N�o estamos, evidentemente, no meio da Terceira Guerra Mundial e a ideia de um "inimigo invis�vel" � apenas uma met�fora. Muitos costumam fazer essa compara��o b�lica para descrever os efeitos devastadores da COVID-19.
N�o s� pela perda de vidas mas tamb�m pelo desemprego e pelo aumento da pobreza.
As consequ�ncias t�m sido t�o duras que alguns especialistas argumentam que essa situa��o excepcional requer solu��es igualmente excepcionais, como, por exemplo, a cria��o de um "imposto sobre lucros extraordin�rios" para empresas, inspirada em uma iniciativa que esteve em vigor na Primeira e na Segunda Guerra Mundial.
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Basicamente este imposto — um dos muitos que foram sugeridos nesses meses — seria pago por todas as empresas que tiveram aumento de lucros durante a pandemia.
Quais empresas seriam? As grandes farmac�uticas e as empresas de tecnologia est�o entre as que viram suas rentabilidades disparar enquanto o coronav�rus se propagava.
"� hora de reativar o imposto de lucros extraordin�rios em tempos de guerra para evitar o enriquecimento oportunista", argumenta Reuven Avi-Yonah, professor de Direito e diretor do Programa Internacional de Impostos da Universidade de Michigan.
"� inadmiss�vel que algumas corpora��es se beneficiem. A maioria est� perdendo com a pandemia e todos n�s, os contribuintes, estamos gastando dinheiro para ajudar pessoas que mais necessitam", disse ele � BBC News Mundo, servi�o em espanhol da BBC.
Economistas como Emmanuel Saez e Gabriel Zucman — pr�ximos do autor franc�s Thomas Piketty — e alguns advogados especialistas em pol�tica tribut�ria tamb�m consideram essa op��o atraente.
O objetivo, eles indicam, � que o gigantesco custo econ�mico da pandemia seja encarado com um esfor�o compartilhado.
At� agora, governos e bancos centrais injetaram bilh�es de d�lares na tentativa de reanimar o consumo, investir na sa�de, ajudar fam�lias mais vulner�veis, desempregados e todas as empresas afetadas pela paralisa��o da atividade econ�mica.
Uma parte importante do gasto fiscal foi financiada com a d�vida que poder�, com o tempo, acabar virando uma bomba-rel�gio.
A grande d�vida � o que vai acontecer quando acabarem os subs�dios de emerg�ncia e n�o existirem novos postos de trabalho.
De onde vir� o dinheiro para as pessoas que n�o podem pagar suas presta��es e financiamentos, ou para pagar por sua comida?
Essas perguntas sempre surgem em momentos de crise, e n�o foi diferente durante a Primeira e a Segunda Guerra.
A hist�ria de um imposto de guerra
Na �poca do conflito, os governos buscaram todos os caminhos poss�veis para se financiar e um deles foi o imposto sobre lucros extraordin�rios, aplicado por pa�ses como Reino Unido, Austr�lia, Canad�, Nova Zel�ndia, �frica do Sul, Fran�a, It�lia e Estados Unidos.
Ainda que com varia��es e exce��es dependendo de cada pa�s, o objetivo era o mesmo: contribuir para custear a guerra e evitar que algumas empresas se beneficiassem, enquanto o resto estava sendo arruinado.
No caso brit�nico, ao ver que alguns setores estavam obtendo alta lucratividade — particularmente os fabricantes de armas — o governo introduziu um imposto sobre lucros extraordin�rios (comparados com lucros que essas empresas tinham antes da guerra) de 50%.
Essa taxa foi aumentada para 80% em 1917 e foi eliminada em 1921. Naquela �poca, n�o houve muita resist�ncia, j� que as pessoas encaravam isso como um dever patri�tico.
Quando come�ou a Segunda Guerra Mundial, este expediente voltou a ser utilizado, com uma taxa de 100% para lucros extraordin�rios que fossem resultado do conflito.
O governo utilizou-o junto com outros impostos para financiar parte dos custos da guerra. O Reino Unido n�o vivia um bom momento econ�mico e precisava lan�ar m�o de todas as op��es ao seu alcance. Nesse sentido, a medida foi considerada um sucesso porque conseguiu atingir o que se esperava.
No entanto, o gasto com a guerra era gigantesco, e o principal instrumento para lidar com ele n�o foi o aumento de impostos, mas sim o endividamento.
"O Reino Unido foi � fal�ncia lutando a guerra", escreveu Margaret MacMillan, professora de Hist�ria Internacional da Universidade de Oxford.
Imposto de Get�lio
No Brasil, um decreto presidencial de 1944, assinado pelo ent�o presidente Get�lio Vargas, instituiu um imposto sobre lucro extraordin�rio nos mesmos moldes.
O c�lculo do lucro normal era feito com m�dias obtidas entre 1936 e 1940. Ao contr�rio de outros pa�ses, no Brasil esse imposto n�o foi utilizado para financiar a guerra, mas sim para promover o desenvolvimento industrial.
As empresas tamb�m tinham a op��o de comprar certificados especiais do governo, como forma de abater o imposto.
Historiadores dizem que a cria��o do imposto sobre lucro extraordin�rio foi um dos marcos do in�cio do rompimento da burguesia industrial com Vargas.
Anos depois, quando voltou ao poder, Vargas tentou criar uma Lei dos Lucros Extraordin�rios no Brasil, mas com um prop�sito diferente do de financiar uma emerg�ncia. O presidente queria taxar multinacionais que enviavam remessas ao exterior. A iniciativa � citada por Vargas em sua carta-testamento, escrita antes de seu suic�dio.
"A campanha subterr�nea dos grupos internacionais aliou-se � dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordin�rios foi detida no Congresso. Contra a Justi�a da revis�o do sal�rio m�nimo se desencadearam os �dios", escreveu ele em 1954.
EUA seguem mesmo caminho
Em 1918, os Estados Unidos decidiram aplicar um imposto sobre lucros extraordin�rios que, em escala progressiva, chegou a um m�ximo de 80%. Na Segunda Guerra, ele atingiu 95%.
As demais empresas, com rentabilidades normais pelos padr�es anteriores aos conflitos, tinham uma carga tribut�ria de 21%.
"Foi um imposto considerado bem-sucedido. Ele arrecadou bastante para os cofres p�blicos e foi extremamente bem-sucedido e foi politicamente popular", diz Avi-Yonah.
O dinheiro arrecadado contribuiu para financiar a guerra e para posicionar os Estados Unidos como uma das grandes pot�ncias mundiais.
Nacional ou internacional?
Na Europa tamb�m existem v�rias vozes que apoiam a proposta de aplicar este tributo de guerra nos dias de hoje.
"H� empresas se aproveitando da pandemia. Este imposto � uma quest�o de solidariedade nacional", diz George Turner, diretor da organiza��o sem fins lucrativos TaxWatch.
Mas diante da ideia de promover a solidariedade nacional, h� acad�micos que dizem que o imposto ter� maiores chances de sucesso se for aplicado internacionalmente.
"A economia da COVID � como uma economia de guerra", diz � BBC News Mundo Allison Christians, especialista de Direito Tribut�rio da Universidade McGill, em Montreal, no Canad�.
O problema, ela alerta, � que esse imposto provavelmente n�o funcionar� se for implementado apenas em n�vel nacional porque as empresas transferem seus capitais para outros pa�ses com impostos mais baixos.
'Uma ideia rid�cula'
Nem todos apoiam o imposto extraordin�rio.
"Essa ideia � rid�cula", diz Chris Edwards, diretor de Estudos Tribut�rios do Cato Institute, de Washington D.C.
O problema � uma situa��o como a atual, diz ele, n�o � o excesso de lucros, mas sim a escassez de lucros em milh�es de pequenas e grandes empresas, que est�o despedindo trabalhadores e reduzindo investimentos.
Segundo ele, "subir impostos durante uma recess�o n�o faz sentido", nem sob a perspectiva econ�mica conservadora, nem sob a vis�o liberal.
No fim, ele argumenta, todos os impostos recaem sobre as pessoas, sejam elas acionistas, trabalhadoras ou consumidoras.
Se neste contexto da pandemia um governo quiser aumentar suas receitas fiscais, diz ele, � mais simples e transparente fazer isso diretamente com as pessoas — e preferivelmente eliminando complexas dedu��es e cr�ditos — mas n�o aumentando a taxa��o.
'A hist�ria tende a se repetir'
Scott Hodge, presidente do centro americano de an�lises Tax Foundation, especialista em pol�tica tribut�ria, explica que historicamente o objetivo dos impostos sobre lucros extraordin�rios foi penalizar as empresas por sua rentabilidade ou recuperar lucros obtidos atrav�s de contratos com governo durante per�odos de emerg�ncia.
O problema, segundo ele, � que em �pocas de guerra os impostos se aplicaram na maioria das empresas, inclusive naquelas que n�o tinham liga��o com o conflito.
"Acabou por desestimular o empreendedorismo, prejudicando a economia", diz.
De fato, ele argumenta, na �ltima vez que o governo americano aplicou estes impostos foi quando o pre�o do petr�leo disparou no final da d�cada de 1970 e come�o dos anos 1980.
Nesta ocasi�o, afirma, o imposto deprimiu a ind�stria petroleira nacional e arrecadou muito menos do que previsto.
"Devemos esperar um resultado semelhante" se um novo imposto for criado para empresas de tecnologia e farmac�uticas, opina Hodge.
"A hist�ria fiscal tende a se repetir."
At� agora, surgiram distintas propostas para se criar uma esp�cie de "imposto COVID" que permita financiar os enormes gastos com a crise.
Muitas pensam em taxar temporariamente grandes receitas ou fortunas dos mais ricos, enquanto dura a crise econ�mica derivada da pandemia. O debate de fundo segue sendo: quem vai pagar o custo da pandemia?
E essa pergunta seguir� sendo debatida por muito tempo.
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