Ap�s dois meses de atraso, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), formalizou a cria��o da Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito (CPI) da Covid-19, que investigar� a atua��o do governo de Jair Bolsonaro no enfrentamento da pandemia de coronav�rus, assim como o uso de recursos federais por Estados e munic�pios na conten��o da crise sanit�ria.
J� os defensores do alargamento da comiss�o argumentaram que a CPI n�o deve ter "vi�s partid�rio", apurando todas as responsabilidades sobre o enfrentamento da pandemia. A comiss�o vai apurar poss�veis desvios e mal uso das verbas da Uni�o repassadas aos entes da federa��o para uso no combate � covid-19.
No caso do governo federal, a CPI deve investigar quest�es como a responsabilidade da Uni�o na falta de oxig�nio no Amazonas, o atraso na compra de vacinas e uso de dinheiro p�blico na compra de medicamentos sem comprova��o cient�fica (como a hidroxicloroquina), entre outros temas.
A press�o pela investiga��o cresceu com a escalada de mortes causadas pela covid-19 — j� s�o mais de 358 mil v�timas da doen�a no pa�s.
A formaliza��o da CPI, por�m, s� ocorreu ap�s determina��o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Lu�s Roberto Barroso, que atendeu na quinta-feira (08/04) pedido dos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Desde fevereiro j� havia apoio � investiga��o de ao menos 27 senadores, m�nimo exigido pela Constitui��o, mas Pacheco se recusava a iniciar a comiss�o sob o argumento de que o foco do Parlamento deveria estar no avan�o da vacina��o contra a doen�a.
Nesta quarta-feira (14/04), o plen�rio do STF decide se referenda ou n�o a decis�o do Barroso. A tend�ncia � que ela seja confirmada, pois existem precedentes do STF: a Corte j� determinou a instala��o de comiss�es parlamentares de inqu�rito nos governos petistas, caso da CPI dos Bingos, em 2005, e da CPI da Petrobras, em 2014.
H� expectativa tamb�m que o Supremo discuta no julgamento se o in�cio da CPI pode ser adiado at� que os trabalhos do Senado voltem a ser presenciais. No momento, a maioria das atividades t�m ocorrido online e os cuidados se intensificaram ap�s a morte de tr�s senadores por covid-19 — Major Ol�mpio (PSL-SP), Arolde de Oliveira (PSD-RJ) e Jos� Maranh�o (MDB-PB).
Mesmo que isso seja autorizado, a tend�ncia � que a decis�o final fique nas m�os dos senadores.
O l�der do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), defendeu na sess�o desta ter�a-feira que nenhuma Comiss�o Parlamentar de Inqu�rito possa funcionar at� que os integrantes da Casa estejam imunizados contra a Covid-19.
No momento, outras CPIs que estavam em funcionamento antes do in�cio da pandemia est�o suspensas, caso da CPMI (Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito) das Fake News, interrompida desde abril de 2020.
Outros parlamentares, por�m, disseram que � poss�vel conduzir a investiga��o remotamente. Ao refor�ar seu argumento, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) ressaltou que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) est� conduzindo um processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel durante a pandemia.
"A gente j� tem 350 mil mortes. Vamos esperar o que para investigar? Chegar a um milh�o?", criticou a tucana.
A fala foi rebatida pelo senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR): "CPI n�o vai evitar mortes. Vai acirrar os �nimos".
Quem participar� da CPI?
Com a cria��o da CPI, o pr�ximo passo � a defini��o dos onze senadores membros titulares da comiss�o e de sete suplentes, o que ser� determinante para os rumos da investiga��o.
Caso Bolsonaro consiga que a maioria dos integrantes seja simp�tica a seu governo, a comiss�o poder� ter suas atividades limitadas, aponta o analista pol�tico Ant�nio Augusto de Queiroz, do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).
"H� muitos mecanismos de manobra (para reduzir o impacto da CPI). Eles podem n�o aprovar requerimentos (para depoimentos e dilig�ncias investigat�rias) ou aprov�-los em profus�o e a� n�o tem condi��es de ouvir todo mundo no prazo", exemplifica Queiroz.
No momento, por�m, o senador cotado para ser relator da CPI � Renan Calheiros (MDB-AL), que tem assumido uma postura cr�tica ao governo Bolsonaro.
No entanto, o fato de Calheiros ser pai do governador de Alagoas, Renan Filho, pode levantar resist�ncia a sua escolha, j� que o uso de recursos federais pelas gest�es estaduais tamb�m ser� alvo da CPI.
A distribui��o das vagas ser� feita de forma proporcional ao tamanho dos blocos partid�rios no Senado.
MDB, PP e Republicanos t�m direito a tr�s indica��es de titulares, mesmo n�mero do bloco formado por PSDB, Podemos e PSL.
O PSD sozinho escolher� 2 senadores, enquanto o bloco DEM, PL e PSC tem uma indica��o.
O bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB e o bloco PT e Pros tamb�m tem uma indica��o cada. Pacheco oficializa CPI da Covid no Senado: o que acontece agora?
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Pacheco oficializa CPI da Covid no Senado: o que acontece agora?
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