chama-se Um Marco para a Paz no M�dio Oriente. O texto estabelecia princ�pios para a paz (ampliando o que j� estava na resolu��o 242), sugeria um tratado entre o Egito e Israel e fazia um apelo para que israelenses tamb�m firmassem acordos com seus vizinhos.

O ponto fraco desse texto era a se��o que tratava dos palestinos. O plano visava criar "autoridades aut�nomas" na Cisjord�nia e em Gaza, mas os palestinos n�o aceitaram.


Sadat, Carter e Begin em 1978
Encontro em Camp David reuniu Sadat (Egito), Carter (EUA) e Begin (Israel). Encontro foi fundamental para selar paz entre Egito e Israel (foto: Getty Images)

O segundo acordo chamava-se Um Marco para a Conclus�o de um Tratado de Paz entre o Egito e Israel.

Ele foi firmado em 1979, ap�s a retirada israelense da pen�nsula do Sinai, que havia sido ocupada durante a Guerra dos Seis Dias. Este foi o primeiro reconhecimento de Israel como Estado por um grande pa�s �rabe.

Essa parte do acordo de Camp David foi a mais bem-sucedida negocia��o da hist�ria da regi�o. O tratado � respeitado at� hoje e fortaleceu substancialmente a posi��o de Israel no Oriente M�dio. No entanto, a paz entre o Egito e Israel n�o tem sido absoluta. O pr�prio presidente Sadat acabou sendo posteriormente assassinado por um extremista que se opunha aos acordos.

1991: Confer�ncia de Madri

A confer�ncia de Madri, promovida pelos EUA e pela Uni�o Sovi�tica, foi concebida encorajar outros pa�ses �rabes a assinarem acordos com Israel, nos moldes do que foi feito pelo Egito depois de Camp David.

Jord�nia, L�bano e S�ria foram convidados, bem como Israel e Egito. Os palestinos tamb�m estiveram representados, mas como parte de uma delega��o conjunta com a Jord�nia, e n�o pelo l�der Yasser Arafat ou outras figuras importantes da Organiza��o para a Liberta��o da Palestina (OLP). Israel n�o aceitava a presen�a da OLP.

A confer�ncia abriu caminho para um tratado de paz entre Israel e a Jord�nia em 1994 — algo que, segundo alguns analistas, acabaria acontecendo mesmo que sem a realiza��o da confer�ncia.

Depois de Madri, Israel iniciou negocia��es com S�ria e L�bano, mas elas nunca avan�aram, complicadas pelas disputas fronteiri�as e pela a��o dos libaneses do Hezbollah.

As conversas com os palestinos deram in�cio a negocia��es secretas que levaram ao acordo de Oslo.

1993: Acordos de Oslo


Bill Clinton com israelenses e palestinos na Casa Branca
Acordo de paz firmado em Oslo foi assinado na Casa Branca em 1993 (foto: Getty Images)

As negocia��es de Oslo tentaram resolver o elemento que faltava em todas as conversa��es anteriores – um acordo direto entre israelenses e palestinos, representados pela OLP.

A import�ncia de Oslo � que finalmente houve reconhecimento m�tuo entre Israel e a OLP.

As negocia��es aconteceram em sigilo e o acordo foi assinado no p�tio da Casa Branca em 13 de setembro de 1993, testemunhado pelo ent�o presidente americano Bill Clinton. O l�der da OLP, Yasser Arafat, e o primeiro-ministro israelense, Yitzhak Rabin, apertaram as m�os.

O Acordo de Oslo estipulou que as tropas israelenses se retirariam em etapas da Cisjord�nia e de Gaza e que uma "Autoridade Aut�noma Provis�ria Palestina" seria criada por um per�odo de transi��o de cinco anos, levando a um acordo permanente baseado nas resolu��es 242 e 338.

O acordo falava em p�r “fim a d�cadas de confrontos e conflitos” e em que cada parte reconhecesse "os seus direitos leg�timos e pol�ticos m�tuos".

Embora n�o estivesse explicitamente declarado no texto, a implica��o do acordo � que um dia um Estado da Palestina seria criado ao lado de Israel.

Houve uma troca de cartas nas quais Yasser Arafat afirmou: "A OLP reconhece o direito do Estado de Israel de existir em paz e seguran�a".

Yitzhak Rabin disse: "O governo de Israel decidiu reconhecer a OLP como representante do povo palestino".

O Acordo de Oslo foi apenas parcialmente implementado.

O Hamas e outros grupos palestinos n�o aceitaram o tratado e realizaram atentados suicidas contra Israel. Entre os israelenses, houve oposi��o por parte de grupos liderados por colonos. Rabin acabou assassinado por um israelense que se opunha ao acordo.

2000: Camp David

V�rias novas tentativas de paz foram feitas (incluindo em Taba em 1995, Wye River em 1998 e Sharm el-Sheikh em 1999) para acelerar a retirada de Israel e a autonomia dos palestinos previstas no acordo de Oslo.

Em 2000, Bill Clinton procurou abordar quest�es como fronteiras, Jerusal�m e refugiados – que Oslo tinha deixado para negocia��es posteriores.

As negocia��es aconteceram em julho entre o primeiro-ministro israelense, Ehud Barak, e o presidente da OLP, Yasser Arafat.

N�o houve acordo. Analistas dizem que o problema fundamental foi que o m�ximo que Israel oferecia era menos do que o m�nimo que os palestinos podiam aceitar.

Israel ofereceu a Faixa de Gaza, uma grande parte da Cisjord�nia, al�m de terras extras do deserto de Negev, mantendo ao mesmo tempo grandes blocos de assentamentos e a maior parte de Jerusal�m Oriental. Os israelenses propuseram a tutela isl�mica de locais importantes na Cidade Velha de Jerusal�m e contribui��es financeiras para um fundo para refugiados palestinos.

J� os palestinos queriam voltar �s fronteiras de 1967. Eles ofereceram aos israelenses direitos sobre o bairro judeu da Cidade Velha e queriam o reconhecimento do "direito de retorno" dos refugiados palestinos.

O fracasso em Camp David foi seguido por uma nova onda de viol�ncia entre os palestinos.

2001: Taba

Embora estivesse prestes a deixar o cargo, Clinton apresentou uma "proposta de transi��o" que estabelecia novas negocia��es em Washington, Cairo e Taba (no Egito).

Estas negocia��es n�o foram entre autoridades de alto escal�o. Houve mais flexibilidade no territ�rio e observadores da Uni�o Europeia disseram que os negociadores israelenses aceitaram o conceito de Jerusal�m Oriental ser a capital de um Estado palestino.

Posteriormente, um comunicado afirmou que "foi imposs�vel chegar a entendimento sobre todas as quest�es".

O primeiro-ministro israelense, Ehud Barak, em campanha eleitoral, disse que "nada est� acordado at� que tudo esteja acordado". Ele disse que n�o poderia comprometer um governo subsequente com apenas "ideias" resultantes das negocia��es.

Com a elei��o de Ariel Sharon em fevereiro de 2001, a disposi��o de ambos os lados para se chegar a um acordo de paz diminuiu.

2002: Iniciativa �rabe de Paz

Ap�s o fracasso das negocia��es bilaterais e o rein�cio do conflito, a Ar�bia Saudita apresentou um plano de paz em mar�o de 2002, com uma abordagem multilateral.

Segundo o plano, batizado de Iniciativa �rabe de Paz, Israel deveria desocupar todos os territ�rios tomados em 1967. A proposta tamb�m previa um Estado palestino na Cisjord�nia e em Gaza, com uma "solu��o justa" para a quest�o dos refugiados.

Em troca, os pa�ses �rabes reconheceriam Israel. O plano voltou a ser endossado em outra c�pula �rabe em Riad em 2007.

2003: Mapa do caminho


Sharon e Bush
Chegada de Ariel Sharon ao poder mudou disposi��o de se chegar a um acordo de paz (foto: Getty Images)

Em 2003 foi apresentado um plano chamado de "roadmap" ("mapa do caminho"), elaborado pelo "Quarteto" — os Estados Unidos, a R�ssia, a Uni�o Europeia e as Na��es Unidas.

O mapa do caminho n�o estabelecia os detalhes de um acordo final, mas sugeria como poderia se chegar a um acordo. Ele foi elaborado depois de uma visita do senador americano George Mitchell para a regi�o, em 2001.

O plano foi precedido por uma importante declara��o em junho de 2002 pelo presidente dos EUA George W Bush, que se tornou o primeiro l�der americano a defender a cria��o de um Estado palestino.

O mapa do caminho propunha um calend�rio com diferentes fases.

Fase 1: Ambos os lados emitiriam declara��es apoiando a solu��o de dois Estados.

Os palestinos acabariam com a viol�ncia, agiriam contra "todos os envolvidos no terrorismo", elaborariam uma constitui��o e realizariam elei��es.

Os israelenses interromperiam as atividades de assentamento e agiriam com modera��o militar

Fase 2: Cria��o, em uma confer�ncia internacional, de um Estado palestino com "fronteiras provis�rias".

Fase 3: Negocia��es do acordo final.

O mapa do caminho n�o foi implementado. O seu calend�rio previa que o acordo final fosse firmado at� 2005. A proposta fracassou completamente, mas ela continua sendo um ponto de refer�ncia para as negocia��es.

2003: Acordo informal de Genebra

Enquanto esfor�os oficiais fracassavam, um acordo informal foi anunciado em dezembro de 2003 pelo israelense Yossi Beilin, um dos arquitetos do acordo de Oslo, e Yasser Abed Rabbo, antigo Ministro da Informa��o dos palestinos.

O Acordo de Genebra inverte o conceito de mapa do caminho, no qual o crescimento da seguran�a e da confian�a precede um acordo pol�tico. A nova proposta colocava o acordo em primeiro lugar, que � concebido para produzir seguran�a e paz.

O seu principal compromisso � que os palestinos desistam do seu "direito de regresso" em troca de quase toda a Cisjord�nia, embora possa haver um regresso simb�lico por parte de alguns.

Israel desistiria de alguns assentamentos importantes, mas manteria outros mais pr�ximos da fronteira.

Os palestinos teriam o direito de ter a sua capital em Jerusal�m Oriental, embora com a soberania israelense sobre o Muro das Lamenta��es, na Cidade Velha.

Outro acordo n�o-oficial foi elaborado por um antigo chefe do servi�o de seguran�a interna israelense Shin Bet, Ami Ayalon, e um antigo representante da OLP em Jerusal�m, Sari Nusseibeh.

O acordo previa o regresso �s fronteiras de 1967, uma cidade aberta de Jerusal�m e o fim da reivindica��o dos palestinos ao direito de regresso �s antigas casas.

2007: Annapolis

No final do seu segundo mandato, George W. Bush organizou uma confer�ncia na Academia Naval dos EUA, em Annapolis, com o objetivo de retomar o processo de paz.

Participaram do encontro o primeiro-ministro israelense, Ehud Olmert, o presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, os respons�veis do Quarteto de paz e de mais de uma dezena de pa�ses �rabes, incluindo a Ar�bia Saudita e a S�ria.

A mera participa��o dos pa�ses foi considerada importante, j� que eles n�o reconhecem oficialmente Israel.

Contudo, o grupo palestiniano Hamas, que havia vencido as elei��es parlamentares e assumido o controle da Faixa de Gaza, n�o estava representado.

Um entendimento conjunto foi emitido pelos l�deres israelenses e palestinos para iniciarem negocia��es com o objetivo de um acordo de paz completo at� ao final de 2008. Ambos concordaram que a implementa��o de um acordo esperaria at� que as medidas de cria��o de confian�a do "mapa do caminho" fossem cumpridas.

Olmert e Abbas passaram a realizar reuni�es frequentes, e houve muitas discuss�es sobre poss�veis mapas para solucionar as quest�es fronteiri�as, mas n�o se chegou a um acordo.

Olmert disse que a sua oferta era a mais generosa j� feita aos palestinos: supervis�o internacional dos locais sagrados de Jerusal�m, o regresso simb�lico de alguns milhares de refugiados e a retirada israelense de 93,7% da Cisjord�nia. Abbas prop�s um mapa que oferecia a permiss�o aos israelenses de manterem 1,9% da Cisjord�nia em troca de terras em Israel.

As negocia��es foram interrompidas abruptamente com uma ofensiva militar de Israel em Gaza, em dezembro de 2008. Isto coincidiu com o fim do mandato de Olmert e a sua substitui��o por Benjamin Netanyahu, que s� veio apoiar o conceito de um Estado palestino v�rios meses depois.

2010: Washington

Ao chegar no poder nos EUA, Barack Obama tentou retomar o processo de paz. Os contatos entre Israel e palestinos foram retomados em maio de 2009, ap�s um hiato de 19 meses, atrav�s do enviado dos EUA para o M�dio Oriente, George Mitchell.

Em novembro de 2009, Obama convenceu Netanyahu a aceitar o congelamento parcial de novas constru��es na Cisjord�nia por 10 meses. O israelense saudou a ideia como "o primeiro passo significativo para a paz".

Depois de meses de muita diplomacia, a Secret�ria de Estado dos EUA, Hillary Clinton, anunciou que Netanyahu e Abbas haviam concordado em "relan�ar negocia��es diretas para resolver todas as quest�es do estatuto final" e que acreditavam que o di�logo poderia "ser conclu�do dentro de um ano".

As negocia��es — nas quais tamb�m participaram o presidente Hosni Mubarak, do Egito, e o Rei Abdullah, da Jord�nia — come�aram em Washington em 2 de setembro de 2010. As expectativas eram baixas desde o come�o; e em poucas semanas se chegou a um impasse.

Os l�deres israelense e palestino reuniram-se apenas mais uma vez, em Sharm el-Sheikh, antes do fim do prazo de congelamento de novas constru��o. As negocia��es foram suspensas.

Os negociadores dos EUA n�o conseguiram convencer o governo de Netanyahu a renovar o congelamento de constru��es. Tamb�m n�o conseguiram persuadir Abbas a retomar as negocia��es de paz.

2013: Washington

O secret�rio de Estado dos EUA, John Kerry, tentou novamente retomar discuss�es de paz entre israelenses e palestinos, com negocia��es diretas entre ambos em 29 de julho de 2013.

No entanto, a divis�o entre os palestinos dificultou a retomada dos processos de paz. Inicialmente o Hamas, que controla a Faixa de Gaza, disse que Mahmoud Abbas, do Fatah na Cisjord�nia, n�o representava a voz dos povos palestinos.

As negocia��es prosseguiram at� abril de 2014, quando fracassaram por falta de consenso.

Durante esses meses, Fatah e Hamas se reaproximaram, o que despertou a ira de Israel, que disse que Abbas n�o poderia negociar ao mesmo tempo com Israel e com o Hamas, a quem os israelenses classificam como terroristas.

Al�m disso, Israel seguiu com um plano de novas constru��es de assentamentos, o que foi criticado por l�deres palestinos.

2017-2020: Plano de Trump


Netanyahu e Trump
Trump apresentou seu plano de paz para a regi�o com Netanyahu ao seu lado, e sem a presen�a de palestinos (foto: Getty Images)

Em 2017, o novo presidente americano Donald Trump reconheceu Jerusal�m como capital de Israel, provocando a ira de palestinos e do mundo �rabe. A nova embaixada americana foi aberta na cidade no ano seguinte.

Em 2019, o governo Trump disse que j� n�o considerava os assentamentos israelenses em territ�rio ocupado como viola��es do direito internacional.

Em janeiro de 2020, Trump apresentou seu plano, batizado de "Da Paz para a Prosperidade: Uma Vis�o para Melhorar a Vida do Povo Palestino e Israelense". O texto foi elaborado por seu genro e assessor Jared Kushner.

A cerim�nia na Casa Branca contou com a presen�a de Benjamin Netanyahu. Os palestinos — que haviam rejeitado a proposta — n�o foram convidados.

O plano previa diversas concess�es dos palestinos. O territ�rio palestino seria formado por diversos enclaves em meio a Israel. A maior parte de Jerusal�m hist�rica ficaria sob controle dos israelenses. N�o havia um sinal claro de quando os palestinos poderiam formar seu Estado. E o texto previa que colonos judeus n�o seriam obrigados a deixar suas casas.

“Dizemos mil vezes, n�o, n�o, n�o”, disse Abbas sobre a proposta de Trump. "N�s rejeitamos este acordo desde o in�cio e a nossa posi��o foi correta."


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