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A maioria da Corte considerou que restri��o n�o fere a liberdade religiosa, pois � tempor�ria e necess�ria para garantir o direito � vida em meio a uma pandemia que j� matou mais de 345 mil pessoas no Brasil e o n�mero de �bitos vem crescendo nas �ltimas semanas.
Os ministros Alexandre de Moraes, C�rmen L�cia, Edson Fachin, Lu�s Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Marco Aur�lio, Luiz Fux e Rosa Weber votaram a favor da possibilidade de restri��o dos cultos religiosos. O relator do caso, Gilmar Mendes, j� havia votado tamb�m nesse sentido na quarta.
J� o ministro Kassio Nunes Marques foi contra a possibilidade de governadores e prefeitos proibirem a realiza��o de cultos religiosos, acompanhado por Dias Toffoli.
Nunes Marques j� havia liberado no s�bado a realiza��o de celebra��es religiosas em todo o pa�s em uma decis�o liminar (provis�ria). Sua decis�o atendeu a um pedido da Anajure (Associa��o Nacional dos Juristas Evang�licos). Seu voto foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli, que n�o leu as justificativas de seu voto em voz alta.
Ainda faltam votos de outros ministros, mas com placar de 6x2, j� h� maioria para a decis�o.
A decis�o do STF, no entanto, � que Estados e munic�pios podem estabelecer a restri��o tempor�ria de cultos religiosos. A proibi��o ou libera��o de fato dos cultos vai depender da decis�o das autoridades locais.
Com a forma��o da maioria, houve uma pacifica��o no STF quanto ao assunto, j� que at� ent�o havia duas decis�es individuais conflitantes.
Al�m da decis�o de Kassio Nunes proibindo estados e prefeituras de decretar a proibi��o de cultos, havia tamb�m uma decis�o liminar concedida por Gilmar Mendes na segunda (5/4), autorizando o Estado de S�o Paulo a proibir cultos religiosos na pandemia.
Essa a��o sobre S�o Paulo foi analisada na quinta pelo plen�rio, mas o resultado ter� repercuss�o sobre outros casos, incluindo o julgado por Nunes Marques a pedido da Anajure.
'N�o sou negacionista', diz Nunes Marques
No julgamento de quinta, Nunes Marques afirmou que a proibi��o de cultos e cerim�nias religiosas � uma viola��o da liberdade religiosa e reclamou de ter sido "tachado de negacionista" por sua posi��o.
"H� atmosfera de intoler�ncia, em que falar de direitos das pessoas � taxado de negacionismo", disse Nunes Marques. "Tenho ouvido que vivemos a pior crise sanit�ria dos �ltimos 100 anos. � verdade. Mas tamb�m vivemos uma das maiores crises de direitos individuais e coletivos dos �ltimos 100 anos."
Nunes Marques afirmou que a proibi��o de cultos na pandemia poderia fazer com que prefeitos e governadores "acabassem com grupos religiosos".
Disse tamb�m, sem citar nenhuma evid�ncia, que n�o est� havendo transmiss�o nas igrejas. "Sabemos onde essa doen�a est� sendo transmitida: festas, baladas e bares est�o lotados, sem distanciamento nem m�scara. N�o s�o nos cultos e nas missas que a pandemia est� ganhando for�a".
Afirmou ainda que as condi��es que sugeriu para a abertura das igrejas — distanciamento entre os fi�is, m�scaras obrigat�rias, janelas abertas e limita��o do p�blico a 25% da capacidade — s�o "mais restritivas" que muitos protocolos locais.
Nunes Marques fez diversas cr�ticas � imprensa durante seu voto, dizendo que foi chamado de negacionista e genocida e que 85% dos estados e 75% das capitais j� autorizavam cultos presenciais antes de sua decis�o, "estat�stica ignorada pela m�dia".
'Estado n�o se mete na f�, f� n�o se mete no Estado', diz Alexandre de Moraes
O segundo a votar foi o ministro Alexandre de Moraes, que come�ou criticando os argumentos dos advogados que pedem pela abertura dos templos.
"Vendo as sustenta��es orais de ontem, fui checar o que estamos julgando: se era algum decreto proibindo alguma religi�o. Algumas coisas que ouvi eram inacredit�veis", afirmou Moraes.
"H� templos onde cabem 100 mil pessoas. Com 25%, � uma aglomera��o de 25 mil pessoas", afirmou Moraes. De acordo com a Constitui��o, a restri��o de aglomera��o com base na defesa da vida n�o � um atentado � liberdade religiosa, disse o ministro.
"Como se restri��o a escola fosse contra educa��o, restri��o a com�cio fosse contra liberdade pol�tica. O que est� em jogo � a defesa da vida! 4 mil mortes por dia. Onde est� a empatia?"
"Continuo defendendo a liberdade de culto e de associa��o religiosa", afirmou Alexandre de Morais. "E o Estado laico. Porque a liberdade religiosa vai para os dois lados. O Estado n�o pode se meter na minha f�, mas as religi�es tamb�m n�o podem impor seus dogmas ao Estado."
Proibi��o � essencial em contexto de falta de vacinas, diz Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, j� havia votado na quarta e tamb�m teve posicionamento a favor da possibilidade de Estados e munic�pios proibirem cultos e assembleias religiosas.
Embora o direito � liberdade religiosa esteja garantido na Constitui��o brasileira, o ministro considera que ele pode ser restringido, tendo em vista a necessidade de medidas que reduzam o cont�gio da doen�a.
"A Constitui��o Federal de 1988 n�o parece tutelar um direito fundamental � morte", afirmou Mendes em seu voto.
Mendes ressaltou ainda que o STF j� reconheceu no ano passado o poder de prefeitos e governadores de adotar medidas sanit�rias para conter a pandemia.
"Assim o fez o Supremo Tribunal Federal levando em considera��o pretens�es do governo federal de obstar os Estados e munic�pios de adotar uma das poucas medidas que, por comprova��o cient�fica, revela-se capaz de promover o achatamento da curva de cont�gio de coronav�rus, qual seja, o lockdown. Talvez a �nica dispon�vel em um contexto de falta de vacinas", refor�ou.
O ministro citou tamb�m, em seu voto, exemplos de outros pa�ses que adotaram restri��es a atividades religiosas, como decis�o da Suprema Corte alem� de abril de 2020 que recusou pedido para liberar cultos nas v�speras da P�scoa do ano passado.
'Restri��es n�o s�o exclusivas para religiosos', diz Fachin.
Para Fachin, que tamb�m votou a favor da restri��o, inconstitucional n�o s�o os decretos que estabelecem restri��es, mas a falta de a��o diante da gravidade da pandemia.
"A medida n�o impede realiza��o de medidas n�o-presenciais", lembrou Fachin, e n�o "� absoluta, nem permanente".
"E n�o � exclusiva para religiosos - tamb�m est�o restritas atividades esportivas, pol�ticas, etc em que haja aglomera��o", afirmou Fachin.
Ci�ncia e n�o ideologia, diz Barroso
O ministro Luis Roberto Barroso lembrou que h� consenso cient�fico de que o isolamento social e a restri��o a aglomera��es s�o necess�rios ao combate � pandemia.
Disse tamb�m que as decis�es precisam ser tomadas com base na ci�ncia e n�o na ideologia e que "salvar vidas � nossa prioridade".
Barroso diz que devemos recorrer � ci�ncia e aos especialistas, seja em que �rea for: "para calcular probabilidade: estat�stica. Para calcular curva da doen�a: m�dicos. Ainda � tempo, n�o � tarde demais. Precisamos de orienta��o para legitimar decis�es', afirmou.
Lembrou tamb�m da import�ncia da liberdade religiosa, mas explicou que a liberdade de culto � uma das facetas dessa liberdade. "Enquanto a liberdade religiosa como um tudo n�o pode ser tolhida, a liberdade de culto admite restri��es tempor�rias", afirmou.
Quando dois princ�pios como direito � vida e liberdade religiosa se contrap�em em um caso concreto, disse Barroso, � preciso ponderar se a medida � necess�ria, � adequada, e � proporcional, ou seja, se o que se ganha com ela � maior do que o que se perde.
Segundo Barroso, a restri��o tempor�ria de cultos atende a todos esses crit�rios.
Negacionismo n�o faz pandemia desaparecer, diz Rosa Weber
A ministra Rosa Weber, que teve seu voto interrompido por uma queda na internet, defendeu as medidas de isolamento social e afirmou que "a administrador diligente, n�o s� pode como deve tomar m�o delas".
"Negar a pandemia, ou a sua gravidade, n�o far� com que ela magicamente desapare�a", afirmou a ministra.
'Aglomera��o em templos � uma das formas de transmiss�o', diz Carmen Lucia
A ministra Carmen Lucia, que tamb�m votou pela possibilidade de restri��o dos cultos, citou um caso estudado em Sidney, na Austr�lia, em que um culto se tornou foco de transmiss�o, levando a muitos infectados.
Tamb�m lembrou que n�o h� discrimina��o contra as reuni�es religiosas e todos os tipos de aglomera��es podem ser proibidos.
"Quando se pede e se recomenda que n�o se fa�a encontros familiares, ningu�m pode imaginar que isso seja porque se � contra a fam�lia — muito pelo contr�rio", afirmou a ministra Carmen Lucia.
Carmen Lucia lembrou tamb�m que a decis�o da Corte � vinculantes - portanto n�o pode ser descumprida nem mesmo por outras inst�ncias da Justi�a.
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