O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes decidiu nesta segunda-feira (05/04) manter o veto � realiza��o de cultos religiosos no Estado de S�o Paulo, determinada pelo governador Jo�o Doria (PSDB) com objetivo de conter o cont�gio do coronav�rus.
A decis�o contraria liminar concedida pelo ministro da Corte Kassio Nunes Marques, que no s�bado liberou a realiza��o de celebra��es religiosas em todo o pa�s, desde que cumpridas medidas de redu��o do cont�gio como uso de m�scaras e limita��o do p�blico a 25% da capacidade do local.
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Devido ao choque entre as duas decis�es, a quest�o deve ser levada para julgamento no plen�rio do STF na quarta-feira. A tend�ncia � que a libera��o dos cultos autorizada por Marques seja derrubada.
Isso deve ocorrer porque o Supremo j� decidiu no ano passado que governadores e prefeitos t�m autonomia para proibir atividades durante a pandemia, que j� matou mais de 330 mil pessoas no Brasil.
Cr�ticos da decis�o de Marques afirmam que ele n�o deveria ter contrariado precedentes do plen�rio da Corte.
Outro fator controverso da liminar do novo ministro � que ela foi concedida em uma Argui��o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) movida pela Associa��o Nacional dos Juristas Evang�licos (Anajure).
No entanto, j� existem decis�es do plen�rio do STF que consideraram que a Anajure n�o tem legitimidade de propor esse tipo de a��o. Para a Corte, essa associa��o n�o � uma entidade de classe profissional, como exige a Constitui��o no caso de ADPFs, mas uma organiza��o que re�ne associados vinculados por convic��es e pr�ticas intelectuais e religiosas.
Ao manter o veto aos cultos em S�o Paulo, Gilmar Mendes recusou uma a��o movida pelo Conselho Nacional de Pastores do Brasil (CNPB), pois tamb�m considerou que a organiza��o n�o tem legitimidade para propor ADPF.
Al�m disso, Mendes julgou outra movida pelo PSD — nesse caso, ele aceitou a legitimidade da a��o, j� que partidos pol�ticos tamb�m t�m permiss�o constitucional para apresentar ADPF � Corte.
No entanto, o ministro considerou que a gravidade da pandemia justifica a proibi��o das celebra��es.
"O Decreto que aqui se impugna n�o foi emitido 'no �ter', mas sim no pa�s que, contendo 3% da popula��o mundial, concentra 33% das mortes di�rias por covid-19 no mundo, na data da presente decis�o. O mesmo pa�s cujo n�mero de �bitos registrados em mar�o de 2021 supera o quantitativo de 109 pa�ses somados", escreveu, citando dados de uma reportagem recente da BBC News Brasil em sua decis�o.
Para Mendes, aceitar o argumento de que a proibi��o dos cultos violaria a liberdade religiosa protegida pela Constitui��o seria uma "postura negacionista", "uma ideologia que nega a pandemia que ora assola o pa�s, e que nega um conjunto de precedentes lavrados por este Tribunal durante a crise sanit�ria que se coloca".
'Proibi��o de cultos n�o ocorre sequer em estados de defesa ou s�tio', argumenta Marques
Nunes Marques, por sua vez, adotou vis�o oposta em sua liminar: "A proibi��o categ�rica de cultos n�o ocorre sequer em estados de defesa ou estado de s�tio. Como poderia ocorrer por atos administrativos locais? Certo, as quest�es sanit�rias s�o importantes e devem ser observadas, mas, para tanto, n�o se pode fazer t�bula rasa da Constitui��o", escreveu o ministro.
Na decis�o, Marques citou o transporte coletivo, mercados e farm�cias como exemplos de servi�os essenciais que continuam funcionando durante a pandemia. "Tais atividades podem efetivamente gerar reuni�es de pessoas em ambientes ainda menores e sujeitos a um menor grau de controle do que nas igrejas", escreveu.
"Da� concluo ser poss�vel a reabertura de templos e igrejas, conquanto ocorra de forma prudente e cautelosa, isto �, com respeito a par�metros m�nimos que observem o distanciamento social e que n�o estimulem aglomera��es desnecess�rias", escreveu o ministro.
Na decis�o, Kassio Nunes Marques apontou que medidas sanit�rias devem ser respeitadas durante as atividades religiosas. Entre elas est�o: exigir uso de m�scaras; afastamento m�nimo de um metro e meio entre as pessoas; o ambiente deve ser arejado com portas e janelas abertas; limitar a lota��o a 25% da capacidade; disponibilizar �lcool em gel e medir a temperatura na entrada nos templos.
Em sua conclus�o, o ministro defende que a atividade religiosa � essencial. "Reconhe�o que o momento � de cautela, ante o contexto pand�mico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos t�o dif�ceis, mais se faz necess�rio reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, respons�vel, entre outras fun��es, por conferir acolhimento e conforto espiritual."
Decis�o de Marques se alinha com posi��o de Bolsonaro
Nunes Marques foi o primeiro ministro do STF indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), tendo entrado na Corte em novembro de 2020.
Sua decis�o se alinha com a do presidente, que desde o in�cio da pandemia critica medidas adotadas por governadores e prefeitos para restringir aglomera��es. As tentativas de Bolsonaro de derrubar essas restri��es, por�m, t�m sido sucessivamente barradas pelo plen�rio do STF.
"O que eu vejo no Brasil, n�o s�o todos, mas muita gente, para dar uma satisfa��o para o seu eleitorado, toma provid�ncias absurdas... fechando shoppings, tem gente que quer fechar igreja, o �ltimo ref�gio das pessoas", afirmou Bolsonaro em entrevista ao Programa do Ratinho, do SBT, em mar�o de 2020, in�cio da pandemia.
"L�gico que o pastor vai saber conduzir o seu culto, ele vai ter consci�ncia, pastor ou padre, se a igreja est� muito cheia, falar alguma coisa. Ele vai decidir, at� porque a garantia de culto, a prote��o ao ambiente de culto, � garantida pela Constitui��o. N�o pode o prefeito e o governador achar que n�o vai mais ter culto, n�o vai ter mais missa", disse ainda na ocasi�o.
Cultos religiosos s�o ambientes de 'alto risco', segundo ci�ncia
Ambientes fechados, pouca ventila��o, amplo contato entre fi�is, uso compartilhado de objetos, cantos lit�rgicos — elementos como esses s�o comuns em celebra��es religiosas, mas, no contexto da pandemia de covid-19 que vem assolando o mundo, podem representar tamb�m um "coquetel explosivo" para a dissemina��o do novo coronav�rus, causando mais infec��es e, portanto, mais mortes.
Dessa forma, a decis�o de Nunes Marques que liberou a realiza��o de missas e cultos em todo o Brasil, do ponto de vista epidemiol�gico, "vai contra qualquer medida de bom senso para preservar vidas e controlar a pandemia", disse � BBC News Brasil Denise Garrett, infectologista, ex-integrante do Centro de Controle de Doen�as (CDC) do Departamento de Sa�de dos EUA e atual vice-presidente do Sabin Vaccine Institute (Washington).
"Celebra��es religiosas s�o ambientes de alto risco. Temos v�rios relatos de surtos originados em locais de culto. N�o somente por serem ambientes fechados, mas tamb�m pelas atividades desenvolvidas (ora��es, corais, canto) que propiciam libera��o de part�culas virais no ar", explica.
"Ent�o, do ponto de vista epidemiol�gico a reabertura de igrejas nesse momento da pandemia no Brasil, com altas taxas de transmiss�o e fal�ncia do sistema de sa�de, � algo que vai contra qualquer medida de bom senso para preservar vidas e controlar a pandemia", acrescenta.
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